Não são estranhas a pressa e a ganância desse governo em avançar nas privatizações e arrancar do Estado brasileiro aquilo que os capitalistas querem, especialmente em uma época de crise como a que vivemos.
Privatizar é entregar as riquezas (petróleo e minério, por exemplo) ou serviços públicos (correios, por exemplo) do país aos grupos empresariais nacionais ou estrangeiros. E sustenta o argumento e a falsa ideia de que as empresas ou serviços estatais não geram lucros necessários ou já não servem mais para a riqueza nacional.
Nos últimos governos muito foi expropriado da riqueza nacional e, obviamente, por empresários que jamais investiriam em algo que não fosse extremamente lucrativo.
Desde os anos 90, passaram por privatização, venda de ações acionárias ou concessões várias empresas do setor siderúrgico, elétrico, petroquímico, mineração, petrolífero, ferroviário, financeiro, informática, aeroportos, estradas, ensino superior, etc. Todos os governos nos últimos trinta anos (de PSDB, PT/PMDB a Bolsonaro) entregaram partes importantes da riqueza nacional que deveriam estar a serviço do povo brasileiro.
Ainda no governo FHC, empresas como a Usiminas (era uma das mais lucrativas do ramo da siderurgia), CSN, Cia Vale do Rio Doce, Banespa, Embraer, dentre outras passaram para as mãos de empresas privadas. Muitas com financiamento de bancos públicos como o Banco do Brasil.
Nos governos de Lula e Dilma também foram vários os processos privatizantes com as entregas de hidrelétricas como de Jirau; de várias distribuidoras de energia; criação de PPPs para concessões de rodovias federais; aeroportos (como SP, DF, RJ, MG); entrega do campo de Libra (principal ativo do Pré-sal com bilhões de barris de petróleo), Reforma Universitária, etc.
O PT deveria ter estabelecido um plano de investimento estatal e reestatização de empresas privatizadas para garantir ao país usufruir de sua própria riqueza, especialmente dos recursos naturais, como petróleo e minério muito aceito no mercado mundial. Assim, garantiria a soberania. Consequentemente não foi propiciado à população brasileira, de fato, condições básicas de vida (emprego, moradia, Saúde, Educação com um ensino-pesquisa-extensão, etc.).
No governo Temer a Eletrobrás foi a mais atacada com a concessão de várias distribuidoras de energia. Também estavam na lista a Casa da moeda, Infraero, etc.
As privatizações dão fôlego aos capitalistas (empresário e banqueiros), sustentam seus lucros e aumentam a miséria da classe trabalhadora buscando impor condições de trabalho e de vida ainda mais precárias, com menos direitos e salários menores. Também é uma forma de transferir riquezas de alguns países aos imperialistas.
Como costumamos dizer, com as privatizações os ricos (burguesia) continuam recebendo do Estado enquanto a classe trabalhadora é obrigada suportar a falta de condições básicas de vida (emprego, moradia, Saúde, Educação, etc.).
Fechar é também privatizar
Nesse governo, foi criada a Secretaria de Desestatização, Desinvestimentos e Mercado que é responsável por vendas ou fechamentos de estatais, venda de participação do Estado em empresas e se desfazer de imóveis da União. Essa secretaria é coordenada pelo dono da empresa Localiza, de aluguel de carros.
Bolsonaro, um governo burguês de ultradireita e autoritário tem como programa desfazer de todas as estatais e empresas públicas. Algumas necessitam de aprovação pelo Congresso Nacional e outras não, vimos o caso da BR Distribuidora vendida a toque de caixa e por um valor recuperável em 3 anos, com o lucro estimado.
O seu pacote de privatizações (vender ou fechar) prevê até 2021 desfazer de 134 empresas/subsidiárias/serviços.
Há outros setores na mira como as universidades públicas que não podem ser vendidas, mas vão sendo sucateadas até fechar e assim abrir espaço para a atuação de empresas privadas no setor. Para a burguesia privatizar não é só comprar é também passar a faturar com a oferta de serviços em setores fechados ou sucateados pelo governo como no caso das universidades privadas, além de garantir ou contar com mais dinheiro público disponível.
Future-se para privatizar Universidades e Institutos Federais
O projeto Future-se, anunciado pelo Ministério da Educação, é o mais profundo ataque desde a Reforma Universitária (REUNI) e aumenta a transferência de recursos das universidades públicas para as particulares (PROUNI), implementada desde o governo Lula.
Nesse governo -para garantir o pagamento da dívida pública aos banqueiros e para comprar votos de deputados e aprovar a Reforma da previdência – já foram cortados mais de R$ 1 bilhão de verbas das Universidades e Institutos Federais, a fim de colocar em risco o seu próprio funcionamento.
Assim, como ocorreram cortes no Orçamento e o MEC não vai liberar verbas, com o Future-se, as universidades passam a buscar formas de financiamento com a iniciativa privada, fazer convênio com OSs (Organizações Sociais para gestão, execução planos ensino, pesquisa, etc.), parcerias com o setor empresarial, aplicação financeira, cobrança de matrícula e mensalidade, entrega de hospitais universitários (pesquisa e atendimento) aos planos de Saúde etc. Com isso, transfere em nome da autonomia a responsabilidade para cada universidade captar seus próprios recursos.
Devemos considerar ainda que nas 68 Universidades Federais 70,2% dos estudantes, conforme Andifes, são de baixa renda. Isso permite compreender melhor o objetivo desse projeto a partir de, por exemplo, a situação da juventude.
E o sentido da fala do Secretário de Ensino Superior, Arnaldo Lima Junior, para justificá-lo: “as universidades precisam avaliar quantos alunos estão se formando, onde estão se empregando, qual a demanda local de mercado de trabalho, qual o arranjo produtivo local, qual a vocação da área”.
Portanto, podemos dizer que o Future-se é um programa que aprofunda a privatização da Universidade Pública. E como o empresariado só investe para ter altos lucros vai também se apropriar e direcionar as pesquisas produzidas, nas universidades, para os seus interesses. Dessa forma, não é apenas a entrega da Educação como mercadoria, é também a entrega da produção, delimitação e controle do conhecimento científico.
- Contra o Future-se e contra a privatização de Universidades e Institutos Federais!
Da extração de petróleo ao refino, governo quer entregar tudo
Paulo Guedes tem demonstrado pressa em “desestatizar” também a Petrobrás. No Consciência de Classe anterior vimos como a venda de Refinarias – onde ocorre a transformação do petróleo em gasolina, gás de cozinha, querosene, etc. – avança na privatização. Com isso, há um aumento preços desses produtos. E somos nós que pagamos.
O Brasil é o 10º maior produtor de petróleo do mundo e 2º em biocombustível. E é difícil acreditar que a privatização das Refinarias ou da Petrobrás seja para evitar os ditos prejuízos aos cofres públicos. Na verdade, os setores de petróleo e refino, por sua importância estratégica, deveriam ser completamente reestatizados para garantir ao próprio país sua riqueza e soberania. E poderia garantir à população produtos mais baratos e melhores condições de vida.
Mas, não é assim que pensa governos entreguistas. Até 2021 já há rodadas previstas de partilhas, concessões e leilão da área de extração de petróleo. Além da venda do parque de refino Petrobrás (refinarias, terminais e tubulações), haverá também a entrega de bacias petrolíferas (hoje são 9: Bacia de Campos, Santos, Espírito Santo, Bahia, PB-CE-RN, SE-AL, Amazonas) para exploração/extração da matéria bruta.
O projeto desse governo é que todo o processo – da extração, produção, refino, distribuição e pesquisa hoje sob o controle da Petrobrás- seja privatizado. O plano de venda das Refinarias é parte disso.
Mas, a ação da classe trabalhadora de conjunto, em especial dos Petroleiros na campanha salarial, pode derrotar esses planos.
Unidade na luta contra as privatizações
Bolsonaro e Guedes estão afinados e determinados. E a classe trabalhadora, estudantes e desempregados necessitam estar unidos para construir ações e barrar a venda das Refinarias, do Future-se e todo o programa de privatizações (desinvestimento, fechamento, etc.) desse governo, antes que todo o patrimônio público esteja entregue ou destruído e as consequências sejam ainda mais trágicas para nós.
- Todo apoio à campanha salarial dos petroleiros;
- Por uma Petrobrás 100% Estatal sob controle dos trabalhadores!
- Pela exploração do Pré-Sal 100% estatal e sob controle dos trabalhadores!
- Destinar o grosso do lucro obtido com o petróleo para um Plano de obras que construa e melhore hospitais, escolas, universidades, transportes coletivos e demais serviços públicos!
- Contra a privatização das refinarias e pela reestatização de toda a riqueza Petrobrás!
