Mentiras e mais mentiras para acabar com os nossos direitos
A covardia desses governos não tem tamanho. Como sabem que ter um emprego é uma das coisas mais importantes para os trabalhadores e pobres, sempre utilizam esse argumento para iludir as pessoas e ganhar apoio para os seus planos.
É assim que fizeram para aprovar a lei da terceirização e a reforma trabalhista e agora usam a mesma tática para tentar aprovar a reforma previdenciária.
Reforma trabalhista e empregos
“A reforma trabalhista vai gerar 6 milhões de empregos”. Foi essa a promessa de Meirelles para aprovar a Reforma trabalhista que entrou em vigor no final de 2017.
É mais uma daquelas mentiras dos governos e dos patrões para aplicar planos contra nossos direitos. E o pior é que a classe trabalhadora vai perceber isso muito tempo depois, quando já está enfrentando os efeitos dessas mentiras.
Ao contrário do dito pelo Temer e Meirelles (e apoiado por Bolsonaro e seus ministros), o desemprego aumentou. Vejamos:
– Antes da reforma ser aprovada, eram 12,3 milhões de desempregados. E ainda segundo eles, só em 2018 e 2019 seriam criados 2 milhões de empregos. Hoje já são 13,4 milhões de pessoas ou 12,7% da força de trabalho. Ou seja, aumentou.
– Mas, a situação é ainda pior, pois há mais de 4,8 milhões de pessoas “desalentadas”, aquelas que desistiram (ou não tem condições por falta de dinheiro para pagar passagem de ônibus) de procurar emprego. Somados, são mais 18 milhões de pessoas sem nenhuma fonte de renda.
– Há mais 6,7 milhões de subocupados (com jornada de trabalho menor), muitos por conta de contratos precarizados (intermitentes, jornada parcial, etc).
-E os empregos que surgiram estão cada vez piores. O número de trabalhadores informais (sem direitos trabalhistas) cresceu. No fim de 2018 eram 11,5 milhões sem carteira e outras 23,8 milhões de pessoas trabalhando por conta própria.
Tem saída para acabar com o desemprego?
Quem precisa de um emprego para viver, sabe muito bem que o fantasma do desemprego de tempos em tempos assombra. O desemprego não é só por conta da política econômica, mas do próprio jeito do capitalismo funcionar.
Nas crises econômicas, a primeira coisa que os patrões fazem é demitir e os que continuam empregados precisam trabalhar ainda mais.
O desenvolvimento de novas máquinas (robôs, por exemplo) é outra causa de desemprego e nesse caso a situação se agrava porque passa a produzir mais e ai nem precisa contratar mais.
Então, por mais promessas que esses políticos burgueses façam, nunca vão acabar com o desemprego.
Se os políticos não resolvem, os patrões menos ainda, pois usam o desemprego para diminuir os salários.
Só uma forte luta da classe trabalhadora pode impor um plano para acabar com o desemprego. Uma luta que defenda:
– Redução da jornada de trabalho para ter emprego para todos;
– Um plano de obras públicas (hospitais. Escolas, infraestrutura, etc) para gerar empregos.
Se você está pensando de onde vem o dinheiro, é simples. Todos os anos pelo menos 40% do orçamento federal vai para pagar a dívida pública, que banqueiros e agiotas especulam com dinheiro público.
Reforma trabalhista: dez vezes mais mentiras
Se a proposta da reforma previdenciária for aprovada vai acabar a aposentadoria por tempo de contribuição, a idade mínima para se aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para ter acesso a um valor mínimo de benefício e para ter o benefício integral tem de trabalhar e contribuir durante 40 anos (podendo chegar a 49 anos, se começou a trabalhar com 16 anos).
Também exige contribuição e idade mínima de 60 anos para os trabalhadores e trabalhadores na agricultura e para professores e professoras, proíbe acumular aposentadoria com pensão por morte e limita o acesso a pensão por morte, mexe no PIS.
Como se vê, não há nenhum benefício para os pobres e trabalhadores. E ainda insistem em dizer que é para garantir o futuro do país. Na verdade visam garantir o futuro dos banqueiros.
São tantas mentiras que para explicar uma a uma seria preciso um livro. Vamos listar apenas algumas. Se o leitor tiver interesse em aprofundar, há vários sites com muitas informações e dados desmentido Bolsonaro e Paulo Guedes.
1) Há déficit na previdência social. Mentira. Na verdade trata-se de um déficit fabricado, pois o governo vem tirando dinheiro da previdência com as desonerações da folha (empresas deixam de recolher a sua parte do INSS) e principalmente com a DRU (Desvinculação das Receitas da União) que pode tirar até 30% das receitas e destiná-las para o pagamento da dívida pública.
2) Vai permitir o país crescer. Mentira. Pelo contrário, a reforma vai diminuir a capacidade de compra das pessoas e com isso se vende menos e consequentemente não há crescimento;
3) Vai combater privilégios. Mentira. O salário de juízes, políticos e desembargadores, em alguns meses, passam de 70 mil reais. Com esse salários podem poupar muitos milhares de reais. E o pobre, como vai economizar se o seu salário mal dá para as contas?
4) Vai investir nas áreas fundamentais. Mentira. O dinheiro que deixar de pagar os benefícios de trabalhadores não vai para uma poupança, vai para o pagamento da dívida pública controlada por banqueiros e especuladores.
5) Vai proteger a velhice. Mentira. Com a reforma vai ficar muito mais difícil se aposentar. E como uma pessoa de 60, 65 anos vai conseguir emprego? E para os idosos pobres, só vai ter BPC (Benefício de Prestação Continuada) após os 65 anos e com valor inicial de R$ 400,00. Como é possível viver com essa micharia?
6) A capitalização vai gerar emprego. Paulo Guedes falou “Vamos criar empregos e podem ser milhões de empregos rápidos se formos para a Previdência nova [a capitalização] por causa da desoneração dramática dos encargos trabalhistas”. Na verdade, ele está interessado é na parte da “desoneração dramática dos encargos trabalhistas” que significa os patrões deixarem de pagar a sua parte para a previdência social. Não há nenhuma garantia de criar novos empregos.
Empresas e os bancos ganham
Os maiores apoiadores da reforma da previdência são os donos dos bancos. A conversa é a mesma: o país precisa da reforma, vai estabilizar a economia, vai acabar com o déficit, etc, etc. O mesmo blá-blá de sempre e não há nenhuma garantia de que isso vai acontecer.
A realidade é uma só: estão interessados na captação dos recursos da capitalização que podem facilmente chegar a 380 bilhões de reais só no primeiro ano. Como é um dinheiro que o trabalhador não vai poder mexer, os bancos vão aplicar no sistema financeiro e lucrar com esse dinheiro.
E se o banco ir à falência ou perder com essas aplicações? O trabalhador fica sem o dinheiro. Para os bancos a garantia é 100% e para o trabalhador 0%.
O que é a capitalização?
Hoje o financiamento da Previdência é feito com a contribuição de trabalhador e empregador (empresas e governos). Se a capitalização for aprovada os empregadores deixam de fazer esse pagamento, quebrando sistema previdenciário atual.
Haveria uma conta individual do trabalhador, administrada por algum Fundo de Pensão ou banco para os quais deve-se pagar taxas de administração e carregamento (e o dinheiro já diminui um pouco).
Esses administradores vão especular com esse dinheiro no mercado financeiro comprando ações, título de dívida pública, fundo de investimento, etc. Se houver prejuízo na especulação é o trabalhador que paga a conta. E o trabalhador não pode sacar o dinheiro se o administrador estiver gerenciando mal a poupança.
As greves gerais
A burguesia brasileira sempre espalhou a ideia de a classe trabalhadora brasileira ser desunida, não lutar pelos seus diretos, tentando apagar a história de luta de nossa classe. No entanto, nosso povo lutou muito: as revoltas dos séculos XIX, a luta contra a ditadura de Vargas, a campanha “o petróleo é nosso”, as lutas operárias do fim dos anos 70, a campanha das diretas, etc.
Greves gerais também foram várias. E todas elas foram fundamentais para conquistar a jornada de 8 horas, o 13º salário e também lutar contra os planos de arrocho dos diversos governos.
1917: Greve que começou na capital de São Paulo, mas que logo se espalhou por várias outras cidades do estado, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Reivindicava aumento de salário, redução da jornada de trabalho, melhores condições de trabalho. Em São Paulo, a Greve Geral durou vários dias, com paralisação total nas principais fábricas da cidade. Terminou com conquistas importantes, algumas delas mais tarde se tornaram leis.
1962. Ocorreram manifestações em vários estados, mas foi no Rio de Janeiro onde teve maior participação de funcionários públicos, metalúrgicos, gráficos, bancários e transportes. O 13º é conquista dessa luta.
1986: Greve que mobilizou 25 milhões de trabalhadores pelo país, contra o plano cruzado do governo Sarney e pelo não pagamento da dívida externa (hoje, a dívida interna é muito maior do que a externa).
1987: Menos de um ano depois, nova Greve Geral. Desta vez contra o “Plano Bresser” que tinha congelado os preços e os salários
1989: Com uma inflação de 1700% ao ano, o “Plano Verão” congelou os salários e os preços (na verdade era só os salários congelados). Foi uma greve de dois dias, considerada a maior greve da história do país, parando fábricas, transporte, serviço pública. Literalmente, o país parou.
1991: Já sob o governo Collor, cerca de 19,5 milhões de trabalhadores participam da greve de 48 horas. A luta era pela garantia de emprego, reposição das perdas salariais, defesa dos serviços públicos e contra o aumento de preços.
1996: Os anos 90 foram marcados pela consolidação do neoliberalismo no país e por muitos ataques aos direitos sociais e trabalhistas, a começar pelas privatizações das estatais mais lucrativas. Mobilizando milhões de trabalhadores a pauta da Greve Geral de 1996 era emprego, preservação do salário, reforma agrária e aposentadoria digna (FHC já preparava a 1ª reforma previdenciária).
A tarefa do momento é construir a Greve Geral de 14 de junho
As centrais sindicais convocaram a Greve Geral para o dia 14 de junho. Será um dia histórico para a classe trabalhadora brasileira.
A Greve Geral coloca a luta contra a reforma da previdência em outro patamar, podendo ser um marco na derrota da reforma.
Só o chamado não faz a greve acontecer, é preciso construí-la. Cabe principalmente aos sindicatos e às centrais a construção efetiva da greve com a organização de assembleias de base, material explicativo como panfletos, cartazes e vídeos.
A importância da Greve Geral
Bolsonaro, Paulo Guedes, os deputados e senadores, banqueiros, empresários, apresentadores de televisão milionários defendem com unhas e dentes a reforma previdenciária.
Defendem porque vão ser beneficiados. Ou seja, o trabalhador só pode contar com suas próprias forças e com sua luta.
E de todas as lutas, a Greve Geral é a mais importante, pois junta toda a classe trabalhadora, operários, professores, bancários, movimento popular, etc. Ela é temida pela burguesia porque garante a paralisação da produção e circulação de mercadorias, atingindo o capital como um todo.
Por isso o sucesso da Greve Geral do dia 14 de junho é fundamental para impor um basta a essa reforma e a outros ataques aos nossos direitos mais elementares, como a tentativa de destruir a educação pública como no atual corte de 30% nos orçamentos das universidades e institutos federais.
Greve Geral na Rua
Dia de Greve Geral é dia de a classe trabalhadora ir às ruas. Muitos trabalhadores ficam inseguros ou aceitam pressão das empresas e não aderem de imediato ao movimento.
Por isso, além de todas atividades de convencimento (assembleias, panfletagens, etc) as atividades de piquetes de grevistas para ampliar a greve é fundamental.
A rua é um espaço público muito importante, é onde construímos laços com outras pessoas, onde está a possibilidade d exercício da liberdade e do lazer. Mas, o capital também já se apropriou desse espaço e o usa contra nós. Mas, no dia da Greve Geral podemos mostrar nossa força, que quem constrói o país somos nós trabalhadores.
É como dizia Lênin: “A ação inevitável dos operários nas ruas, ainda que apenas para informar seus camaradas ainda não a par da greve, converte-se numa manifestação política com canções e discursos revolucionários”.
Você pode ajudar construir a Greve Geral
As principais direções do movimento sindical brasileiro, com exceção da CSP e da Intersindical, não são confiáveis. Pesam sobre elas traições contra os nossos direitos. A CUT e a CTB apoiou as várias medidas dos governos petistas. A Força Sindical chegou a apoiar a reforma trabalhista e a lei das terceirizações. Não dá para confiar nas burocracias sindicais.
Por isso, é fundamental que essa greve seja preparada pela base, criando um amplo movimento que além de fortalecer a greve, pressione as direções sindicais para não recuarem.
Algumas ações que podem ser feitas:
- Distribua no seu bairro, local de trabalho (escondido do seu patrão..) ou na escola o abaixo assinado das centrais ou outros materiais explicando como todos perdem com a reforma da previdência;
- Exija que seu sindicato realize assembleias para decidir sobre a Greve Geral. Se ele não fizer nada se organize com seus colegas de trabalho para ninguém ir trabalhar no dia 14 de junho.
- E também pode organizar um comando de greve para fazer essas e outras atividades da greve.
