O FMI fez um empréstimo de 4,2 bilhões de dólares ao Equador e em troca exigia um pacote de ajuste econômico que incluía redução dos gastos públicos, mudança em leis trabalhistas e privatizações. É chamado de “paquetazo”.
E foi o que Lenin Moreno fez. No dia 01 de outubro, atendendo aos mandos do FMI, o atual (e provavelmente ex) Presidente Lenin Moreno editou um pacote de medidas econômicas que tem como principal medida o fim dos subsídios aos combustíveis e liberação do preço da gasolina e do diesel (este chegou a aumentar 123%).
Esses subsídios existem há 40 anos, de maneira que a economia está completamente adaptada a esse mecanismo e com o fim deles haverá uma escalada inflacionária, pois os aumentos serão em cadeia e assim aumentando a pobreza no país. Nem mesmo governos neoliberais anteriores tiveram essa iniciativa.
Mas não é só isso. Junto com essa medida, o governo Moreno enviará projeto de lei ao parlamento tratando da Reforma trabalhista – muito parecida com a realizada aqui no Brasil- retirando direitos e benefícios trabalhistas, como:
- Redução de 20% na remuneração “contratos ocasionais” (temporários);
- Diminuição de 30 dias de férias para 15 dias;
- Trabalhadores de empresas públicas terão descontados um dia de seu salário mensalmente;
- Flexibilização de direitos como as licenças maternidade e paternidade e para tratamento de doenças graves;
- Ainda introduzindo uma contribuição previdenciária extra de 2%;
- Privatizações
É a mesma lógica das imposições do FMI: proteger os ricos e empresários e castigar os pobres. Se conseguir efetivar essas medidas afetarão sobretudo os mais pobres, pois haverá o aumento generalizado nos preços de todos os produtos e serviços.
Nem mesmo o aumento do “Bônus de Desenvolvimento Humano” em 15 dólares ( o dólar estadunidense é moeda corrente no país desde os anos 2000) vai compensar essas perdas.
Com o objetivo de abrir a economia às multinacionais nesse pacote está incluído a redução das tarifas de importação de celulares e tablets.
Mas os trabalhadores e os povos indígenas não concordaram
A revolta foi generalizada. Primeiramente uma greve do setor de transporte e depois o levante da população indígena -a principal força política e social do país- se levanta.
Com o aumento e radicalização das mobilizações e se espalhando para o país, no dia 04 de outubro o governo Moreno decreta “estado de exceção” e desloca as forças armadas para reprimir o movimento que se nacionalizava. São centenas de presos.
Com a repressão, a greve no setor de transporte de passageiros é suspensa (no entanto, a paralisação continua em várias linhas), mas os demais movimentos sociais enfrenta o estado de exceção e não só mantiveram a mobilização como convocaram uma Greve Geral para o quarta-feira (dia 09 de outubro), mesmo dia da chegada da marcha indígena que saiu aos milhares de várias regiões do país em direção a capital Quito.
As notícias e imagens que nos chegam mostram a radicalidade e disposição de luta dos equatorianos. As barricadas policiais são removidas uma a uma, o campo petrolífero de Sacha (Amazônia equatoriana) foi tomado pelos manifestantes e interromperam a produção dos 70 mil barris por dia (que representa 15% da extração total do país) e nessa mesma região 50 militares, entre oficiais e soldados, foram retidos. Até o momento não havia informação de terem sido liberados.
Até onde vai a mobilização?
Com ares de insurreição popular, generalização da mobilização e incorporação de diversos setores da classe trabalhadora e sem nenhum sinal de recuo por parte dos manifestantes se instalou uma grave crise politica no país, a ponto do governo Moreno ser obrigado a deixar a capital e se instalar em Guayaquil , cidade litorânea do país.
As marchas indígenas tem força política reconhecidas por todos os setores políticos do país, inclusive sendo associada a queda de três governos anteriores a Rafael Correa.
São lideradas pela CONAIE, Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador que reúne as diversas nacionalidades e povos originários do Equador e tem como bandeira principal a luta contra o neocolonialismo (presença de empresas multinacionais nas comunidades indígenas), a preservação da identidade dos povos indígenas, a luta pelo território, entre outros.
A principal reivindicação do movimento é a renúncia de Lenin Moreno e a revogação do “paquetazo”. A seguir essa dinâmica a aposta é de queda do governo. Mas e ai?
Construir uma saída anticapitalista
Não temos a pretensão de “palpitar” sobre as tarefas colocadas pelos trabalhadores no Equador, pois estamos distantes dos acontecimentos no país. Mas, a história da luta da classe trabalhadora principalmente da América Latina nos permite concluir que a queda do governo é um passo importante da luta, mas para ser efetiva é preciso que as organizações da classe trabalhadora assuma o controle do país, através de seus organismos de luta, expulsando o FMI, revogando todas as medidas anti-populares que deve ser concluída É a única forma de resolver de fato os problemas sociais enfrentados pela classe trabalhadora equatoriana.
Liberdade para todos os presos políticos e que apareçam os desaparecidos
A partir do aumento da repressão e a suspensão das liberdades democráticas com a instauração do estado de exceção, as notícias são que as forças policiais já prenderam (até a noite do dia 07/10) 490 pessoas e mais 12 pessoas desaparecidas.
O estado de exceção permite às forças repressivas a atuação das forças armadas nos conflitos, suspensão das liberdades democráticas, entrar nos domicílios sem ordem judicial, proibição da livre circulação e a censura contra a imprensa.
Nesse sentido é fundamental uma campanha internacional exigindo a liberdade de todos os presos políticos e a exigência que o Estado apresente com vida todos os desaparecidos.
