A Educação pública, tem sido atacada de diversas formas inclusive em sua autonomia e subsistência com a política neoliberal, autoritária e reacionária de Estado mínimo dos governos Bolsonaro, Witzel, Crivella e o ministro da Educação Weintraub.
A Escola é espaço de liberdade de conhecimento, expressão e diálogo. E que a abertura da gestão escolar à comunidade (estudantes, professores, funcionários, responsáveis) deve ser ampliada visando a construção de uma escola democrática com voz e vez a todos/as, de qualidade, gratuita e laica.
No Rio de Janeiro, o processo de militarização se manifesta pelo projeto “Cuidar”, que insere militares reformados nas escolas para ocupar cargos de portaria e coordenação de alunos, ganhando R$ 2 mil). O objetivo, conforme os criadores, é disciplinar a juventude que se encontra “perdida” à mercê de professores doutrinadores aliados à esquerda e ao comunismo.
Não bastasse isto, o projeto e seus defensores resgatam paradigmas superados há séculos pela humanidade como o “terraplanismo” e defendem dogmas religiosos nos conteúdos das disciplinas, o que demonstra o nível de retrocesso que passa o país.
As críticas ao projeto são muitas: A começar pelo fato de o governador dizer não ter dinheiro para reajustar o salário de servidores, bastante defasado pelos 6 anos sem reajuste. Isto é, deveria utilizar esse dinheiro para reajustar os salários, reformar escolas, climatizar salas de aula, organizar concurso para ofertar trabalho ao grande número de desempregados. Mas, não. O governo direciona essa quantia para egressos das Forças Armadas, já com ótimas aposentadorias.
Contudo, o principal a ser observado e combatido é o subentendido no projeto: patrulhamento ideológico de cunho político-partidário e religioso dirigido à liberdade de pensamento e manifestação e à autonomia pedagógica, principalmente em relação às disciplinas que estimulam o pensamento crítico como Sociologia, Filosofia e História.
Evidencia-se, assim, que a Escola (aparelho ideológico por natureza, absorvida pelo Estado neoliberal, autoritário e repressor) com a finalidade primeira de controlar a classe trabalhadora de conjunto – para impedir que se organize e lute contra a opressão e a burguesia, contra o Estado mínimo e o terrorismo de Estado – e de conduzi-la a ocupar não só postos de trabalho de mão-de-obra barata e desregulamentada para o mercado, mas também para ampliar o contingente militar para reprimir trabalhadores.
Dessa forma, a juventude detém possibilidade de barrar e derrubar governos. Vimos isto nos atos em maio e não é de hoje que mostra força. As ocupações de escolas deram exemplo de força e capacidade organizativa. Além de escolas estaduais, a FAETEC, o Pedro II e alguns Institutos de universidades foram ocupados para denunciar o descaso com a Educação pública.
Representa, por isso, perigo para quem oprime a classe trabalhadora. Então neutralizá-la importa muito aos fascistas de todos os níveis no Executivo.
Óbvio que buscam reprimir novos e maiores movimentos de estudantes e, por isso, querem militarizar escolas. Usam como desculpa as tragédias escolares como a de Realengo (RJ) e Suzano (SP), dizendo que impedirão a entrada de pessoas armada na escola. Projetos como este não diminuirão a violência covarde nas periferias e comunidades no entorno da maioria de escolas.
Cotidianamente estudantes perdem aulas por causa de operações policiais, em tiroteios e mortes de jovens, crianças e trabalhadores/as. A juventude da periferia nunca se sentirá protegida com a presença do braço armado do Estado no ambiente escolar, pois sabe que é o alvo desse aparato policial.
Em nome de uma Escola Livre e Laica, repudiamos o Projeto “Cuidar”, a Escola da Mordaça e toda forma de repressão ao livre pensamento e à manifestação/organização da juventude.