A Campanha Salarial de Petroleiros e a luta contra a privatização tinham tudo para ter muita força e impor uma grande derrota ao governo Bolsonaro/Paulo Guedes. Mas, no meio do caminho estava a FUP (Federação Única dos Petroleiros, ligada a CUT) que aceitou a proposta rebaixada do TST e deliberou aos sindicatos de base que indicassem a aceitação.
Petrobrás e TST atacam direitos
O lucro da Petrobrás alcançou a casa de dezenas de bilhões de reais, o que permitia conceder reajustes e, ainda, manter as cláusulas sociais dos Acordos Coletivos anteriores. Mas, com a ideia de garantir o lucro de acionistas a empresa escolheu o caminho de atacar direitos e, para isso, montou um operativo de ameaças e pressões.
A proposta da empresa retirava benefícios históricos, reajuste abaixo da inflação, implantação de Banco de Horas, supressão de cláusulas que dificultam demissões em massa, retirada de cláusulas de organização sindical, entre outros ataques. Em todo o país a proposta da empresa foi rejeitada, até mesmo no Rio de Janeiro onde os cargos de gerentes são em torno de 30% do total de trabalhadores.
A Petrobrás também contou com a colaboração do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o mesmo tribunal que tem apoiado as várias medidas da Reforma Trabalhista.
A chamada mediação (mesmo artifício utilizado em outras estatais como Correios e Eletrobrás), o que na verdade foi mais uma camisa de força contra os trabalhadores, nesse período, impedia que houvesse greve. Situação que a empresa usou a seu favor, ganhou mais tempo e organizou melhor os gerentes e supervisores para novamente participarem das assembleias e votarem a favor da proposta da empresa e também pressionarem os trabalhadores com várias ameaças.
Após a marcação da greve para o dia 26, o TST entrou em cena outra vez e com outra proposta que não atendia as reivindicações da categoria que, “por coincidência”, após o aceite da FUP é logo aceita pela empresa. Entre outros pontos, estabelecia reajuste abaixo da inflação, Banco de Horas parcial e redução pela metade da Hora Extra em feriados para o turno.
FUP trai categoria e aceita proposta da empresa/TST
Essa proposta do TST, rebaixada, foi só o que a FUP/CUT precisavam para recuar. Horas antes de começar a greve, um vídeo de seu principal dirigente suspendendo a greve correu o país rapidamente. As suspeitas de que a FUP/CUT nunca quiseram a greve ficou comprovada.
A traição da FUP e a omissão da FNP foram um balde de água fria sobre a cabeça dos trabalhadores que, se sentindo sem respaldo das direções, não entraram em greve. Nos sindicatos da FUP, somente a base de Minas Gerais entrou em greve e depois, também por orientação do sindicato local, recuou e aceitou a proposta da empresa como as demais bases.
A FNP deveria, desde o início, ter orientado a recusa do acordo, iniciado a greve da categoria e buscado apoio nas bases da FUP para se rebelarem contra essa direção. Mas, manteve sua postura seguidista às políticas da FUP e quando indicou a rejeição do acordo já era tarde com as principais bases já tendo aceitado a proposta do TST.
FUP/CUT: comprometidos com a governabilidade
Uma greve de petroleiros poderia alterar a conjuntura política do país, ainda mais, no momento de aprovação da Reforma da Previdência e das novas Emendas Constitucionais que mexem em direitos históricos como o 13º salário e outros. A empresa, o governo, o TST e a FUP/CUT sabiam desse risco e por isso fizeram de tudo para a greve não acontecer.
Tratamos dessa questão porque, na nossa avaliação, o PT e a CUT, apesar do discurso de oposição, não querem desestabilizar o governo e o regime. E, para isso, não avançam em lutas que podem colocar a governabilidade em xeque. É uma das razões de não terem, também, preparado a fundo a luta contra a Reforma Previdência.
Outras duas questões importantes para entender a postura política da CUT e dos petistas: 1) apostam tudo na eleição de 2022 e, como não são anticapitalistas, essas medidas de Bolsonaro e Paulo Guedes serão “aproveitadas” por um eventual governo petista. Ou seja, não precisarão se desgastar implementando as reformas; 2) era um momento chave para a libertação de Lula e quiseram mostrar que não estavam dispostos a radicalizar.
Havia uma compreensão de que, além de preparar a Campanha Salarial, esta campanha deveria preparar a luta contra o processo de privatização que Bolsonaro e Guedes estão encaminhando. A entrega dos poços de petróleo já efetivada e o plano de entregar 8 refinarias (em duas etapas) representam milhares de demissões e, também, a entrega para o capital privado de recursos que são fundamentais para o desenvolvimento do país.
A privatização das refinarias, por exemplo, vai ter impacto direto na vida de quem é trabalhador/a, pois as essas empresas vão determinar o aumento de preço do gás, gasolina e diesel.
Por isso, a vitória da Campanha Salarial era um passo importante na derrota do plano de entrega das refinarias para as empresas multinacionais.
Mesmo com essa derrota na Campanha, é preciso preparar a luta contra a privatização. Importante destacar que se trata de uma luta que interessa o conjunto da classe trabalhadora e não somente petroleiros, pois, como dissemos, os efeitos atingem todos/as.
Nesse sentido, entendemos ser fundamental a preparação de um Plano de Lutas para barrar os ataques de Bolsonaro e Guedes, que deve passar pela organização de comitês em defesa da Petrobrás envolvendo petroleiros, outras categorias, terceirizados, centrais sindicais, desempregados, entidades como a OAB, etc.
Na história do Brasil temos um exemplo interessante de campanha: “O petróleo é nosso” que envolveu vários setores da sociedade e foi fundamental para assegurar o controle estatal do petróleo.
Com uma campanha para explicar à população o significado da privatização e os seus efeitos, propostas como a de redução do valor do gás, da gasolina e do diesel acreditamos ser possível que a maioria se convença em defender o controle estatal do refino de petróleo.
