Conjuntura e eleições: derrotar o projeto econômico de Bolsonaro e Guedes
O debate sobre as eleições deve ter como ponto de partida a realidade sob a qual atuamos. Da realidade tiramos as tarefas políticas e propomos formas de luta.
Há duas questões fundamentais nesse momento: a pandemia (que expôs a situação caótica que a maioria da classe trabalhadora está submetida) e o conjunto de ataques aos direitos da classe trabalhadora (que o governo e a burguesia alegam ser para combater a pandemia).
São mais de 153 mil mortos e somos mais 6 milhões de contaminados sendo a maioria absoluta de pobres, negros e moradores das periferias das cidades. E ainda tem o descaso com essas mortes de vários governos estaduais, como Dória em São Paulo, que pressionam para a volta “à normalidade”, principalmente, das escolas.
Em relação à perda de direitos podemos citar a MP 936, que permite a redução de jornada com a redução de salário, suspensão do contrato de trabalho, com negociação individual e exclusão dos sindicatos dessa “negociação”. Sem falar nos mais de 13 milhões de desempregados, do aumento do número de pessoas submetidas à fome, etc. Até mesmo o mísero Auxílio Emergencial foi reduzido para R$ 300,00 e Paulo Guedes já disse que “isso ai acabou”.
E o futuro tende a ser pior. Tudo aponta para o aprofundamento da crise econômica e aumento da miséria. Para responder a essa situação o governo já prepara novas medidas para proteger os empresários, banqueiros, o agronegócio e para retirar mais direitos da classe trabalhadora como é o caso da Reforma Administrativa, que abre espaço para a privatização de mais serviços públicos e de mais ataques ao funcionalismo.
É decisivo que esse projeto seja derrotado pela classe trabalhadora. Mas, também é preciso ir além, reconquistar os vários direitos usurpados e passar à ofensiva contra os planos de Bolsonaro e Paulo Guedes. Toda e qualquer mudança somente virá com o aumento da organização e politização da classe trabalhadora que desemboquem em processos revolucionários de luta. Portanto, não temos nenhuma ilusão no processo eleitoral e sabemos que nenhuma mudança virá a partir de eleições.
Partidos burgueses se dividem nas eleições, mas juntos defendem a retirada de direitos
A burguesia brasileira e seus partidos estão bem unidos quando se trata de plano econômico (reformas, privatizações, etc.). Banqueiros, grandes comerciantes, industriais e agronegócio defendem as mesmas bandeiras econômicas. Por isso aplaudem Guedes e seus pacotes de maldades.
No entanto, na disputa política o pensamento dominante não é tão coeso assim. Conforme os interesses particulares, cada um desses setores, muitas vezes, pensa diferente dos outros. Há partidos que representam banqueiros; outros o agronegócio; outros os comerciantes etc. Todos são burgueses, mas têm interesses particulares. Por exemplo, os burgueses industriais não gostam das altas taxas de juros cobradas pelos banqueiros.
Tirando o fato de termos muitos partidos que são meramente legendas de aluguel, há partidos que representam interesses de um determinado setor da burguesia, ainda que digam “defender toda a população”. O NOVO, por exemplo, expressa diretamente o capital financeiro. Contra os trabalhadores, o NOVO está junto com os demais burgueses, mas briga para banqueiros se apropriarem da maior fatia de recursos do Estado.
A briga pelo aparato do Estado
Um elemento na disputa eleitoral é saber quem vai controlar o aparato estatal nos municípios. Há no Brasil uma burocracia partidária (pessoas sustentadas pela atividade partidária e cargos em governos) muito forte, poderosa e maior do que o número de cargos existentes. Essa é uma das causas de “pequenas divergências entre eles”, isto é, ver quem ocupa esses cargos.
No entanto, não podem assumir diretamente a defesa de seus interesses particulares. E dizem defender o povo, o país, etc. Aparecem defendendo interesses coletivos, mas defendem somente os próprios. Tratam as eleições como forma de partilha de cargos públicos.
Assim são os partidos burgueses. Combatê-los é combater a burguesia e é necessário lutar para que a classe trabalhadora também chegue a essa conclusão.
2022 já começou!
Essas disputas interburguesas, nas eleições municipais, também estão relacionadas às eleições para presidente e governadores em 2022. Aquela ampla unidade política nas últimas eleições construída em torno de Bolsonaro no segundo turno não existe mais: o PSL rachou; Dória se distanciou; Witzel não é mais governo; Rodrigo Maia do DEM também mantém certo distanciamento (apesar de estar à frente das medidas econômicas propostas pelo governo) e Bolsonaro se aproximou do Centrão (“velha política”). Enfim, teve recomposição na política nacional.
Nessas disputas, os partidos procuram se fortalecer para substituir Bolsonaro, trabalham com a hipótese de desgaste desse governo por conta da crise econômica e social e buscam, assim, se qualificarem para a próxima disputa presidencial.
Mais uma vez: PT não é de Esquerda e nem o PC do B, REDE, PDT e PSB
Atualmente o significado de “ser de esquerda” no Brasil confunde muito, pois coloca-se no mesmo balaio PSTU, PSOL, PC do B, PT, PDT e até o PSB. É uma confusão interessante para a burguesia porque busca relacionar, por exemplo, o fracasso de governos petistas à esquerda socialista. Mas, na realidade, o fracasso de governos petistas é o fracasso do neoliberalismo.
No nosso modo de ver PC do B, PT, PDT e PSB são partidos da ordem, defendem o projeto burguês mesmo com algumas mediações e com tímidas políticas públicas de governos petistas. No caso de PDT e PSB nem isso fazem.
Esses governos petistas, apoiados por esses partidos, também implementaram várias medidas contra a classe trabalhadora como duas Reformas da Previdência; limitação do Seguro Desemprego; Reforma do Ensino Médio; recordes de pagamento da dívida pública, etc. A marca do PT em seus governos foi: o prato principal era servido para a burguesia e as migalhas que caiam da mesa eram para a classe trabalhadora. São partidos, na essência, burgueses. Ou seja, não são partidos anticapitalista e de esquerda. Então o apoio a esses partidos está descartado.
O PT há muito não representa os interesses da classe trabalhadora. O partido concentra seus esforços para ser viável à burguesia e mostrar sua utilidade na continuidade do projeto do capital. Por isso, parte importante do esforço petista é se apresentar como um partido capaz de representar os interesses gerais do capital e não só de determinados setores.
Consideramos como partidos de esquerda, legalizados, o PCB, o PSOL, o PCO, a UP e o PSTU. Evidentemente, existem também diferenças entre eles como é o caso do profundo eleitoralismo e adaptação à institucionalidade do PSOL e, em consequência, sua política de alianças com as quais não concordamos. Já o PCO virou satélite do lulopetismo, inclusive propondo a candidatura de Lula à presidência em 2022 para unificar a “esquerda”. Mas, todos esses partidos estão no campo da luta dos trabalhadores.
PSOL, PCB e a política de “Frente ampla de esquerda”
Entre os partidos da esquerda há diferenças teóricas e políticas. Essas diferenças se expressam também na política eleitoral de cada partido. O PSTU, por exemplo, optou por candidaturas próprias sem coligação.
O PCB, em nome de uma “Frente única dos trabalhadores”, priorizou a composição com o PSOL e, de forma bem seguidista, segue suas decisões eleitorais. Dentro dessa concepção, em que o PSOL se coligou com partidos da ordem, o PCB se manteve nessas coligações. É o caso, por exemplo, de Manaus (encabeçada pelo PT), Belém (coligações do PSOL com PT, PC do B e PDT) e que contam com o apoio do PCB.
Como observamos, o PSOL, com o discurso de unidade contra Bolsonaro, ampliou o seu leque de coligações e incluiu o PT, PC do B, PDT, PSB e até a REDE (partido de Marina). Em várias capitais, como Florianópolis e Belém, o partido encabeça uma ampla coligação que envolve esses partidos. No estado de São Paulo coligou com o PT em muitas cidades como Campinas, Sorocaba, Piracicaba, São Vicente, dentre outras. Em Santo André a coligação foi com a REDE, partido aliado de Dória e apoiador das Reformas contra a classe trabalhadora.
São coligações que extrapolam o caráter de classe e rompem com a independência política da classe trabalhadora, uma fronteira que nunca pode ser ultrapassada e serve como “divisor de águas” na luta entre o proletariado e o capital.
No campo da esquerda socialista, quanto partido e projeto político, consideramos o PSOL como uma frente eleitoral de correntes políticas e não um partido revolucionário, embora várias dessas correntes reivindiquem o programa revolucionário. Assim, em algumas eleições, a depender da correlação de forças entre elas, o partido pode até se colocar mais à esquerda, o que não é o caso nessas eleições.
Hoje são as correntes reformistas que dirigem o partido e impõem uma política de aliança eleitoral com alguns partidos da ordem. E os problemas das candidaturas do PSOL já são muitos. No Rio de Janeiro, por exemplo, depois de frustrada aliança com o PC do B, o PSOL lançou como candidato a vice-prefeito o coronel da Polícia Militar, Íbis Pereira, ex-comandante da força policial durante o governo Pezão. Nessa chapa também estão a UP e o PCB.
Em São Paulo?
O candidato do PSOL (junto com PCB e UP) em São Paulo é Boulos. Tem a seu favor o fato de ser liderança de um movimento social que protagonizou lutas importantes pelo direito à moradia e desenvolveu vínculos com os movimentos sociais da cidade. Embora isso faça diferença em relação à maioria de candidaturas do PSOL, o seu programa eleitoral está bem limitado às questões locais e muito voltado para atrair mais setores petistas, já que na prática muitos “petistas históricos” (Frei Beto, Tarso Genro, Celso Amorim, Marilena Chauí) e artistas o estão apoiando. Radicalizar significaria afastar novos apoios.
Também há o fato de Boulos defender centralmente um programa de “moralização da política” e um “reformismo de esquerda”. A concepção de luta pela igualdade de oportunidades, como se isso fosse possível no capitalismo, não faz a denúncia do capitalismo e joga a ilusão de que o problema é do gestor e não do próprio Estado capitalista. Assim, questões como a estatização do transporte público; o não pagamento da dívida da prefeitura (que permitiria, por exemplo, implementar algumas políticas púbicas) e o cancelamento da Reforma Previdenciária no município nem aparecem no programa de Boulos.
Sua candidatura tem um outro problema que reputamos importante. Erundina, candidata à vice de Boulos e ex-prefeita de São Paulo, depois que saiu do PT militou em outros partidos burgueses, inclusive, ocupou um Ministério no governo Itamar Franco.
Por tudo isso, não há possibilidades de chamar voto no PSOL em primeiro turno.
Chamamos o voto no PSTU
A partir dessas considerações é importante colocar quais são os critérios mais importantes para apoiar algum partido nesse processo eleitoral:
- independência de classe: não fazer coligação com partidos burgueses;
- não aceitar financiamento de empresas e empresários;
- defender um programa anticapitalista;
- apoio e fortalecimento das lutas da classe.
No atual quadro eleitoral o partido que melhor responde a esses critérios é o PSTU, com o qual temos muitas divergências e críticas (política autoproclamatória, nível de burocratização, etc.) mas reconhecemos ser o único a apresentar um programa anticapitalista para a classe trabalhadora, que parte de problemas concretos de cada cidade e que aponta para uma saída global.
Como afirmamos acima, não temos nenhuma ilusão no processo eleitoral, nenhuma mudança virá a partir de eleições. Mas, consideramos um avanço que um trabalhador/a deixe de votar em um candidato de direita e vote no PSTU, um pequeno avanço em sua consciência de classe e na importância de não dar nenhum tipo de apoio aos partidos e candidatos burgueses.
Também é importante destacar a necessidade de fortalecimento de um polo de esquerda e classista para enfrentar o projeto mais geral do capital e ganhar uma parte da classe trabalhadora pode ajudar no sentido de superar alguns impasses que vivemos, o que significaria um passo à frente na superação das condições subjetivas (consciência de classe atrasada) da classe trabalhadora brasileira.
Mostrar à classe trabalhadora o que os socialistas defendem para mudar a vida
Na campanha eleitoral aparece todo tipo de propostas e com discursos de melhorar a vida das pessoas e das cidades. É sempre a mesma coisa e nem parece que muitos são responsáveis pela situação caótica atual. E sabemos que, se eleitos, a primeira coisa que vão fazer é mandar as promessas para a lata de lixo.
É uma das responsabilidades dos revolucionários combater esses políticos e suas mentiras, denunciá-los como enganadores do povo e mostrar à classe trabalhadora que nada muda com essas eleições, mas com a luta contra a burguesia e seus capachos.
A cada mentira contada por eles, precisamos denunciá-los e apresentarmos as propostas socialistas. Também devemos a todo o momento denunciar o capitalismo e suas formas de dominação. A história de participação de revolucionários em processos eleitorais não foi para eleger parlamentares e suavizar as denúncias para conseguir voto, isso foi o menos importante.
Esse processo é um momento de debates políticos na sociedade e, assim, aproveita-se para ampliar a propaganda e a agitação revolucionárias. Pensamos ser um momento que a classe trabalhadora pode conhecer as propostas socialistas contra a exploração capitalista.
São propostas que só poderão ser realizadas com a classe trabalhadora mobilizada, pois são reivindicações que vão contra o capitalismo e a burguesia não vai aceitar implementar essas medidas pacificamente.
Abaixo apresentamos alguns pontos programáticos anticapitalista e para que a burguesia pague pela crise
Nesse momento de pandemia, quarentena para todos os trabalhadores de serviços não essenciais:
a) Nenhum trabalhador/a ficará sem renda, garantia de moradia, alimentação, etc. para todos/as;
b) Investimento no sistema público de Saúde e Educação para pesquisar o desenvolvimento da vacina, sem patente e de acesso universal;
c) Nenhum desemprego. Emprego para todos/a. Salário mínimo do DIEESE para todos trabalhadores/as!
d) Educação Pública e gratuita com acesso universal em todos os níveis!
f) Programas pelo fim da violência sobre a Mulher, contra o machismo, o racismo e a homofobia.
Para garantir essas medidas:
a) Não pagamento da dívida pública aos agiotas e especuladores;
b) Reestatização, sem indenização de todas as empresas privatizadas, sob controle dos trabalhadores;
c) Estatização do sistema financeiro;
d) Petrobrás, Correios e sistema Eletrobrás 100% públicos;
e) Reforma agrária, sob controle da classe trabalhadora, para garantir alimentos para a população trabalhadora;
Também deve fazer parte desse programa os problemas ecológicos.
São medidas que somente com a classe trabalhadora no poder poderão ser aplicadas. E não chegaremos no poder pela institucionalidade burguesa. São medidas radicais que vão à raiz do problema, que o capitalismo. E as eleições burguesas buscam mascarar isso. Somente com a revolução socialista poderemos acabar com o capitalismo e toda a sua farsa.
