O COVID-19, atual mutação do Coronavírus, surgiu em 2019, na China, mais precisamente na cidade de Wuhan (possui 11 milhões de habitantes), a mais populosa do país. E rapidamente se espalhou.
O surto tomou proporções muito maiores do que se esperava e isso levou o governo chinês a decretar a maior quarentena da história, isolamento de mais de 40 milhões de pessoas.
Nesse momento, as previsões sobre a propagação do Coronavírus são as piores possíveis. Enquanto escrevemos esse artigo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já tratava o caso como uma pandemia, ou seja, como uma enfermidade que se espalha por vários países. Com registros já no Japão, Coréia do Sul, outros países asiáticos, Itália, Estados Unidos e Oriente Médio.
As consequências, pelo menos por enquanto, são imprevisíveis.
O Coronavírus é natural, as consequências não são
A origem da atual pandemia foi na China, com o vírus transmitido para humanos a partir de animais silvestres vendidos em um mercado de Wuhan. E quanto mais avançava a doença mais escancarava a incapacidade do capitalismo em lidar com epidemias. A consequência imediata disso é a humanidade ter que lidar com os riscos e com a falta de soluções para o problema (seja por falta de investimento público na Saúde ou porque muitas vezes nem existe um sistema de Saúde público, como é nos Estados Unidos).
As origens de vírus e de surtos (H1N1, etc.) que causam tantos danos e mortes estão associadas ao modo como o capitalismo funciona, a produção é direcionada e tudo na nossa vida vira mercadoria (até o ser humano ter sido transformado em coisa).
Com isso o lucro é o mais importante para tudo, sem considerar as consequências disso. Podemos citar vários exemplos: destruição da natureza, a organização das cidades, transporte público precário que facilita contaminações, a fome, falta de saneamento básico, alterações genéticas nos alimentos consumidos por humanos e animais, enfim, há uma lista enorme.
Portanto, a burguesia está interessada em apenas manter seus lucros. As notícias na mídia têm destacado o quanto tem caído os investimentos na Bolsa de Valores, o quanto as empresas estão perdendo, etc. Mas, as consequências diretas contra a vida das pessoas têm sido secundarizadas enquanto priorizadas são as empresas e os especuladores.
Coronavírus e o corte de verbas na Saúde pública
A propagação do vírus pelo mundo colocou governos em alerta por dois motivos:
1) Os efeitos econômicos com paralisações ou diminuições da produção e do comércio mundial vão aprofundar a recessão global (e, de fato, as consequências diretas e indiretas do surto se observam na economia de formas muito piores que as previstas por qualquer economista burguês);
2) Também pelo próprio contágio em si: o vírus apresenta uma taxa de 2% a 3,5% de mortalidade, dependendo do país, continente e idade dos infectados.
Outra questão que veio à tona e os governos procuram fugir é sobre o sistema de Saúde público. De um lado, vários governos desmontam a Saúde e todo o sistema público. De outro, as medidas iniciais contra o surto do vírus são adotadas exatamente pelo sistema público de Saúde.
Nos Estados Unidos, onde não existe sistema público de Saúde e o vírus se alastra como fogo em palheiro, certamente são pobres e trabalhadores sem convênio médico ou seguro Saúde quem mais têm sofrido as consequências. Um exame/teste pode custar até 4 mil dólares, dependendo do caso, nesses dias, equivale à quase R$ 20 mil. Mesmo quem tem seguro Saúde, a depender do plano, deve pagar parte dos custos. Então, por não ter dinheiro e não existir licença médica, muitas pessoas nem vão ao médico para não aumentar a possibilidade de contaminações.
Na América Latina, a média de gastos com Saúde pública é de 5% do PIB, abaixo do recomendado pela ONU (mínimo 6%). No Brasil esse índice é 3,8% do PIB, ou seja, quase metade do recomendado.
Nos países mais pobres, os problemas na Saúde pública estão relacionados à implementação de medidas neoliberais baseadas no corte de gastos públicos (EC 95, Reformas, etc.) para privilegiar setores privados e também ao sistema de pagamento da Dívida Pública que suga bilhões e bilhões de dólares todos os anos.
Coronavírus e a EC 95
Por um lado, temos um sistema público de Saúde. Por outro, a Saúde pública sofre uma série de ataques dos vários governos com a redução do Orçamento ano a ano. Nesse ano, o Orçamento da Saúde é de R$ 136 bilhões, R$ 11 bilhões a menos do que em 2019 (e sempre tem corte no orçamento). A liberação emergencial de R$ 5,1 bilhões está longe de resolver o problema.
Esse desmonte é o maior perigo para a população brasileira. E diante de um aumento generalizado da contaminação, o atual sistema, que já não consegue dar conta do básico, pode entrar em colapso. Em um país em que 80 mil pessoas morrem por ano de gripes e pneumonias, a chegada do COVID-19 pode agravar ainda mais esse cenário considerando, inclusive, uma sobrecarga ainda maior do SUS causada pelos sucessivos cortes no Orçamento e aumentos na procura.
A EC95 (chamada Emenda do Teto dos Gastos) é a principal responsável por esses cortes. Aprovada em 2016, limita os investimentos públicos, inclusive na área de Saúde. Segundo o Conselho Nacional de Saúde, no ano passado, as perdas na área de Saúde pública foram de R$ 20 bilhões.
Outro fato que pode agravar a Saúde pública é que, no Brasil, os planos de Saúde ainda não são obrigados a realizar o exame de detecção. Segundo a Agência Nacional de Saúde complementar (ANS) essa inclusão será feita, mas, o tratamento dependerá “do tipo de plano contratado”. Ou seja, o governo protege os planos de Saúde particulares e é o sistema público, o SUS, que arca com os custos.
Dinheiro tem, é só não pagar a Dívida Pública
O SUS é a única esperança no combate à disseminação de vírus. E é referência internacional no combate às outras doenças como febre amarela e Zika vírus. As pesquisas científicas realizadas sobretudo por professores e pesquisados das universidades públicas também têm sido fundamentais para o combate ao Coronavírus. Os hospitais privados e planos de Saúde certamente não iriam cumprir esse papel.
Bolsonaro e Paulo Guedes mentem. Há dinheiro sim, só que a maior parte vai para o pagamento da Dívida Pública. No ano passado, foi pago R$ 1,038 trilhão (38,27% do Orçamento) para banqueiros e agiotas enquanto a Saúde recebeu só R$ 114 bilhões (4,21% do Orçamento), sangrando a riqueza gerada pelos trabalhadores.
A melhora do Sistema Único de Saúde passa, então, por deixar de pagar imediatamente essa Dívida e usar essa montanha de dinheiro para garantir a saúde e a vida da classe trabalhadora brasileira, além da Educação e da Assistência Social públicas de qualidade.
Um programa mínimo para enfrentar a pandêmia do Coronavírus:
- Não pagamento da dívida pública!
- Revogação da EC 95 e pesados investimentos em saúde pública!
- Imposição aos hospitais e planos de saúde para atendimento obrigatório aos infectados e suspeitos!
