No dia sete de outubro, o dirigente sindical Leonardo Auim, trabalhador da Petrobrás, foi comunicado pela gerência da empresa que estava suspenso por 25 dias.
As acusações são absurdas e se resumem à “não colaborou com o processo de investigação”. Isso se deu apenas por ter exigido que sua própria fala fosse gravada ou na presença de uma testemunha, durante o interrogatório.
A acusação sem nenhum fundamento legal somente reforça a tese de perseguição. Na verdade, trata-se de uma perseguição política para minar a resistência e ameaçar os demais trabalhadores.
Leonardo era membro da CIPA, eleito pelos trabalhadores. Também é diretor do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais e um dos ativistas mais reconhecidos pela base da categoria. Não é a primeira vez que a empresa tenta a punição.
Na greve de 2018 ocorreu uma suspensão de 5 dias porque se recusou a trabalhar mais de 16 horas, situação que coloca em risco a saúde, sua integridade física e dos demais trabalhadores do setor. Punição foi cancelada em duas instâncias da Justiça do Trabalho.
Por que a perseguição?
Uma das fábricas mais lucrativas que querem entregar é a refinaria REGAP em Minas Gerais. A depender da empresa, de Bolsonaro e de Guedes a Petrobrás já estaria nas mãos de grandes empresas do setor.
Mas, os trabalhadores e trabalhadoras dessa planta têm cumprido um papel de destaque nessa resistência, pois nas últimas greves da categoria Minas foi um dos destaques pela força do movimento e duração da greve.
A empresa sabe dessa força e tem implementado uma política de perseguição, principalmente contra aqueles que estão na linha de frente dessa luta. Isso não aceitamos!
Além dessa resistência e das várias ações nas bases da categoria, também têm sido impulsionados os Comitês em defesa da Petrobrás que envolvem várias outras categorias, setores da sociedade e do movimento social.
No entanto, a partir da decisão do STF de que a venda da Petrobrás poderá ocorrer sem o aval do Congresso Nacional (ver abaixo) a gestão da empresa e o governo se sentiram fortalecidos e retomaram os ataques e as pressões contra os trabalhadores com o objetivo de quebrar qualquer resistência e, assim, entregar a “empresa limpa” para os compradores.
Além disso, para tornar a empresa ainda mais “atraente”, vários direitos trabalhistas foram atacados a fim de “ofertar” aos compradores uma empresa com força de trabalho qualificada e com poucos direitos trabalhistas.
Dessa forma, as perseguições ocorrem praticamente em todas as plantas da empresa, desde as plataformas aos setores administrativos.
A forte oposição e resistência dos trabalhadores têm sido fundamentais para brecar essa e outras privatizações impulsionadas por esse governo.
O papel do governo Bolsonaro, Guedes e STF na entrega da Petrobrás
O governo de Bolsonaro e Guedes (com apoio do Judiciário, do Parlamento, etc.) tem feito todos os esforços para entregar o sistema Petrobrás às grandes empresas petrolíferas. Uma imensa riqueza de nosso subsolo vai, praticamente de graça, para a iniciativa privada e encher os bolsos dos já bilionários empresários.
As refinarias são a “bola da vez” no processo de privatização. O projeto é, nessa primeira etapa da privatização, vender ou fechar 8 refinarias pelo país e abrir mais espaço para as empresas privadas do setor controlarem o mercado nacional. E a conta vai vir para o bolso de trabalhadores e pobres.
Caso a empresa consiga finalizar essa privatização o povo brasileiro será o mais prejudicado, pois além do aumento do preço do gás, da gasolina e do diesel também haverá aumento de alimentos, passagens de ônibus e de tudo que depende de transporte.
O Judiciário: órgão a favor do capital
A Constituição Federal é explicita em determinar que a venda de empresas estatais depende de aprovação do Congresso Nacional. Tanto é assim que o próprio Senado Federal (que não merece nenhuma confiança) entrou com ação no STF para impedir que a Petrobrás venda as refinarias sem aprovação do Congresso.
O STF que deveria ser o “guardião” da Constituição Federal (lógico, desde que seja a favor dos ricos), com uma decisão jurídica absurda, mudou sua interpretação e permitiu que a Petrobrás faça a venda das refinarias sem aprovação do Congresso Nacional.
Para nós isso não é novidade, pois esse é o papel do Judiciário na democracia burguesa: defender os interesses dos capitalistas e dos poderosos.
Esse mesmo STF já tinha decidido que não é permitido fazer greve contra as privatizações por serem consideradas “greves políticas”. Oras, não cabe ao Judiciário decidir o que os trabalhadores podem ou não fazer porque Lutar é um direito.
Todo apoio e solidariedade a Leonardo Auim
O apoio e a solidariedade ao Leonardo são fundamentais, tanto na defesa de um lutador quanto na resistência ao processo de privatização. É preciso mostrarmos que o ataque a um/a trabalhador/a representa um ataque a todos/as nós e será respondido.
Barrar essa punição significa o fortalecimento da luta contra a privatização da Petrobrás e o fortalecimento dos trabalhadores das refinarias, que não estão sozinhos nessa luta.
Além das ações que estão sendo desenvolvidas na REGAP (assembleias na porta de fábrica, parada de 24 horas, campanha financeira para garantir o salário do companheiro), também precisamos de uma campanha nacional para defender Leonardo Auim frente aos ataques da empresa.
À solidariedade e ao apoio devemos somar a denúncia do que significa a privatização da Petrobrás, pois são partes de uma mesma luta.
Assim, chamamos todos os trabalhadores e trabalhadoras, Centrais Sindicais, sindicatos e demais movimentos de luta a se somarem contra mais esse ataque ao direito de organização e de luta com o endurecimento de punições. Notas de apoio, moções de repúdio, vídeos e todo tipo de contribuição e fortalecimento da luta são bem recebidos.
