Canta América
Solano Trindade
Não canto o canto da mentira e da falsidade
que a ilusão ariana
cantou para o mundo
na conquista do outro
nem o canto da supremacia dos derramadores de sangue
das utópicas novas ordens
das napoleônicas conquistas
mas o canto da liberdade dos povos
e do direito do trabalhador…
A exploração do trabalho dentro do Capitalismo acontece com o alicerce fundamental do Racismo. De acordo com a Teoria Marxista da Dependência, representada pelos autores Ruy Mauro Marini e Theotônio dos Santos, as economias centrais desviam para si os recursos dos países periféricos (o desenvolvimento de certas partes do Sistema decorre do subdesenvolvimento de outras). Assim, a força de trabalho nos países periféricos é violentamente explorada, gerando um Exército Industrial de Reserva que garante a possibilidade de crescente exploração capitalista.
Primeiro, houve a Dependência Colonial, com a transferência de recursos in natura. A seguir, no século XIX, se consolida a Dependência Financeira-Industrial e, mais recentemente, iniciou-se a Dependência Tecnológico-Industrial. Os países que constituem as economias periféricas estiveram inseridos, portanto, no Sistema Colonial como fornecedores de mão-de-obra escrava (África), como locais de exploração da matéria-prima para as metrópoles pelo trabalho escravo, através dos negros sequestrados da África, fundamentais para a acumulação de Capital que impulsionou a I Revolução Industrial (América Latina) ou como feitorias e portos para abastecimento do mercado consumidor europeu (Ásia). São hoje países compostos por população negra e amarela, com expectativa de vida mais baixa, taxa de analfabetismo maior e perspectiva de vacinação da população contra a COVID-19 mais longínqua, além de sofrerem com outras doenças relacionadas às deficientes condições de higiene. Logo, podemos concluir que o Racismo não é um problema isolado, que existe em certos lugares do mundo, mas um elemento intrínseco ao Sistema que garante poder às economias centrais.
Economia periférica, o Brasil, sob o governo Bolsonaro, passa pela retirada de direitos dos recentemente conquistados pelos trabalhadores a partir de duras lutas, uma prerrogativa neoliberal ditada pelos países centrais. A política de cotas é alvo do presidente que considera o Brasil uma democracia racial, desconhecendo o fato extremamente explícito de que a base da pirâmide social é negra, enquanto os cargos de poder são ocupados majoritariamente por brancos.
Desde quando entrou na letra da lei a criminalização do racismo, subterfúgios para caracterizar a agressão como de outra natureza são utilizados tanto por advogados como por agentes de segurança e por isso, ações afirmativas tendem a ser vistas como privilégios e não como reparação histórica.
Durante o período de escravidão no Brasil houve um intenso processo de quebra de identidade dos cativos, com separações de pessoas que falavam o mesmo idioma, distanciamento de familiares e conterrâneos. A partir daí, as manifestações culturais negras (expressões culturais têm uma capacidade agregadora essencial) que persistiram e até surgiram no país foram perseguidas, terreiros de candomblé criminalizados, sambistas vistos como vagabundos, capoeiristas marginalizados
Na Era Vargas, entre 1930 e 1945, as religiões de matriz africana foram tratadas como formas de manipulação. O samba era um gênero musical marginal. A prática da capoeira foi proibida até 1930, vista como atividade subversiva. Além disso, a caricatura de que o mestiço encarnava a lascívia, a malandragem e que a mulata era sedutora também contribuíram para esse racismo romântico que foi literalmente cantado na música brasileira em versos famosos como “o teu cabelo não nega mulata porque és mulata na cor” compostos por Lamartine Babo nos anos 30. Hoje o Capitalismo se apropria da música negra e lucra muito com artistas, especialmente de funk.
Apesar de toda a discussão que vem sendo implementada sobre diversidade cultural e tolerância religiosa, as religiões de matriz africana são cada vez mais alvo de perseguição. A bancada evangélica que compõe o Congresso Nacional atualmente no Brasil pretende destruir o Estado laico. Quando se fala em aulas de religião nas escolas públicas está implícito que apenas catolicismo, kardecismo e algumas denominações evangélicas podem ter espaço no ambiente institucional de Educação. É comum, inclusive, denominar-se como seitas a umbanda e o candomblé, fato que é considerado racismo mas que frequentemente passa impune.
A simbiose entre política e religião, no entanto, tem trazido consequências muito mais explícitas do projeto de morte da cultura negra. Traficantes em diversas favelas dos grandes centos urbanos e cidades periféricas destroem terreiros de vizinhos e alegam que a religião do crime é evangélica. São negros, mas reproduzem a lógica do colonizador de que o povo “filho de Deus” é o cristão.
Racismo e Luta de classes
“Quando eu canto sou mais negro, sou mais forte” (Taiguara)
No Brasil, o racismo tem uma identificação complicada devido ao que os cientistas sociais chamam de “mito da democracia racial”. O que é isso? No imaginário nacional, o país não é racista, a abolição foi assinada por uma princesa branca. Também o país foi palco de intensa miscigenação. De fato, desde o início da colonização, os portugueses estupraram índias e assim seguiram agindo com as escravas africanas.
Foi nos anos 30 que, com a necessidade de explicar a sociedade brasileira, surgiram as grandes interpretações. Uma delas é a de Gilberto Freyre que, em sua obra máxima, Casa Grande & Senzala, descreve as relações raciais no Brasil como amistosas e se utiliza largamente da miscigenação para exemplificar sua tese. O interessante é que esse livro teve desdobramentos como o livro O Negro no Futebol Brasileiro, do jornalista Mário Filho, irmão de Nélson Rodrigues, dos anos quarenta, considerado um clássico na literatura sobre este esporte, considerado pelo jornalista comunista e ex-treinador da seleção brasileira, João Saldanha, a principal manifestação cultural do povo brasileiro.
Já no livro Casa Grande & Senzala, por exemplo, o autor observa que a criança branca filha do senhor de engenho se afeiçoa à mãe de leite negra, sem nenhum espírito crítico quanto ao fato de esta última ter seus filhos negros muitas vezes retirados de seu convívio. É com nítida admiração também que o autor comenta que a iniciação sexual do filho do senhor de engenho se dava com as escravas da senzala.
O mito da democracia racial defendido pelo livro de Gilberto Freire já era claramente desmentido naquele período. O brilhante escritor e anarquista Lima Barreto, que jamais foi admitido na Academia Brasileira de Letras pela cor da pele, terminou os seus últimos dias de vida esquecido e na miséria. A mesma ideia defendida por Mário Filho se desmoronou, quando jogadores negros foram responsabilizados pela perda da final da Copa do Mundo de 1950 (o goleiro Barbosa e os zagueiros Juvenal e Bigode). Este fato permitiu a construção de um “Relatório Sigiloso”, na Copa de 1958, que fez a seleção brasileira estrear na competição, sem jogadores que seriam, depois, fundamentais na conquista do título (Djalma Santos, Zito, Garrincha, Vavá e Pelé), sendo escalada na estreia com nove jogadores brancos, somente um negro e um pardo, estes últimos escalados, porque os seus reservas eram bem mais negros.
Com relação às relações de gênero, o livro Casa Grande & Senzala faz uma observação importante: o escravo que mantivesse relações sexuais com uma moça branca tinha seu pênis cortado, as feridas salgadas e era enterrado vivo. A moça era dada em casamento a um parente menos abastado e um eventual filho do escravo era criado como branco por seu pai adotivo.
Sabemos que dos estupros das negras da senzala também nasciam filhos e que estes eram escravos. Então, o Brasil escravocrata produziu dois tipos de mestiços: os aparentemente brancos, que viveriam em lares livres e os vistos como negros (às vezes alforriados pelo pai no leito de morte).
Grande parte dos estudos sobre as relações raciais no Brasil se pautou seguindo esta linha de modo a colocar o racismo como algo cultural. Quem fez um contraponto a esta concepção foi Florestan Fernandes, um sociólogo marxista. Florestan observou que por ocasião da abolição da escravidão não foram tomadas quaisquer medidas no sentido de incorporar o ex cativo à sociedade que se “modernizava”. Tanto que ele chamou um de seus livros de “A Integração do Negro à Sociedade de Classes”, desenvolvendo a ideia de que essa integração não foi desejada pelas elites brancas do país e só teria acontecido através de ações afirmativas após a abolição.
Em vez de pensar ações afirmativas que proporcionassem a completa inserção deste segmento no mercado de trabalho, as autoridades brasileiras da época, imbuídas pela Ideologia do Branqueamento, abriram os portos para imigrantes vindos da Europa. Esta ideologia considerava, erroneamente, que miscigenando os negros do Brasil com brancos europeus a tendência era que o elemento negro desaparecesse em um século. Rui Barbosa foi adepto desta falsa premissa científica.
Abdias Nascimento um dos primeiros militantes da causa negra no país, comenta esse episódio da história do país e o chama de genocídio do povo negro. É um genocídio físico pois levou os negros à fome, à miséria, ao mundo do crime e de castigos, assassinatos e prisão.
É também um genocídio étnico pois a ideia de que não haveria negros no Brasil no fim do século XX era evidente ódio a este elemento. Logo, por mais que se negue, há racismo contra o negro no Brasil. Mesmo com a comprovação pelo Projeto Genoma Humano que não existem raças do ponto de vista biológico, há raças no imaginário social do Brasil e do mundo.
Outro dado histórico que se vê para explicar a ambiguidade das relações raciais no Brasil é a forma, também ambígua com que se deram os processos de alforria no país. Quase nunca o processo aconteceu por desejo do senhorio, muito embora nos cartórios ficasse registrado que os “senhores amavam seus escravos”. As alforrias eram na prática condicionadas ao casamento (de uma escrava com um homem livre) ou ao estabelecimento de relações de compadrio, por exemplo.
Por outro lado, a forma ilegal de escapar da escravidão foi intensamente praticada no Brasil, o quilombismo. Se o Quilombo de Palmares foi o mais simbólico de todos, centenas de outros povoados de negros fugidos, indígenas e demais indivíduos marginalizados pelo Sistema existiram e seguem sendo descobertos por antropólogos, historiadores e arqueólogos em localidades antes consideradas favelas. Por muito tempo, o Brasil ocultou dos livros de História os relatos das lutas dos cativos por liberdade, expresso na formação dos quilombos. A obrigatoriedade do ensino de História da África e da Cultura Afro-Brasileira, texto da Lei 10639, de 2003, deu visibilidade ao debate sobre a representatividade e abriu espaço para que uma nova leitura sobre o passado e o presente do Brasil fosse evidenciada. A ideia de uma princesa “redentora” passou a competir com a noção de que ativistas como Luísa Mahin, seu filho Luís Gama, André Rebouças e Adelina, A Charuteira contribuíram para a queda do Sistema Escravista no Brasil.
Mesmo assim, ainda estamos muito longe de fazer a completa identificação das revoltas e fugas de escravos com a colaboração política de abolicionistas como uma efetiva luta da classe trabalhadora. Clóvis Moura é um autor que combateu o mito da democracia racial e privilegiou os estudos sobre as revoltas escravas no Brasil, denunciando com base na Teoria Marxista a estratégia de apagamento destas lutas.
Essa é a tarefa que temos a cumprir como socialistas, no aspecto do enfrentamento ao racismo, pois o Capitalismo, por todos os lados, procura se colocar como Sistema que defende a igualdade nas propagandas, novelas, filmes mas na prática, na coxia da vida, se assenta sobre a super exploração da maior parte dos descendentes de escravos, que ocupam os piores postos de trabalho e são os mais prejudicados pelas medidas neoliberais das últimas décadas (terceirização e flexibilização das leis trabalhistas) além de serem a maioria dos expostos ao desemprego, ao subemprego e à situação de trabalho análogo à escravidão.
A Dualidade da Abolição
De um lado a luta, a fundação de quilombos, de outro, a negociação, com a compra de alforria de seus senhores. Uma sociedade que lançou mão de duas estratégias diversas para a superação do Sistema Escravista acabou por construir uma complicada rede de dissimulação do Racismo.
E assim prosseguiu após a Abolição da Escravidão. A Frente Negra no Brasil, primeira organização de luta dos negros do país, fundada em 16 de setembro de 1931 e reconhecida como partido político em 1936, também refletiu essa ambiguidade. A principal força ideológica desta organização foi o patrianovismo, atrelado ao catolicismo e ao integralismo (portanto, ao fascismo e ao nacionalismo) do principal líder, Arlindo Veiga dos Santos. Representando um grupo menor dentro da Frente, o socialista José Correia Leite foi obrigado a romper com ela.
Precisamos ter atenção com esse ponto da História. Eram negros já inseridos com algum sucesso no Sistema Capitalista que elogiavam o modelo social, a instrução, a educação europeizada. De algum modo, essa apreensão da questão racial no Brasil permanece na maneira como se lida ainda hoje com esse problema. Lideranças negras costumam contabilizar como sucesso de sua empreitada a diminuta porcentagem de negros diplomados, com cargos políticos ou famosos nas artes. O acesso às universidades tem crescido muito com a política de cotas, mesmo assim a escolaridade de negros é, em média, 10,8 anos a menos que de brancos. As diferenças se acirram no ensino médio.
Atento a essa falsa democracia racial, Antonio Candeia Filho, o Mestre Candeia, fundou em 1975, em plena ditadura, uma escola de samba alternativa Quilombo, juntando grandes artistas negros (Martinho da Vila, Paulinho da Viola, Clementina de Jesus) lutando pela preservação das raízes culturais povo negro contra a mercantilização do desfile das escolas de samba patrocinada pelo sistema capitalista. Já o Movimento Negro Unificado, fundado em 1978 em São Paulo, era uma organização que no seu âmago buscou aliar a luta antirracista à luta de classes, percebendo que uma não podia se dissociar da outra. Articulou para que houvesse, na Constituição de 1988, a garantia do direito à propriedade da terra aos remanescentes de quilombos.
O MNU existe ainda hoje e, em seus primórdios, teve ligação com o PT, mas perdeu o viés classista do início. A organização reconhece que o refluxo na luta de classes no país se deu no âmbito da política implementada por este e outros partidos próximos. No manifesto de fundação do MNU consta a concepção de que tendo sido os negros trazidos à força para a América com o objetivo de enriquecer o Capitalismo da época, a luta contra o racismo é a luta de classes. Esta premissa é a da teoria de nomes como o sociólogo Florestan Fernandes e o historiador Joel Rufino dos Santos.
O Movimento Negro classista hoje tem poucas expressões. O Quilombo Raça e Classe, ligado ao PSTU, ficou mais como uma colateral deste partido. Por outro lado, a militância antirracista de partidos como PT e PC do B, que são fortes nos movimentos sociais, não leva a questão da perspectiva da revolução socialista como intrínseca à luta antirracista.
A campanha 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo, criada em 2017, promove discussões institucionais em escolas, universidades, propõe temas como o assassinato da juventude negra e periférica e a intolerância religiosa. É uma campanha que tem acontecido todos os anos, em março (em memória do Massacre de Sharpeville, em 1960, na África do Sul) e consiste em eventos com participação de entidades variadas. Portanto, embora o mote principal não seja o de que o Racismo só será extinto com o fim do Sistema Capitalista, grupos com essa perspectiva participam das atividades.
Encontramos muito frequentemente eventos políticos e culturais em que a emancipação do povo negro é apresentada como se dando a partir da representatividade. Sem dúvida, esta é algo fundamental e dela deriva a reinvindicação da inserção em novos postos de trabalho, do surgimento de cosméticos específicos e outros aspectos importantes, como a problematização do termo “cor da pele” aplicado a lápis e meias calças, por exemplo, para o reconhecimento da diversidade. Porém, a incorporação destas discussões pelo mercado gera novos produtos que dão lucro ao patronato. Não mexem na estrutura social, não garantem a inclusão de todos como consumidores (nem poderiam!) nem questionam a lógica da opressão de uma classe sobre outra.
A inserção no Sistema através de ações afirmativas tem sido a visão predominante nos movimentos sociais de Esquerda, também no operário (através da negociação entre sindicatos e patrões, cessando greves sem vitórias e, sobretudo sem questionar a existência do patrão que lucra sem trabalhar) , no de mulheres e LGBT+ .Essa tônica das reivindicações reflete a precariedade das condições de trabalho e, consequentemente, de organização, da classe trabalhadora, conforme a teoria do sociólogo Ricardo Antunes.
Nós comunistas nos preocupamos em ir além das pautas que envolvem apenas a representatividade. Logicamente, qualquer indivíduo sensível ao racismo enquanto opressão injusta fica feliz em ver negros na Universidade, fazendo novelas ou ocupando cargos de poder.
Mas que não muda o racismo estrutural da sociedade. Como organizar a classe para uma luta unificada de todos os oprimidos contra todas as opressões?
Continuamos a produzir pretos pobres para o tráfico de drogas, para mendigar, roubar, para serem motoboys precarizados, empregadas domésticas super exploradas, mães solteiras. A grande maioria da população negra ganha baixos salários, tem a maior taxa de desemprego. A maioria da população carcerária é de negros e negras.
Conciliação de classes e avanço no olhar sobre a diversidade
Com a chegada do PT e seus aliados à presidência do Brasil em 2002, as questões concernentes às minorias sociais passaram a ser observadas com mais rigor. A extrema direita, que nunca se aliou aos governos petistas e hoje ganhou não apenas o Executivo, mas também a maioria no Legislativo, sempre acusou o PT de ser parceiro dos bandidos do MST, por exemplo, porque denúncias de trabalho escravo em fazendas foram investigadas e pelo maior reconhecimento dos assentamentos dos Sem Terra. Acusação esta até “injusta”, pois o PT abandonou o antigo parceiro, MST: não tomou o caminho da Reforma Agrária e permitiu o aumento da concentração fundiária no país.
Com relação a questão da terra, em lugar do Incra, foram criados Institutos da Terra em cada estado, órgãos de âmbito estadual teoricamente com o objetivo de proteger propriedades quilombolas, indígenas e população rural com aparato técnico composto por antropólogos, arqueólogos, historiadores dentre outros profissionais. Mesmo assim, cabe lembrar que o período petista fez alianças com o agronegócio, tendo inclusive a ex ministra de Dilma, Kátia Abreu, pecuarista, como importante aliada até o impeachment.
Especificamente tratando da questão racial no Brasil, o sistema de cotas foi adotado no primeiro mandato de Lula, mas vinha sendo gestado no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. A ONU convocou os países membros, em 1997, para a III Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância. Em 2000, solicitou propostas concretas para o evento que ocorreu entre 31 de agosto e 8 de setembro, em Durban, África do Sul com a presença do Brasil.
Assim, a UERJ, sob o governo estadual de Anthony Garotinho foi a primeira universidade do Brasil a adotar o sistema de cotas, em 2002. No ano seguinte foi a vez da UNB, motivada especificamente por um caso de racismo ocorrido no curso de Antropologia em 1998. O Estatuto da Igualdade, decorrência direta da Conferência de Durban, foi promulgado em julho de 2010, ao final do segundo mandato de Lula e coloca o compromisso com a inclusão gradual dos negros ao Sistema, ou seja, o governo burguês de Lula, dando continuidade ao diálogo entre a ONU e o Brasil neoliberal de FHC, coloca a questão do racismo no Brasil como algo a ser resolvido sob a égide da indulgência capitalista.
Só em 2012, sob a presidência de Dilma Rousseff, o marco regulador da política de ações afirmativas foi sancionado, fixando em 50% a reserva de vagas para estudantes vindos da escola pública, negros e indígenas. Desde que as cotas passaram a ser adotadas é nítido que as universidades públicas escureceram, mas permanecendo a alta evasão escolar. Ficou também evidente o preconceito da classe dominante com relação a entrada de cotistas nos cursos mais tradicionais (concorridos) como Medicina e Direito.
Mesmo professores destas áreas alegam que a evasão é grande entre os cotistas por não terem base para acompanhar. Ou talvez sejam pobres e não consigam permanecer em cursos que fazem um nível de exigência difícil de conciliar com o trabalho? Cotistas recebem uma pequena bolsa, insuficiente para substituir o trabalho de um arrimo de família.
O sistema de cotas não aponta a solução para a questão. Aposta que com a ascensão social o racismo se atenua. Este sistema foi adotado também nos Estados Unidos. É uma ferramenta capitalista, portanto. Aqui no Brasil foram necessárias adaptações, como a autodeclaração (pois no Brasil o preconceito é “de marca” ou por fenótipo, enquanto nos Estados Unidos é de “origem” ou por genótipo – conceituação de Oraci Nogueira). Além de se declarar negro é também necessário que o postulante à cota seja visto por outrem como negro. Em um ponto seguimos a regra norteamericana: é negro quem não é branco, incluindo os pardos (mestiços).
Não se trata, portanto, nem de condenar as cotas, nem de vê-la como o único caminho, junto às leis, para a extinção do racismo no Brasil. É uma estratégia reformista que, portanto, não resolverá o problema totalmente, tendo como mérito a admissão de que a democracia racial é um mito. É como um dedo na ferida que a faz arder. O que temos a fazer é ir além das cotas e construir uma proposta revolucionária que organize e mobilize a classe trabalhadora, em sua maioria composta por negros.
No jogo do Racismo à brasileira como ficam os comunistas
“O trabalho de pele branca não pode se emancipar onde o trabalho de pele negra é marcado a ferro” (Karl Marx).
Não é difícil encontrar críticas do movimento negro às análises marxistas. Muitos militantes consideram o marxismo eurocêntrico. Até mesmo o conceito de alteridade, percepção antropológica que objetiva reconhecer a existência do Outro culturalmente falando, é rechaçado pois se há um Outro, quem é “ego”? O europeu, o branco, o Ocidente. O próprio Sistema Capitalista é uma elaboração ideológica do branco. A partir da usurpação de conhecimentos científicos de outros povos e do comércio com a África e a Ásia, a Europa desenhou suas teorias de que haveria um progresso em uma única direção e que os povos de todo o mundo estavam sujeitos a um mesmo processo de evolução. Deste modo, com um olhar marcado pelo etnocentrismo, o sentimento de que suas próprias crenças e tudo o que realizou no plano cultural, econômico e social eram o padrão para o restante da humanidade, a Europa naturalizou o Capitalismo.
Para implementar uma luta classista em prol do fim do Capitalismo a partir da luta antirracista há de se levar em conta estes pontos de vista, pois eles têm pautado a produção intelectual dos militantes dentro do conceito de afrocentricidade (perspectiva apresentada pelo filósofo estadunidense Molefi Kete Asante que percebe os africanos como sujeitos e agentes que atuam sobre a sua própria imagem cultural que é apresentada de acordo com seus interesses). No entanto, a idealização de uma África preservada de toda e qualquer opressão até o advento do tráfico de escravos não condiz com os fatos históricos.
Mas é sempre importante ressaltarmos que, como ciência que é, o marxismo se desenvolve através do tempo e incorpora hoje, século XXI, a questão racial como um desafio a ser ultrapassado de modo como não seria pensado dois séculos antes. Para Lênin, o líder da primeira revolução socialista vitoriosa no mundo, porém, há mais de cem anos, a questão da opressão vivida pelos negros no Capitalismo já era objeto de inquietação: É inútil falar da situação degradante a que são submetidos: sob esteaspecto a burguesia americana não é melhor que a de outros países. Após haver “libertado” os negros, ela se esforçou, com base no capitalismo “livre” e republicano-democrático por restabelecer tudo o que fosse possível ser restabelecido, por fazer o possível para oprimir os negros da maneira mais descarada e vil.
O objetivo do método marxista é superar o Capitalismo e estabelecer o Socialismo de modo a chegar, um dia, ao Sistema Comunista. Para tal todas as contradições dentre os seres humanos precisam ser eliminadas. Porém, muitas destas contradições sequer eram percebidas como tais. Se pensarmos no início do Capitalismo, quando o Liberalismo era a voz do povo, momento em que surge a moderna ideia de cidadania, o que era a mulher? Era cidadã, proprietária? Não. A revolucionária que escreveu a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã na Revolução Francesa, Olympe de Gouges, foi rejeitada. O Capitalismo abandonou sua essência ao reconhecer o feminismo burguês tempos depois? Não.
Tampouco o faz o marxismo ao reconhecer o debate sobre a diversidade cultural e as minorias. Ele permanece com a sua essência que é a busca da eliminação de toda e qualquer forma de opressão de uma classe sobre outra, isso só será possível com a extinção das classes sociais. Mas é um equívoco enorme acreditar que não houve nos revolucionários históricos do marxismo a sensibilidade para com o tema das relações raciais. Lenin observou que taxa de analfabetismo entre os negros estadunidenses era cerca de sete vezes maior que a de brancos e que enquanto o farmer branco típico era proprietário de terras, o farmer negro era, em geral, arrendatário.
A raça negra em todo lugar é oprimida. Seja como minoria (EUA etc.), maioria (África do Sul) ou habitantes de um Estado independente (Libéria), os negros são oprimidos pelo Imperialismo (…). Essas linhas são parte do debate do 6° Congresso da III Internacional Comunista, corrido em Moscou em 1928. Este congresso sublinhou a necessidade de apoio ao movimento dos negros nos EUA e África do Sul, especialmente e preconizou uma implacável luta contra o “chauvinismo branco”. Antes, em 1922, no IV Congresso da Internacional Comunista, foram aprovadas as Teses sobre a Questão Negra que afirmavam dentre outras coisas: a apoio a todas as formas do movimento negro que visassem minar o Capitalismo, a luta pela igualdade entre negros e brancos, incluindo salários e direitos sociais e políticos.
Antes disso, o próprio Marx, viu com entusiasmo uma insurreição de escravos no Missouri e o ataque a um arsenal na Virginia por militantes antiescravistas. Para ele, o escravismo nas Américas se diferenciava do escravismo da Antiguidade por estar inserido na lógica capitalista, levando o valor de troca a se tornar o fator determinante na produção.
A questão da representatividade, no entanto, está constantemente sendo posta em nosso tempo: deve a luta antirracista ser conduzida somente pelos negros que sentem as consequências do preconceito, sofrem injúrias diariamente ou pode ter por aliados brancos que combatam a raiz do preconceito racial? Não é nova esta questão nem é só do Brasil. Malcolm X, liderança norteamericana, morreu quando aceitou dialogar para além do grupo de negros islamizados. Já Fred Hampton do grupo marxista negro norte-americano Panteras Negras teve o mesmo destino, quando tomou para o grupo maoísta a mesma estratégia desenvolvida por Malcom X. E se voltarmos na nossa própria história, o Quilombo dos Palmares, no século XVII, reuniu no seu interior não somente negros, mas também índios e mesmo brancos perseguidos pela Coroa Real portuguesa.
Mas, como já dito anteriormente, o abandono da idéia da unidade entre os explorados na perspectiva de superação do Capitalismo acontece até mesmo dentre os que carregam em suas siglas a menção ao Socialismo e ao Comunismo. É o caso, no Brasil, do PC do B, que teve ou ainda tem figuras públicas negras de forte expressão (Édson Santos, Edmílson Valentim, Netinho de Paula, Orlando Silva e Leci Brandão), mas admite em suas fileiras lideranças que não sabem explicar o que é Comunismo e confundem programas de pequenas reformas no ultra liberalismo com processo revolucionário.
Nos Estado Unidos, Adolph Reed, marxista negro, teve uma palestra cancelada em agosto de 2020 por sua premissa de que a Esquerda, tendo como foco principal o impacto desproporcional do coronavírus na população negra, minava a organização de uma frente multirracial capaz de lutar por justiça econômica e saúde. Foi considerado alguém que minimiza o racismo, apesar de seu histórico na organização de soldados negros contra a guerra nos anos 60.
Quem nega que o racismo esteja intrinsecamente ligado a questão de classe não pode se atentar para esta realidade. Observando o enorme contingente de trabalhadores negros, é possível concluir que a luta de classes precisa incorporar um olhar sobre a diversidade racial e que a luta antirracista não pode prescindir da luta de classes.
Portanto, embora o racismo não se apresente apenas contra os pobres, há negros na pequena burguesia e até mesmo na grande burguesia, embora incorporados ao sistema capitalista, que sofrem com o racismo, ele funciona muito bem na engrenagem da luta de classes. Tendo a função de relegar aos negros os trabalhos mais sacrificantes na produção capitalista (por exemplo, na indústria naval fluminense, o serviço de esmeril ou jateamento era destinado aos operários negros ou nordestinos), o racismo é uma ideologia do Capitalismo. Ideologia aqui no sentido de falsa consciência mesmo, um dos significados que Marx lhe dá.
Através da crença velada de que o padrão (seja civilizatório, de beleza, de religião) vem dos brancos, o racismo alimenta a existência do exército industrial de reserva e pressiona salários para baixo em todo o mundo. Especificamente no Brasil, o racismo faz com que a cara do pivete, do bandido, do estuprador seja negra.
A política de um Estado racista
A política de UPPs implementada no Rio de Janeiro é um exemplo de guerra aos pobres e tem contornos racistas inegáveis. Conforme Adalmir Leonídio, coordenador do Observatório de Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais, o racismo da polícia brasileira se explica pelo medo que a elite escravocrata adquiriu da Revolução do Haiti, revolução realizada por negros no final do século XVIII. Na verdade, com ou sem o exemplo haitiano, a polícia brasileira já veria no descendente de escravos o tipo ideal do criminoso.
A respeito da afirmação da alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet (ex-presidente chilena, “social liberal”), de que a população negra em todo o mundo, especialmente em países como o Brasil, é mais vulnerável à COVID-19, Adalmir Leonídio explicou que por trás disso pode estar um perverso mecanismo de controle social. Negros compõem a maioria da população dos territórios de pobreza, segundo o professor e são mais vulneráveis por se envolverem com atividades de maior risco, como todos os pobres.
E o que o Estado tem feito?
O de sempre, mas com um requinte a mais. O de sempre é a política de criminalização da pobreza, a entrada da polícia nas comunidades, chacinando jovens e trabalhadores e executando sumariamente supostos criminosos (como no Rio de Janeiro, na favela do Jacarezinho em 6 de maio de 2021).
O requinte é a hipocrisia do combate à pandemia de COVID-19, estipulando um ritmo de vacinação lento, que expõe categorias profissionais como caixas de supermercado, empregados de farmácia, entregadores de mercadorias, zeladores, porteiros e empregadas domésticas ao vírus. A vacina colocou como grupo prioritário os trabalhadores da Saúde, logicamente, porém sem distinguir quem está na ativa dos que são apenas diplomados mas estão em dia com o conselho da sua profissão. Se a população negra compõe 54% da população brasileira e menos de 10% dos que possuem curso superior são negros, podemos considerar esse primeiro critério para a vacinação é racista. Além deste, o critério por idade, iniciando com maiores de 90 anos, também é, pois a parcela da população mais longeva é aquela que teve acesso aos serviços de saúde ao longo da vida, sendo, portanto, mais abastada. Como já discutimos, estamos falando de uma parte da população que é branca.
Quilombolas e indígenas foram, acertadamente, vacinados prioritariamente, tendo em vista a alta vulnerabilidade dos que vivem em comunidades. Este reconhecimento, no entanto, foi fruto de intenso debate nos meios políticos, visto o entendimento do governo atual brasileiro de que a democracia se dá sem nenhum tipo de distinção, negando ações afirmativas para os grupos sociais mais vitimizados por opressões.
A não integração do ex cativo ao novo Sistema Capitalista, como foi dito no início do texto, sem geração de empregos, sem acesso à escola, numa competição desleal com imigrantes europeus subsidiados pelo Estado logo após a Abolição da Escravatura é sem dúvida o fator econômico que explica o lugar de marginalizado legado ao negro. O atual governo é de extrema direita, conservador e reacionário. Não dialoga nem com o discurso identitário. Porém, quando se trata da política de encarceramento em massa da população negra, população colocada à margem e vislumbrada como marginal, estamos vendo a continuidade do que já existe desde o Brasil Colônia, com o acréscimo da negação do Racismo, que é um franco retrocesso com relação a governos anteriores.
Na Antiguidade, não havia aprisionamento. As punições eram cruéis espetáculos sangrentos ou o banimento. Nos países que aderiram à Reforma Protestante, campos de trabalho forçado para vagabundos e mendigos contribuíram para a mentalidade do trabalho como forma de expiação de delitos. O Brasil escravista colocou primeiramente os indígenas, conhecidos como negros da terra, e em seguida a população africana traficada para cá, no lugar de alvos da expiação divina pelo trabalho cativo.
Hoje, o país tem a quarta maior população carcerária do mundo, 40% dos que se encontram privados da liberdade são inocentes e 60% são negros. Encarcerados descendentes de encarcerados. Quando cativos, carregavam a culpa da cor, de não serem cristãos. No Capitalismo, suportam a liberdade de um sistema que apregoa a igualdade de condições na competição da vida mas na prática se assenta sobre privilégios de famílias como herança, propriedade e oportunidades de estudo e trabalho.
As razões para prender alguém são relativas, condicionadas à condição social. Uma mesma quantidade de droga ilícita pode colocar um rapaz negro na prisão por anos e ser passível apenas de multa para um branco. No mundo inteiro os oprimidos são os constituem o contingente de apenados. Negros são 12% da população estadunidense e 40% dos presidiários lá. Ativistas como Angela Davis, que teve uma atuação como militante comunista antirracista importante, defendem o fim das prisões porque elas não são capazes de promover a ressocialização dos presos. Como cantaram Os Racionais MCs em Diário de um Detento, sobre os riscos de morte e prisão da juventude negra exposta à vida no crime: Cadeia? Guarda o que o sistema não quis.
O Sistema Capitalista legou à mulher negra papel ainda mais cruel que o do homem negro. Este, condenado à morte violenta e precoce: ela à solidão, à maternidade solo, à dupla sujeição, por raça e por gênero ao patriarcado. São da mulher negra os piores salários, explorada pela mulher burguesa, a maior precarização do trabalho e, na pandemia de coronavírus, a maior exposição à doença.
Vidas Negras Importam foi um movimento surgido nas redes sociais que ganhou força com o assassinato brutal de George Floyd por um policial branco nos Estados Unidos em 2020. Manifestações tomaram as ruas do país em plena pandemia chegando a ser auto-proclamada a Zona Autônoma de Capitol Hill, em Seattle. Lá manifestantes expulsaram policiais em 8 de junho E resistiram até 1° de julho. Em todo o mundo, o assassinato de Floyd foi motivo de revolta. Mas a mídia capitalista, como sempre, manipulou os fatos, questionando, por exemplo a participação de anarquistas nos atos presenciais e culpabilizando-os por atos violentos. Infelizmente, por não envolver na luta contra o racismo a luta contra o sistema capitalista, a quase totalidade das direções negras norte-americanas foram cooptadas para a candidatura “democrata” e patronal de Joe Biden na eleição recentes dos EUA.
Portanto, este é o grande desafio da Esquerda Marxista. Superar o entendimento naturalizado da representatividade como única arma dos negros e negras. A Revolução Socialista é o caminho, difícil por certo, mas o único capaz de emancipar todos os oprimidos do Sistema. Todos juntos devem gritar que Vidas Negras Importam e ir além de protestos que isolem o tema do Racismo.
