Introdução
A crise estrutural do capital aprofundou-se. A guerra entre Rússia e Ucrânia -uma disputa sobre commodities e mercados que também envolve a OTAN, a União Europeia e a China- é uma das expressões desse processo. Como consequência dessa crise do capital, assistimos o aumento do endividamento interno e externo com o sistema financeiro internacional, alta de preços com a retomada da inflação, uma enorme crise social e dos baixíssimos índices de crescimento econômico que o país tem apresentado nas últimas décadas.
São esses elementos que estão por trás das explosões populares recentes no Equador, no Sri Lanka, no Panamá, nas greves gerais dos ferroviários e metroviários na Grã-Bretanha e no processo que se desenha na Argentina (com uma inflação em 2022 já de 54%).
E por aqui, a situação está muito complicada, com famintos, desempregados, violência policial e miliciana, problemas de moradia, falta de serviços públicos, enfim, um caldeirão que pode explodir a qualquer momento. A classe dominante brasileira -que tem como característica ser uma burguesia preventiva e de se antecipar às crises- tem procurado canalizar esta crise para as ilusões nas eleições majoritárias e proporcionais e assim desviar a atenção do povo com as várias promessas que aparecem nesse período.
Ao mesmo tempo, sob o governo Bolsonaro, a burguesia brasileira jogou sobre as costas da classe trabalhadora o peso dessa crise, como foi no caso da aprovação da Reforma Previdenciária (2019), as privatizações e a permissão para a terceirização de todas as atividades. Se aproveitaram da pandemia para “ passar a boiada” no meio ambiente, aumentou a precarização do trabalho, do desemprego e do exército de miseráveis com o crescimento dos sem-teto e pessoas em situação de rua. Segundo o IPEA, em 2020, essa população era de mais de 220 mil pessoas. Certamente essa situação piorou e muito com a pandemia.
As privatizações continuaram como no exemplo recente da Eletrobrás e o ataque ao meio ambiente deu um salto de qualidade beneficiando o agronegócio, as mineradoras e as madeireiras.
Os objetivos da burguesia e dos revolucionários nas eleições
Para manter a continuidade desse processo de superexploração da classe trabalhadora e o país se manter como economia dependente, nessas eleições a burguesia se divide em dois campos: o primeiro, que apoia o atual governo Bolsonaro e responde a um setor minoritário da burguesia (os já citados agronegócio, mineradoras, madeireiras, setores do varejo como Havan, Riachuelo, Mercado da Fé e indústria de armas), setores da pequena-burguesia radicalizada que busca saídas fascistizantes para o país e ao “lumpesinato” organizado, principalmente os milicianos.
O segundo campo é a “Frente Ampla”, encabeçada por Lula e pelo PT, com o PC do B, PSOL e PSB, que agrega alguns burgueses industriais, banqueiros, “elites” estaduais principalmente no Nordeste, partidos e políticos da direita (Alckmin, Renan Calheiros, os Maias no Rio de Janeiro, etc. Ainda que existem diferenças importantes no varejo, no atacado, são partes da gestão do capital no Brasil e mantém, também cada uma a sua maneira, o modelo de submissão do país ao capital financeiro internacional, chefiado pelas grandes potências imperialistas. Também tem a candidatura do PDT, Ciro Gomes, apoiado por setores burgueses ainda mais minoritários e que ensaia um arremedo de um discurso nacionalista burguês, mas que também não toca na questão da dívida pública.
Ao contrário dessas candidaturas burguesas, nós revolucionários atuamos no processo eleitoral para denunciar as falsas promessas e os partidos e candidatos burgueses que aparecem para enganar o povo. Também está nos nossos objetivos ajudar a desenvolver uma consciência socialista entre os trabalhadores para compreenderem que só a luta pode mudar a vida.
Nesse texto procuramos apresentar algumas das reivindicações econômicas (reforma agrária, aumento de salários, não pagar a dívida, salário-mínimo do DIEESE, etc) como propostas aos trabalhadores uma solução aos problemas sociais pelos quais passamos, mas também alertamos que nada conseguiremos com eleições. Só a Revolução Socialista com a superação do sistema capitalista e dos governos burgueses é que teremos conquistas reais.
Um programa de ruptura com o Capital
Mudar o País? Só com a luta e organização dos trabalhadores por suas reivindicações, não das eleições!
Em ano eleitoral aparece todo tipo de candidato demagogo, repetindo e fazendo novas promessas, de que são melhores administradores, que lutam pelo povo, etc. Passou a eleição, esquecem as promessas feitas ao povo e, como representantes de grupos capitalistas (agronegócio, armas, bancos, etc.), vão defender os ricos. São raras as exceções e ainda assim ficam limitados pelo próprio sistema.
Como dissemos acima, as propostas que nós socialistas revolucionários apresentamos tem por objetivo mostrar as causas reais dos problemas sociais – que é a exploração capitalista- e o que seria necessário fazer para resolvê-los. Também sabemos que não realizáveis no parlamento, pois todas elas atacam os privilégios dos ricos e poderosos. É aí que entra o socialismo.
Não pagar a dívida pública para ter saúde, Educação e transportes públicos e de qualidade
A dívida pública (externa e interna) é o principal mecanismo da burguesia – principalmente a financeira- ficar com grandes quantias de dinheiro arrecadado com impostos. Todos os anos quase 50% do orçamento se destina a esse pagamento, uma verdadeira sangria do dinheiro público. Enquanto o trabalhador ou sua família ficam sem escola, sem hospital ou sem um lugar para morar os banqueiros e os agiotas lucram bilhões e mais bilhões todos os anos.
Para reverter isso, é preciso deixar de pagar a dívida pública que, aliás, já foi paga várias vezes. Como se vê a questão da dívida pública é central e os principais candidatos dos partidos burgueses nem toca no assunto, pois mexer com a dívida é mexer com os interesses dos financiadores de suas campanhas. O Estado brasileiro (governo, parlamento e Judiciário) também está comprometido com o pagamento da dívida e adotam todo tipo de medidas para manter esse compromisso. Podemos citar a destinação dos lucros das estatais para o pagamento da dívida, o teto dos gastos públicos (congelando esses gastos até 2036), o controle sobre o orçamento federal, entre outros.
Só rompendo com o sistema da dívida será possível grandes investimentos nos sistemas de educação, saúde e transportes públicos beneficiando milhões e milhões de pessoas.
Estatização do sistema financeiro, sob controle dos trabalhadores:
No atual estágio do capitalismo o sistema financeiro (bancos, fundos de pensão, etc.) é a fração mais importante do capital e quem na pratica tem o controle real da economia mundial. Eles também tem o controle do Estado com vários mecanismos como a compra de títulos da dívida pública.
A estatização do sistema financeiro além de garantir o financiamento de projetos como produção agrícola e programas de moradia, também é fundamental para minar esse poder político e econômico, garantindo a aplicação de medidas econômicas que favoreçam a classe trabalhadora.
Um plano de estatização, sob controle dos trabalhadores
Pela estatização de todas as empresas de saneamento, telefonia, água e energia: As privatizações têm feito aumentar as tarifas e piorar os serviços públicos como no caso das Operadoras de telefone. Além disso, só atendem as áreas que geram lucros e a maioria das empresas é multinacional.
A estatização (e reestatização das que foram privatizadas) permite investimentos de acordo com a necessidade, maior acesso e qualidade aos serviços públicos, geração de empregos e melhora nas condições de vida da população.
Nesse sentido, o controle dos trabalhadores é fundamental, principalmente para varrer os corruptos (e corruptores) que desviam bilhões para seus bolsos, para políticos e empresários. De imediato é necessário barrar a venda de ativos, que é a privatização fatiada da empresa;
Reforma agrária sob controle dos trabalhadores! Fim do latifúndio e do agronegócio!
O Brasil tem uma das maiores produções de grãos do mundo. Mas essa produção está destinada às exportações para gerar lucros para o agronegócio e os latifundiários, enquanto mais de 33 milhões de pessoas passam fome. Outro problema desse modelo é a utilização de agrotóxicos em larga escala, que polui os rios, adoecendo pessoas, causando problemas reprodutivos, alteração imunológica, etc.
Também é preciso falar da concentração de terras no Brasil. Em 2016, os estabelecimentos rurais a partir de mil hectares (0,91%) concentravam 45% de toda a área de produção agrícola, de gado e plantação florestal. São as grandes propriedades. Já as pequenas propriedades, que produzem 70% dos alimentos consumidos no país, são 47% de todas as propriedades na zona rural e ocupam só 2,3% do território agrícola no país.
Esse modelo só pode ser extinto se houver a reforma agrária que acabe com o latifúndio e mude o modelo agrícola do país, produzindo primeiro para a alimentação do povo.
A efetivação da reforma agrária só vai ocorrer com a expropriação de empresas do agronegócio e dos latifúndios pela classe trabalhadora organizada e mobilizada.
Reforma urbana: Todo apoio aos movimentos por moradia! Desapropriar os imóveis destinados a especulação
Em 2021, o Brasil possuía cerca de 33 milhões de pessoas sem moradia. Desse número, cerca de 24 milhões que não possuem habitação adequada ou não têm onde morar, vivam nos grandes centros urbanos, em favelas ou cortiços. O déficit habitacional no Brasil é de quase 8 milhões de imóveis, quase o mesmo número de imóveis vazios, a maioria destinada a especulação imobiliária.
É preciso duas medidas imediatas, visando solucionar esse problema. A primeira é a desapropriação dos imóveis que estão destinados a especulação imobiliária e a segunda é um plano de construção de imóveis destinados às famílias sem-teto. Toda a execução do plano deve estar sob controle dos trabalhadores e os recursos para essas medidas viriam do não pagamento da dívida pública.
Combate ao desemprego: reduzir a jornada de trabalho sem reduzir o salário
De acordo com os dados oficiais, no segundo trimestre de 2022, são mais 10,1 milhões de desempregados. Esses números não contam os trabalhadores precarizados, ou quem faz bico (muitos, cinicamente, chamados pelos grandes meios de comunicação, de “empreendedores”) ou quem já desistiu de procurar emprego, os chamados desalentados.
Propomos reduzir a jornada de trabalho sem redução do salário para todos/as terem direito ao emprego. No entanto, o governo e os patrões fazem o contrário: com a Reforma Trabalhista de 2017 e com o teletrabalho adotado em larga escala em função da pandemia da COVID-19 aumentaram a jornada de trabalho, a precarização do mesmo e pioraram a vida do trabalhador.
Reduzindo a jornada, pode gerar milhões de emprego.
Estabilidade no emprego! Expropriação da empresa que demitir!
A estabilidade no emprego precisa acompanhar a redução da jornada de trabalho. Ninguém pode ser demitido! O lucro não pode estar acima da vida e dos direitos.
Proibir a remessa de lucros e royalties!
As multinacionais chegam aqui, exploram a classe trabalhadora, acumulam riqueza e enviam para as matrizes nos países de origem. Também há a entrada de dinheiro para atuar e lucrar nas bolsas de valores e com a dívida pública. Ganha-se aqui e faz-se a remessa dos lucros para o exterior, sem pagamento de impostos. Essa é uma das formas de exploração que as burguesias dos países imperialistas utilizam para retirar riquezas produzidas dos países periféricos. Todos os anos são remetidos milhões de dólares ao exterior na forma de remessa de lucro.
Taxação das grandes fortunas e impostos progressivos
Os governantes brasileiros sempre adotaram medidas para aumentar o patrimônio dos ricos retirando direitos dos trabalhadores e dos pobres. E os ricos pagam muito menos impostos no Brasil. Alguns bens, como helicóptero, lanchas, jatinhos nem pagam IPVA. Defendemos que ricos paguem mais impostos!
Com a taxação das grandes fortunas é possível ter dinheiro para programas sociais e as necessidades da maioria da população. O Brasil, em 2021, tinha 206 bilionários, pessoas com um patrimônio superior a um bilhão de reais. Só essas pessoas, juntas, detinham um patrimônio superior a 1,2 trilhão de reais . Se regulamentado o artigo da Constituição Federal de 1988 que prevê a taxação das grandes fortunas, poderá arrecadar-se anualmente R$ 100 bilhões.
Também é necessário o imposto progressivo sobre imóveis, ou seja, as grandes propriedades precisam ser sobretaxadas e os imóveis populares e das periferias isentos de impostos.
Por Um Plano Econômico dos Trabalhadores!
– Diante da retomada da inflação é preciso um congelamento dos preços sob controle dos trabalhadores. E para elevar o poder de compra dos trabalhadores, é preciso um aumento geral dos salários e um salário mínimo do DIEESE (R$ 6.527.67), o necessário para sustentar uma família de 4 pessoas.
– Nenhuma demissão, com a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários!
– Revogação das reformas da previdência, trabalhista e da lei das terceirizações!
– Com o dinheiro do não pagamento da dívida pública e a taxação das grandes fortunas, realizar um plano de obras públicas com construção de hospitais, escolas, creches e meios de transporte coletivo. Assim teremos mais serviços públicos de qualidade e com acesso de todos e também poderá criar milhões de empregos.
Por Serviços Públicos, gratuitos e de Qualidade!
-É preciso reverter o desmantelamento, precarização e privatização dos serviços públicos em especial da Educação e da Saúde. Pelo investimento imediato dos 10% do PIB para a Educação Pública Já, com a estatização do ensino privado e sua transformação em Ensino Público, sob controle dos trabalhadores.
-Não à Reforma do Ensino Médio aprovada em 2017 e que está sendo regulamentada, no governo Bolsonaro. Manutenção das Disciplinas de Sociologia e Filosofia nas escolas e universidades! Por Conselhos Universitários e Escolares soberanos e de luta com eleição direta!
-Não ao aumento da repressão dentro das escolas e universidades! Não ao “Escola Sem Partido”! Pela abertura das universidades e escolas às atividades das comunidades que as cercam!
-Fim do vestibular, com a expansão das vagas para todos! Enquanto isso não ocorra, cotas proporcionais para negros e indígenas e maioria das vagas para jovens das escolas públicas.
-Pela estatização dos hospitais privados e Planos de Saúde! Acesso universal à saúde! Fortalecimento do SUS e dos seus profissionais!
– Água é essencial à vida e deve ser um bem público. Pela construção de obras de captação de água. Reestatização Integral de todas companhias de água e saneamento que foram privatizadas. Combate à poluição ambiental para combater o desequilíbrio climático
Transporte Público e Mobilidade Urbana.
O transporte urbano não pode ser meio de realização dos lucros tanto das grandes montadoras de veículos como das empresas de ônibus.
-Não ao aumento das passagens, redução das tarifas rumo à tarifa zero!
-Integração gratuita em todos os terminais! Passe livre para estudantes e desempregados!
-Pela estatização do sistema de transporte sob controle dos trabalhadores!
Em defesa do Serviço público, redefinindo o papel do Funcionalismo Público!
O funcionalismo é considerado o grande vilão do estado, ao passo que os verdadeiros culpados pela crise do serviço público se isentam. Nas eleições, os candidatos burgueses defendem a “meritocracia”, quando se vê o aumento das terceirizações e, por tabela, do produtivismo, com consequências cruéis para os direitos, os salários e as lutas.
Para resistir, o funcionalismo deve buscar a unidade entre si e com os demais trabalhadores como objetivo de construir a resistência contra a privatização dos serviços públicos.
Pela defesa da estabilidade no emprego para todos! Efetivação dos terceirizados e temporários! Mais concursos públicos e valorização salarial para o funcionalismo!
- B) Questões democráticas
Contra a política de guerras às drogas!
Essa política implementada pelo Estado brasileiro não visa acabar com o tráfico e sim abrir uma guerra aos pobres para beneficiar milicianos nas comunidades e grandes traficantes. A legalização é um passo importante no combate aos narcotraficantes que controlam, aplicando o terror, regiões de grande consumo. Por tudo isso, defendemos a legalização das drogas.
Essa política – que já provou a sua ineficácia- também é a base da violência policial contra a juventude da periferia, pois priorizam o combate ao consumo e ao pequeno tráfico.
2) Direito ao aborto legal e seguro em rede pública! Contra a LGBTfobia! Não ao feminicídio e ao assassinato de negros e indígenas!
Diante do crescimento do fundamentalismo religioso e do mercado da fé, mais do que nunca é necessário o acesso à educação sexual e métodos contraceptivos. As escolas também precisam tratar desses temas ajudando a diminuir a gravidez indesejada de adolescentes. O direito ao aborto seguro, público e gratuito, importante medida para salvar as vidas de mulheres que morrem em abortos clandestinos.
Frente ao aumento do feminicídio, é preciso a aplicação implacável da Lei Maria da Penha e a existência de casas-abrigo e assistência de fato às mulheres vítimas de violência machista.
Somado a isso tudo, com o aumento da homofobia, é preciso defender o direito à liberdade à sexualidade e também ao próprio corpo de gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros etc.
E com o quadro do crescimento de exposição de casos explícitos de racismo e do genocídio do povo negro nas periferias, várias medidas são necessárias, como o racismo ser crime inafiançável. Esta luta se soma à defesa de cotas proporcionais nas universidades públicas, escolas técnicas, concursos públicos e demais empregos e programas sociais.
Pela demarcação das reservas indígenas e de quilombolas, ameaçadas pelo agronegócio, madeireiros e mineradoras.
A necessidade de uma alternativa de esquerda anticapitalista
Neste sentido, nesta complicada conjuntura, é necessário que as organizações da esquerda anticapitalista e do movimento social que não capitularam à Frente Ampla (como as candidaturas do PSTU, do PCB e da UP) apresentem um programa para mostrar para a classe trabalhadora que existe saída por fora das propostas burguesas.
Propostas que busquem mobilizar os trabalhadores e impor pela luta medidas que resolvam de fato os problemas gerados pela crise econômica capitalista. As propostas dos partidos e candidatos burgueses só vão fazer a situação da classe trabalhadora e do povo piorar e, como tudo nessa sociedade, aos pobres está reservado só miséria e exploração. Por isso, precisamos construir nossa luta e só confiar em nossas forças.
Por essas razões nós defendemos uma única candidatura da esquerda anticapitalista (PSTu, PCB e UP), mas, infelizmente terminaram priorizando sua construção no lugar de um movimento de luta e de esquerda para se apresentar aos trabalhadores. Isso facilitaria o diálogo com a classe trabalhadora. Diante dessa situação, a nossa posição no primeiro turno é o chamado ao voto em uma das candidaturas desses partidos, mantendo assim a independência de classe.
A maioria das correntes reformistas está fazendo campanha para Lula com o argumento de que é necessário derrotar Bolsonaro e por isso vale qualquer sacrifício. Estamos de pleno acordo da necessidade de nos livrar de Bolsonaro por tudo que ele representa, mas Lula não é garantia, primeiro que muitos de seus aliados eram apoiadores de Bolsonaro até há pouco tempo, segundo porque há uma consciência social mais ampla que serve de base para o bolsonarismo e isso não se derrota pelas eleições. Outro elemento importante é que essa luta contra Bolsonaro deve estar conectada à luta e organização de massas pelas reivindicações econômicas e sociais contra a crise econômica.
