Datada de 18 de março de 1871 e com uma duração de 72 dias, a Comuna de Paris, primeira experiência avançada de autogestão humana da história, completa 151 anos em março de 2022. Este momento propicia uma ocasião para refletirmos acerca das contribuições, avanços e limites desse evento no que diz respeito aos rumos hoje trilhados pela humanidade. No atual momento da ainda presente estagnação da classe trabalhadora brasileira, apesar da situação política mundial que tem se modificado ainda que timidamente, e no contexto em que a humanidade como um todo se encontra na encruzilhada posta pela profunda crise econômica que se arrasta há anos, nós do Espaço Socialista, enquanto organização revolucionária, escrevemos este pequeno encarte no sentido de contribuir com a formação de todos aqueles que lutam por uma sociedade emancipada.
Qual a importância da Comuna?
A Comuna de Paris foi a primeira tentativa dos trabalhadores de governarem a si próprios. Mesmo sendo uma tomada de poder que durou pouco tempo – exatamente 72 dias. Nem por isso, deixa de se configurar, sem sombras de dúvidas, como um acontecimento de magnitude universal para a humanidade. Esse primeiro exemplo de autogestão dos trabalhadores cravou-se como evento ímpar na história dos últimos séculos.
Karl Marx, por sua vez, em um texto intitulado A Guerra civil na França, diria que a Comuna era “a forma política afinal descoberta para levar a cabo a emancipação econômica do trabalho”. Assim, a Comuna foi a primeira representação da própria classe trabalhadora como um sujeito autônomo do Estado e independente de uma classe dominante. E mais, demonstrou de modo incisivo que a produção é o momento predominante da construção da história humana, e que, devido justamente a isso, somente o controle consciente da produção poderia possibilitar a emancipação da sociedade.
A história não é algo que passa por cima da vida dos trabalhadores, mas, ao contrário, é construída por meio de suas próprias vidas; os trabalhadores fazem a história, mas não a fazem quando estão dormindo ou sonhando. Ela se inicia quando cada indivíduo acorda, escova os dentes, toma seu café da manhã, pega uma condução, chega ao trabalho e compõe um coletivo de proletários que produzem comida, roupa, meios de condução e outras infinidades de mercadorias, sem as quais não existiria nossa sociedade.
A questão que colocamos, e que a retomada da experiência da Comuna nos ajudará a responder, é: se tudo o que existe na sociedade é fruto da atividade dos trabalhadores, por que será que os próprios trabalhadores não têm poder sobre o que eles mesmos produzem? Quais são os mecanismos sociais essenciais que mantêm tal forma de sociedade?
Por meio da necessidade de se produzir o que se necessita de fato consumir; por meio de uma progressiva unificação nas mesmas pessoas das funções de quem coordena a produção, de quem produz e de quem consome; pela possibilidade real de controle dos próprios trabalhadores; pela tomada do poder político pelos produtores; por meio de uma organização social que não tem a necessidade de patrões; a Comuna se configurou como um exemplo clássico do caráter antagônico entre a forma Comuna e a forma Estado. Ela representa um ensaio de libertação da humanidade, de exemplo da ação coletiva da classe trabalhadora, se estabelecendo como uma forma de sociedade totalmente diferente da existente até então. E bem distinta também da sociedade atual onde milhões de trabalhadores no mundo todo são obrigados a vender sua força de trabalho em fábricas, bancos, salas de aula, etc. Ao invés dos trabalhadores de Paris venderem sua força de trabalho para a manutenção de suas vidas, a Comuna mostrou realmente a possibilidade e a necessidade da tomada de poder, da tomada das rédeas da história por parte dos operários, se constituindo como o primeiro governo operário da história. Nesse seu aniversário de 142 anos, pretendemos, assim, honrar e resgatar a importância histórica da Comuna de Paris, demonstrando a atualidade de suas causas mais profundas e de suas propostas.
O desenvolvimento da luta dos trabalhadores no século 19
Com a ascensão do capitalismo no século 19 – industrialização, bancos, comércios, formação de mercados, etc – e com o significativo aumento das forças produtivas, houve a ascensão de uma nova classe social: os trabalhadores das indústrias capitalistas, os operários. Como consequência direta, criaram-se nesse contexto novas relações sociais entre os donos das indústrias (capitalistas) e os trabalhadores das fábricas (explorados) que compunham o cotidiano destas indústrias.
Dessa relação entre burgueses e trabalhadores, surgiram na Europa no início do século 19 dois movimentos: os ludistas e os cartistas. Ambos lutaram contra a ofensiva do capitalismo sobre os operários. O Ludismo foi um movimento que lutou contra o avanço das máquinas e a progressiva substituição da força de trabalho humana… objetivava assim lutar contra o desemprego. Em 1811, na Inglaterra, o movimento operário estourou, ganhando uma dimensão significativa. Esses trabalhadores que “quebravam” as máquinas ficaram conhecidos como ludistas, pois o principal líder do movimento se chamava Ned Ludd.
Mesmo assim, ainda nesse momento em torno da década de 1830 e 1840, os trabalhadores continuaram sofrendo várias transformações na esfera do trabalho. Nessa quadra histórica, a cada década surgiam novas formas da ofensiva da expansão e intensificação da exploração por parte dos capitalistas sobre os operários. Essa ofensiva se configurou com jornadas de trabalho que chegavam a 18 horas; com um grande número de desempregados que eram obrigados a aceitar uma remuneração baixíssima; com uma situação que terminava por introduzir outros membros da família para dentro do chão de fábrica – assim, mulheres e crianças trabalhavam recebendo um terço do que um trabalhador masculino ganhava naquela época. O inchaço urbano, fruto do desenvolvimento do setor industrial, transformou as cidades em um ambiente permanentemente calamitoso, onde a falta de higiene fazia surgir a cada momento novas doenças e epidemias.
Dessas dificuldades sofridas pelos trabalhadores, surgiu o Cartismo. Esse foi um dos primeiros movimentos a reivindicar a participação da classe trabalhadora na política parlamentar, exigindo a criação de leis que beneficiassem os trabalhadores. Exigindo melhores condições no ambiente fabril e redução da jornada de trabalho, um conjunto de reformas foi pleiteado, o que ficou conhecido como Carta do Povo.
Entre 1846 e 1848, o capitalismo sofre aquilo que é típico de sua própria existência: as crises! E aqui começava a ficar evidente o caráter irracional da produção capitalista: pode-se produzir, há quem precise de tais produtos, mas eles não podem ser fabricados! Tudo isso porque, no capitalismo, tudo só circula se houver dinheiro. Não havendo este, no capitalismo, não há problema em existir toneladas de alimentos sendo jogadas fora e uma imensidão de pessoas famintas!
Tal crise teve inúmeras consequências negativas para a classe trabalhadora. Seguida pela redução significativa do consumo das mercadorias industrializadas, houve uma demissão massiva de trabalhadores nas grandes cidades. Devido a tal contexto, originou-se aquilo que ficou conhecido como Primavera dos Povos. Apesar de se espalhar por várias regiões da Europa, a Primavera dos Povos logo imediatamente conheceu a fúria repressora da burguesia.
Nesse contexto, o alto grau de desenvolvimento do capitalismo na década de 1850 o elevou a um patamar expansivo tão intenso, a ponto de torná-lo definitivamente internacional. Assim sendo, a luta da classe trabalhadora não poderia mais se restringir ao caráter local, precisando também dar uma resposta internacional às mazelas produzidas pelo capitalismo sobre a classe. É nesse sentido que se organizou pela primeira vez na história a AIT (Associação Internacional dos Trabalhadores) em 28 de setembro de 1864, em Londres/Inglaterra, e perdurou até 1876. Um dos seus principais membros foi o conhecido revolucionário Karl Marx, que escreveu diversos documentos para a organização, incitando a solidariedade fraterna entre os trabalhadores de todo o mundo e a necessidade da construção de um partido dos trabalhadores independente.
A relação contraditória entre classe trabalhadora e burguesia gerou consequentemente o aparecimento, expansão e desenvolvimento qualitativo e quantitativo das organizações dos trabalhadores no século 19. Desse modo, consideramos que a Comuna foi fruto do acúmulo prático-teórico do movimento operário desse século. Temos, assim, na Comuna um exemplo singular da síntese dos diversos aprendizados da classe trabalhadora.
As causas da Comuna de Paris
Estudiosos burgueses fiéis à classe dominante costumam caracterizar os grandes feitos da classe trabalhadora, ora como loucura – que pode tornar-se loucura coletiva –, ora como fruto de um complô secreto e extremista, de uma conspiração secreta. Por sua vez, a Comuna não ficou isenta dessas explicações. Grandes nomes da cultura francesa do século 19 a explicaram publicamente tal como: “parte louca” da França, em contraposição ao campesinato, sua “parte sã … sensata, ponderada …”.
Mas, afinal de contas, qual a causa imediata da Comuna? A Guerra Franco-Prussiana!
Em meados do século 19, por volta do dia 19 de junho de 1870 a França até então reconhecida no mundo todo pelos feitos da revolução francesa de 1789, entrou em conflito armado com a Prússia – região que se transformou no que hoje é a Alemanha. Tal guerra ficou conhecida como Guerra Franco-Prussiana. Por um lado, a França liderada por Napoleão III tinha o objetivo de recuperar seu prestígio interno e externo frente às perdas político-diplomáticas. Por sua vez, a Prússia naquele momento era uma superpotência militar, política e econômica, e a sua entrada no conflito tinha como pano de fundo o processo de Unificação da Alemanha, nessa época liderada por Bismarck.
A guerra desenrolou-se de 1870 a 1871, tendo a Prússia saído vitoriosa do conflito. Esse acontecimento foi extremamente negativo para a França derrotada, pois o país fora obrigado a ceder várias vantagens à Prússia. O fim da guerra foi selado pelos dois países envolvidos com o Tratado de Frankfurt, realizado em 10 de maio de 1871. Entre os acordos, a França foi obrigada a ceder parte de suas províncias e teve que pagar uma indenização de guerra de cinco bilhões de francos.
Evidentemente, as desvantagens da humilhante derrota francesa nesse conflito pesaram sobre as costas da classe trabalhadora. Além de ser a esmagadora maioria morta em combate, dos trabalhadores também foram retirados por parte do governo francês direitos de trabalho, passando então a vivenciar uma ainda mais dura exploração e repressão por parte do governo parisiense. Diante disso e da aberta crise política no interior da própria classe dominante, grupos políticos constituídos de trabalhadores e com métodos dos próprios operários, começaram a se mobilizar politicamente para a tomada do poder.
A tomada do poder da cidade de Paris pelos communards franceses entrou para a história como o primeiro episódio internacional em que a classe operária assumia o governo através de suas próprias lideranças e de seus próprios métodos de organização. Assim, a Comuna de Paris, como foi chamado o governo provisório revolucionário, instaurado em 18 de março de 1871, se configurou como uma resposta da população parisiense à capitulação do governo de Napoleão III aos alemães, após a derrota na Guerra Franco-Prussiana.
Comuna versus Estado
Como consequência direta dos dois fatores já citados acima por nós, quais sejam: 1) A Guerra Franco-Prussiana e 2) O desenvolvimento da luta dos trabalhadores no século 19, a Comuna de Paris criou sua própria identidade com a proclamação de um governo autônomo e popular, caracterizando-se como uma administração municipal, eleita pelo povo, constituída por conselheiros municipais eleitos por sufrágio universal nos diferentes bairros de Paris. E, com representantes e métodos de luta fincados na classe trabalhadora, todos os mandatos eram revogáveis a qualquer tempo. Ou seja, ao invés de se decidir de 3 em 3 anos, ou 6 em 6 anos, quais seriam os representantes da classe dominante a exercer o poder político “representando” o povo no parlamento, o voto agora cumpriria a função de, a partir da organização das comunas em cada bairro de Paris, deliberar as atividades dos trabalhadores ao seu próprio serviço.
Assim, a questão que surge de forma imediata e inevitável é a da relação da classe trabalhadora com o Estado e com suas instituições de modo geral, tal como a relação com o parlamento. O parlamentarismo para a classe trabalhadora constitui-se simplesmente em escolher para um determinado tempo um representante da classe dominante que irá esmagar a classe trabalhadora. Esta é, por assim dizer, a verdadeira identidade do parlamentarismo burguês. Essa definição serve (mesmo com suas óbvias diferenças) não somente para as monarquias parlamentares, mas também para as repúblicas as mais “democráticas” como as do mundo atual. É devido a essa compreensão que a Comuna de Paris, de modo imediato, derrubou a guarda nacional. Na sequência, a abolição do exército permanente foi a ação inicial e necessária, como condução primeira para manter as conquistas posteriores, promulgando, assim, medidas bem planejadas e executadas, tais como:
Proclamação da independência de todos os municípios franceses;
Criação de pensões para mães e viúvas dos guardas nacionais;
Libertação das prostitutas que viviam em condições de servidão pessoal;
Igualdade civil entre mulheres e homens;
Supressão do exército permanente e substituição pelo povo armado;
Supressão de todas as despesas de representação;
Supressão dos privilégios pecuniários dos funcionários;
Redução de “todos” os ordenados administrativos ao nível do “salário operário”;
Tentativa de criar o “ensino gratuito, laico e obrigatório;
Separação entre igreja e Estado (“considerando que a liberdade de consciência é a primeira das liberdades”);
Organização e desenvolvimento do ensino profissional;
Toda propriedade da igreja passou a ser patrimônio nacional;
Fechamento das casas de penhores e créditos;
Obrigação de que a Caixa de Penhores restituísse certos objetos (roupas, móveis, livros, etc.) e instrumentos de trabalho penhorados (entre 12 e 25 de maio, foram restituídos 41.928 itens).
Ordenação de uma tabulação estatística das fábricas que haviam sido fechadas pelos seus proprietários e elaboração de planos para a reabertura dessas fábricas por seus ex-empregados, que deveriam ser organizados em sociedades cooperativas.
A Comuna também não descuidou do terreno do simbólico: derrubou a Coluna de Vendôme (cujo bronze provinha de canhões tomados ao inimigo por Napoleão); substituiu a bandeira tricolor pela bandeira vermelha; queimou a guilhotina e decidiu pela demolição da Capela Expiatória erguida à memória do rei Luís XVI (deposto e executado pela Revolução Francesa, por traição); reconheceu os direitos políticos dos estrangeiros; implantou o sufrágio universal e com mandatos revogáveis a qualquer tempo;
Assim, a Comuna significou não a mera substituição de uma classe por outra, mas a tomada de poder por parte da classe trabalhadora para a instauração de uma sociedade que se propunha a abolição das classes. Como sublinhou Marx: “A revolução em França deve tentar, antes de tudo, não passar para outras mãos a máquina burocrática e militar – como se tem feito até aqui –, mas quebrá-la”. Isto é, em especial, a experiência da Comuna nos ensina que não é suficiente a classe operária possuir a máquina estatal para colocá-la a seu serviço. Mas, além disso, é radicalmente necessário: destruí-la. Pois, diferente da máquina estatal, a Comuna se estabeleceu como uma assembleia “não parlamentar, mas trabalhadora”, cumprindo também a função de legislar e executar, o que só se tornou possível pelo controle consciente da produção pelos próprios produtores. Estamos, então, diante de uma situação real que pôs ao homem a necessidade de desenvolver características multidimensionais: a ele era necessário legislar, executar, decidir, produzir, distribuir, etc.
Se isso que acabamos de dizer é verdade, então a Comuna constituiu-se como o primeiro ensaio da classe trabalhadora daquilo a que Marx chamou de Ditadura do Proletariado. Essa expressão, se entendida fora de um determinado contexto, ganha feição de regime autoritário, assustador, desumano, similar ao que vivemos no Brasil entre 1964 e 1985, ou ao que ficou conhecido como “socialismo real”. Entretanto, não é disso que estamos falando. Ditadura do Proletariado significa aqui tão somente a primazia temporária de uma classe no controle de um “Estado” em definhamento (esse “Estado” já não mais significa um instrumento perene de uma classe sobre a outra, como é o Estado burguês, mas uma situação certamente excepcional que explicita a progressiva reabsorção das forças do Estado burguês nas mãos dos trabalhadores); ou seja, não se trata de arbitrariedade ou autoritarismo: trata-se sim de uma democracia real e verdadeira, afinal, a maioria (os pobres e explorados) finalmente pode decidir tudo a todo momento; em verdade, não se deve falar nem em democracia propriamente dita, vez que a própria política como âmbito separado do restante da sociedade tende a desaparecer.
Assim, quando falamos que encontramos em Marx a expressão Ditadura do Proletariado e que ela serve para caracterizar a Comuna, isso significa que estamos falando da tomada violenta e controle do poder estatal realizados pela classe trabalhadora e seus aliados. A Comuna rompeu com uma máquina burocrática de um Estado para tornar-se uma forma de democracia mais ampla. A democracia, de burguesa que era, tornou-se operária com a ascensão da Comuna. O Estado burguês – esse aparato de força orientado a oprimir a classe operária – modificou-se para uma forma de organização que não mais caberia chamá-la por Estado.
Ironicamente, essa expressão Ditadura do Proletariado não é invenção de Marx, mas tem sua origem num revolucionário francês representante do socialismo utópico – conhecido de Marx quando esse residiu na França. Blanqui (1805-1881) tinha uma grande influência nas organizações revolucionárias secretas surgidas na França em meados do século 19, como resistência proletária frente ao avanço avassalador do capital industrial daquela época. Por outro lado, no Manifesto do partido comunista (1848), Marx apresenta os objetivos da classe operária da seguinte forma: “constituição dos proletários em classe, derrubada da dominação burguesa, conquista do poder político pelo proletariado”. Num momento diferente (1864), já em uma passagem dos Estatutos da AIT (Associação Internacional dos Trabalhadores), Marx define como tarefa da classe proletária: “o progresso da classe trabalhadora e sua completa emancipação”.
Assim, é importante destacar que a Comuna não somente significou um rompimento radical com o aspecto político do Estado burguês, mas, inevitavelmente, também significou o “rompimento” com o modo de produção capitalista e a substituição para uma forma de produção baseada em trabalho associado, tendo os trabalhadores no processo de gestão/execução desse modo. Ou seja, ela substituiu – mesmo que em escala municipal e em um curto espaço de tempo – a forma capitalista de se produzir a riqueza social concentrada na mão da burguesia, o que modifica não somente quem controla a produção, mas a própria forma de produzir e o quê produzir.
Primeiro evento revolucionário da fase industrial do capitalismo, animada pelas ideias socialistas e um determinado nível de consciência de classe, colocou em xeque a predominância do capital enquanto modelo único de modo econômico social possível da humanidade. A Comuna alimentou os corações daqueles que sonham com um mundo verdadeiramente humano, com a possibilidade real, e sua necessidade tão real quanto, da construção de um mundo radicalmente novo. Comungou vitórias de um “governo operário”, tais como a democracia proletária e a efetivação de seu internacionalismo, isto é, a Comuna teve um caráter de República Universal.
Todas as forças tomadas do Estado com a promulgação da Comuna foram progressivamente restituídas à sociedade, o que significa um profundo abalo num dos fundamentos da sociedade capitalista: a divisão trabalho intelectual/braçal e o domínio do primeiro sobre o segundo. Pois a produção e distribuição da riqueza social, por meio das quais o Estado e toda a casta de capitalistas se sustentavam, foram absorvidas pela tomada de poder dos operários com a constituição da própria Comuna. Todo histórico de luta da classe trabalhadora, de enfrentamento com a burguesia e com o Estado burguês indicou que o Estado, em todos seus enfrentamentos com o operariado, fora sentenciado a desaparecer. Por vários fatores, a sua existência (do Estado) ainda é notória em nossa história. Contudo, a única forma possível de transição do Estado para a sua própria ausência, será o “proletariado organizado como classe dominante”.
SOBRE A COMUNA DE PARIS, VEJA TAMBÉM:
A Guerra Civil na França, de Karl Marx.
José Paulo Netto – A Comuna de Paris e a Ditadura do Proletariado (vídeo disponível em http://www.youtube.com/watch?v=NjjWnGFwPJk)
