Tanto Mar – Chico Buarque
Sei que está em festa, pá
Fico contente
E enquanto estou ausente
Guarda um cravo para mim
Eu queria estar na festa, pá
Com a tua gente
E colher pessoalmente
Uma flor no teu jardim
Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei, também, que é preciso, pá
Navegar, navegar
Lá faz primavera, pá
Cá estou doente
Manda urgentemente
Algum cheirinho de alecrim
Foi bonita a festa, pá
Fiquei contente
Ainda guardo renitente
Um velho cravo para mim
Já murcharam tua festa, pá
Mas certamente
Esqueceram uma semente
Nalgum canto de jardim
O século XX foi um século marcado por levantes e guerras de destruição em massa. Várias partes do planeta foram assoladas por processos altamente destrutivos, mas também por revoluções com diferentes desenlaces e com variadas conformações políticas e sociais além de distintas consequências e impactos. Não foi diferente em Portugal na Revolução dos Cravos de 1974: tal processo derrubou o velho regime salarazista semelhante ao fascismo e se caracterizou como uma explosão social diretamente relacionada aos acontecimentos na África de colonização portuguesa em ebulição por independência política.
Os processos de independência africana na área de influência lusitana, embora iniciados nos anos 1960, acabaram tendo seu desfecho vitorioso retardado até os anos 1974 e 1975. Ao mesmo tempo foram portadores de uma radicalidade política pelo interesse nacional anticolonialista e projetaram na metrópole uma crise que contribuiu para a eclosão de uma revolução politica e social. Os gastos militares que chegaram a comprometer mais de cinquenta por cento do orçamento nacional e na mobilização de cerca de 170 mil homens em armas trouxe para Portugal a crise e tornou impossível a manutenção do velho regime.
Além disso, as condições inóspitas de uma guerra sem fim, o contato com a literatura marxista, como as obras Mao ou Che Guevara, necessário para enfrentamento das diversas guerrilhas em Angola, Moçambique e Guiné demostraram à parcela dos oficiais que a guerra colonial não teria desfecho sem uma saída política efetiva. Uma impressionante contradição que levaria à esquerda parcela importante destes militares, decisivos ao projetar suas críticas com potencial revolucionário. As transformações políticas ocorridas em Portugal, sacudido por lutas populares e das Forças Armadas acabariam contribuindo para o fim do império português africano.
Do imenso império lusitano talvez tenha sobrado apenas a citada “mística imperial”: eram migalhas restantes do antigo gigante mercantilista. Portugal se colocava como um país retrógrado, entre os mais pobres da Europa, com orientação fascista (ou semelhante) e dependente do capital externo inglês. As transnacionais dominavam total ou parcialmente áreas da economia como telefonia, comunicações internacionais, comércio de óleos minerais, fabricações de veículos e produtos elétricos, pneus, transportes, entre outras áreas.
O drama social econômico lusitano era grave, somado a evasão da população, pois cerca de 600 mil portugueses cruzavam a fronteira para a França, também fugindo do pesado serviço militar obrigatório. Somado a isso, em função do alto investimento na guerra colonial, os militares se tornaram figuras de destaque na conjuntura política. Além do contato com as obras marxistas em África, vale ressaltar as saídas neocolonialistas – autodenominadas como saídas “políticas” – as quais também tiveram seu espaço na disputa política do período revolucionário e brotaram do meio militar.
Spínola e o neocolonialismo
O General António de Spínola fora governador da Guiné nomeado em 1968 pelo regime salazarista. Era um dos mais altos e condecorados militares no prestígio das Forças Armadas portuguesas. Spínola já naquela altura priorizava a saída política para o conflito nas colônias, em que pese defender “a manutenção da soberania portuguesa e uma Guiné autodeterminada dentro do contexto do Portugal renovado para que caminhamos”. Seu famoso livro, “Portugal e o Futuro”, bastante destacado no contexto imediatamente anterior à Revolução dos Cravos, não defendeu a ideia da independência plena das colônias portuguesas africanas. A partir da fórmula de que “a vitória exclusivamente militar é inviável” apontou três alternativas:
(…) ou se envereda pelo caminho das concessões crescentes em cadeia, caminho que conduz a um ponto de rotura no limite das possibilidades de concessão; ou se entra no campo da repressão totalitária, o que acelera a violência; ou se acerta o caminho da liberalização, que também tem o seu reverso, mas que apesar de tudo cremos ser a solução, (…), na disciplina e sob o signo de uma firme autoridade então fortalecida pela via da legitimidade (Spinola, 1974, p. 47).
O caminho da “liberalização” citado pelo autor seria consolidado a partir do “reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação” a que acrescentou a necessidade da unidade e da expressão de instituições africanas bem como do princípio de “consulta popular” via referendo de toda Nação portuguesa. Esta autodeterminação não levava necessariamente “à amputação de membros. Só nessas bases, despidas de contradições, será possível construir uma sólida Comunidade Lusíada”.
Esta “Comunidade Lusíada”, que Spinola esperava incluir o Brasil, além de Portugal e os africanos, era uma espécie de retomada, pois “Portugal foi o primeiro Império colonial, hoje é o último, e talvez seja o primeiro de uma nova era”. Por fim, a tese spinolista objetivamente rejeitou a possibilidade da independência pura e simples das colônias, pois isso iria “afetar nossa sobrevivência como nação livre; por não podermos abandonar os que no Ultramar construíram as suas vidas”.
Para os lutadores nacionalistas africanos, a solução do General para a crise colonial levaria, caso aplicada, a uma saída neocolonialista. De qualquer forma, o livro de Spínola foi campeão de vendas em Portugal. Independente da caracterização sobre as afirmativas de Spínola, seu livro acabou proibido pelo regime português. Marcelo Caetano, 1º ministro, havia punido com o afastamento de suas funções o General “rebelde” e seu colega Costa Gomes: era como uma retaliação e a demonstração que o regime manteria sua política africana. Tudo isso acabou sendo um tiro pela culatra e talvez a última gota d’água para o fim da velha ordem.
O levante e os primeiros momentos
Este contexto desembocaria na ação da madrugada de 25 de abril em Lisboa: nas primeiras horas de Portugal, a agitação revolucionária articulada pela ação de parcela das Forças Armadas rebeladas levaram ao fim do império português africano e da ditadura na própria metrópole.
A insurreição teve seu script: José Afonso, com importantes colaborações, compôs ‘Grândola, Vila Morena’, canção portuguesa escolhida pelo MFA como segunda senha de sinalização para a ação na madrugada de 25 de abril. Ficou imortalizada simbolicamente como parte da revolução, depois de sofrer anos de censura salazarista por supostamente ter conteúdo “comunista”.
Na madrugada revolucionária, os rebeldes portugueses esperavam ouvir os dois sinais acordados como senha: inicialmente veio a canção “E depois do Adeus” de Paulo de Carvalho, ainda na noite anterior, transmitida na Rádio Emissores Associados de Lisboa. Na sequência, a partir da Rádio Renascença, todos ouviram “Grândola, Vila Morena”.
Grândola, vila morena
Terra da Fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti, ó cidade
Em cada esquina um amigo
Em cada rosto igualdade
Grândola, vila morena
Terra da fraternidade
Capital da cortesia
Não se teme de oferecer
Quem for a Grândola um dia
Muita coisa há de trazer…
Outros detalhes do clima revolucionário se destacaram, como a desobediência das tropas oficiais e a fuga acelerada de ministros por túneis: eram as cores do final dramático do antigo regime português. Massas populares foram às ruas logo pela manhã e os relatos do dia equipararam tal momento às festas de libertação ao finalizar a Segunda Guerra Mundial na Europa Ocidental. Eram energias potencialmente revolucionárias liberadas e assim continuaria num processo vivo por dezoito meses, ao menos.
Logo seriam derrubados e afastados o presidente Américo Thomaz e o primeiro-ministro Marcelo Caetano, o que simbolizava o enterro do regime de inspiração fascista. Na noite de 25 de abril, perto das vinte horas teria ocorrido a rendição do gabinete de Caetano, o qual passava o comando do país a Spínola, temendo que o movimento se tornasse uma revolução popular. Na madrugada, o novo chefe da Junta de Salvação Nacional apresentava o novo poder Executivo lusitano em rede nacional de TV. Assim ruíam as bases do regime.
Após a vitória da ação, o MFA divulgou a seguinte nota política:
Considerando que ao fim de 13 anos de luta em terras de ultramar, o sistema político vigente não conseguiu definir concreta e objetivamente, uma política ultramarina que conduza a paz entre os portugueses de todas as raças e credos; […]; considerando a necessidade de sanear as instituições, eliminado de nosso sistema de vida todas as ilegitimidades que o abuso do poder tem vindo a legalizar; considerando, finalmente, que o dever das Forças Armadas em defesa do país, como tal se entendendo também liberdade cívica de seus cidadãos, o Movimento das Forças Armadas que acaba de cumprir, com êxito, a mais importante das missões cívicas dos últimos anos da nossa História, proclama à Nação a sua intenção de levar a cabo até sua completa realização, um Programa de Salvação do País, de restituição ao povo português das liberdades cívicas de que vem sendo privado. Para o efeito entrega o governo a uma Junta de Salvação Nacional, a quem exige o compromisso, de acordo com as linhas gerais do Programa do Movimento das Forças Armadas, (…). Certos de que a Nação está conosco e que atenta aos fins que nos preside, aceitará de bom grado o governo militar que terá que vigorar nesta fase de transição, o Movimento das Forças Armadas apela para calma e civismo de todos os portugueses e espera do país a adesão dos poderes instituídos em seu benefício. Saberemos, deste modo honrar o passado com respeito pelos compromissos assumidos perante o país e, por este, perante a terceiros. Ficamos na plena consciência de haver cumprido o dever sagrado de restituição à Nação dos seus legítimos e legais.
Spínola assumiria o comando do primeiro governo revolucionário. Ficou logo evidenciado que a posição deste novo governo se inclinava a uma comunidade pluricontinental e não a independência das colônias. Ao mesmo tempo, o país estremecia politicamente com a libertação de presos políticos, retorno de exilados políticos, queda da censura e abertura para novos partidos políticos, ou seja, as questões democráticas avançaram rapidamente.
Tal cenário deixou os líderes africanos com desconfianças ante as posições de Spínola. A FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), em posição publicada dias após, demonstrou ideia semelhante, afirmando que os movimentos de libertação “se batem pela liberdade e pela autodeterminação (…), não se pode deter a luta dizendo que a vitória foi obtida por uma simples mudança de governo em Portugal”.
Além disso, era muito improvável que um militar como Spínola – criado dentro do corporativismo salazarista ao qual serviu com risco de vida, ex-voluntário das legiões franquistas na Guerra Civil Espanhola, admirador do III Reich – se convertesse num líder de transformações políticas corajosas a partir de uma “madrugada revolucionária”.
As primeiras medidas da junta governativa incluíram a liberdade de imprensa, de organização, reunião e de expressão, as eleições para assembleia constituinte, bem como a plena substituição e todos os funcionários salazaristas, muitos presos nas antigas prisões políticas do regime deposto. A Junta também anunciou a pretensão de dar lugar, também, a um governo civil de coalizão provisório com várias tendências políticas. A questão africana apareceu inicialmente bastante secundarizada. Mesmo o diálogo com os nacionalistas africanos não parecia ser prioridade inicialmente.
O MFA e a luta africana
Ao lado de pequenas reformas nos anos 1950 e a discreta inclusão dos colonizados vistos como inferiores pelos colonialistas, até 1974 os portugueses jamais haviam negociado com as partes em conflito, consideradas pouco representativas. Os grupos nacionalistas não tinham legitimidade ante o regime salarazista. Diversos movimentos representavam a luta nas colônias portuguesas. Muitos quadros se formariam nas fileiras do MUD (Movimento de Unidade Democrática), fundado na metrópole lusitana no ano 1945 que se colocava como um movimento antifascista democratizante, onde futuros quadros da resistência africana redescobriram a solidariedade e cultura originais. Destacaram-se as organizações construídas para a luta anticolonial em Guiné Bissau, Moçambique e Angola que, com fortes coincidências programáticas, adotaram a luta armada e a guerrilha organizada como método de luta.
Por sua vez, o MFA (Movimento das Forças Armadas) surgiu em Portugal a partir do movimento dos capitães no ano de 1973. Era um grupo heterogêneo que se equilibrava em uma plataforma política de ação que incluía a saída política para o impasse da guerra colonial. Desde sua origem confluiu para a oposição ao regime português somando-se à oposição urbana organizada. Originalmente as reivindicações, articuladas clandestinamente em contexto repressivo do salazarismo, tinham um fundo salarial, mas logo iriam extrapolar ao apresentar um programa de ruptura com o regime vigente.
A partir de uma reunião, em dezembro de 1973, se traçou a necessidade de “substituir o governo de Marcelo Caetano, por meio de um golpe que restituísse às Forças Armadas seu prestígio. Foi então institucionalizada a Comissão Coordenadora do Programa (CCP), responsável pela direção do MFA”. A ideia da busca do prestígio perdido, mostra a situação das Forças Armadas, que além de amargar soldos rebaixados e as péssimas condições de uma guerra incompreensível, sofria uma precarização constante em seus quadros, com novas formas de ingresso na vida militar que ofendia os velhos oficiais de carreira. Ressalte-se que nessa altura, a oposição civil em boa medida pouco sabia dos movimentos conspirativos do MFA.
Cabe lembrar que o tal programa do MFA foi costurado entre os capitães e o próprio Spinola. Existiam divergências entre Spínola e os capitães: Spínola impôs retirar expressões como “projeto político, juventude fascista, controle imediato da emissora nacional e da rádio e TV portuguesa, ordem democrática e colocava ‘a discutir’ a permissão de livre associação política”. Além disso, as posições spinolistas sobre o tema colonial acabou entrando em choque com a esquerda agora legalizada em Portugal (especialmente o Partido Socialista e o Partido Comunista) e com boa parte do MFA. Parcela dos oficiais tinham variadas posições da esquerda socialista e comunista.
Cabe destacar, por outro lado, que fruto de uma crise política constante e de atritos entre várias disputas e de uma situação revolucionária persistente, os portugueses tiveram seis governos provisórios entre maio de 1974 e setembro de 1975 e a substituição de Spínola por Costa Gomes ainda em setembro de 1974. Portugal seguiu sendo atormentado pelas lutas em seu seio como reflexo, em boa parte, das lutas anticoloniais que também seguiriam nos meses seguintes. As colônias africanas conquistaram com muita luta e negociações políticas com o novo regime português a plena autonomia entre os anos de 1974 e 1975.
Revolução e contrarrevolução
Ao final dos anos 1960 Ernesto Che Guevara lançou o lema que ficou marcado na história: “Um, dois, três Vietnãns!”. Se vivia o clima de “Guerra Fria” e o desejo da derrota do imperialismo especialmente norte americano. O pequeno país asiático derrotou o gigante no campo militar e foi a última experiência de expropriação e estatização dos meios de produção. Era 1975.
A Revolução dos Cravos ocorre no mesmo período histórico: na vizinha Espanha, Franco e sua ditadura também chegavam ao fim e no final da década uma revolução estoura na Nicarágua.
Em Portugal houve a possibilidade real de haver a expropriação da burguesia após a derrubada do regime de Salazar, isso estava em disputa por meses durante a situação e crise revolucionária: pode-se dizer os mesmo sobre Angola e Moçambique e Guiné onde grupos marxistas assumiram o poder após a independência.
A revolução portuguesa assumiu a perspectiva liberal democrática que se tornou hegemônica: os setores mais radicais foram derrotados politicamente. Chico Buarque diria na canção “Tanto Mar” que “murcharam sua festa, pá”.
A revolução portuguesa trouxe importantes liberdades democráticas, quando tudo parecia possível, pois assim ocorre nas revoluções libertadoras. Mas os rumos do processo encontraram seu limite depois de um autogolpe da cúpula das Forças Armadas organizado pelo Grupo dos Nove em 25 de novembro de 1975, algo consolidado nas eleições presidenciais de 1976.
Era a contrarrevolução restabelecendo a ordem hierárquica nos quartéis e dissolvendo o MFA implacavelmente. Após novembro de 1975, a dualidade de poderes e a disputa política reduziram e estabilizou-se um regime democrático liberal. A derrota da Revolução portuguesa do ponto de vista da estratégia socialista não exigiu derramamento de sangue, mas usou mecanismos do novo regime em disputa.
A integração posterior na União Europeia e grandes investimentos de capitais para modernizar a infraestrutura do país permitiram a construção de um “pacto social” e a estabilização do capitalismo e do regime democrático burguês nas décadas seguintes.
É possível afirmar que a revolução se viu isolada, apesar do contexto dos anos 1970 como um todo. Os setores liberais e a burguesia, mesmo dependente economicamente, foram atores decisivos do processo junto com boa parte da esquerda reformista, em especial o Partido Socialista de Mário soares que atuou por um projeto social democrata.
Não houve uma transição do “fascismo estilo português” para o socialismo nem a derrota econômica e política da burguesia. O Vietnã, também no ano de 1975 – ano da contrarrevolução portuguesa –, seria a última experiência de estatização dos meios de produção até nossos dias.
Exemplarmente, a Constituição elaborada no calor da revolução definia em seu artigo 1º que “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes”. Este texto muito avançado seria substituído na revisão de 1989 pela seguinte redação: “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. Esta drástica mudança revela os caminhos políticos lusitanos. Curiosamente, até o momento, a mesma Carta Constitucional ainda estabelece no seu preâmbulo “abrir caminho para uma sociedade socialista”, uma pequena cicatriz originada no 25 de abril de 1974, com valor apenas retórico no contexto da legalidade liberal burguesa do país.
Apesar de todos estes fatores, o exemplo revolucionário continua e sempre estará na memória de todos que lutam. O 25 de abril segue encantando e como sugere a música usada como senha “o povo é quem mais ordena” e esta busca por uma terra de “fraternidade e igualdade”, descrita em ‘Grândola, vila morena’ naquela madruga de abril, ainda é um sonho vivo e uma lição importante especialmente em tempos de crescimento da extrema direita no mundo.
Referências bibliográficas
Anderson, P. (1966). Portugal e o fim do Ultracolonialismo. Editora Civilização Brasileira.
Ferro, M. (1996). História das Colonizações. Editora Companhia das Letras.
Maxwell, K. (2006). O Império Derrotado. Revolução e Democracia em Portugal. Editora Companhia das Letras.
Netto, J. P. (1986). Portugal: do Fascismo à Revolução. Editora Mercado Aberto.
Secco, L. (2004). A Revolução dos Cravos. Editora Alameda.
Silva, A. E. D. (1997). A Independência da Guiné-Bissau e a Descolonização Portuguesa. Edições Afrontamento.
Spinola, A. (1974). Portugal e o Futuro. Editora Nova Fronteira.
