Derrotar Bolsonaro, o bolsonarismo e a extrema-direita nas ruas!
Mais uma operação da Polícia Federal contra as ações golpistas do bolsonarismo e contra alguns que participaram da preparação do 8 de janeiro de 2023 finalmente chegou a alguns militares de alta patente das forças armadas.
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, braço direito de Bolsonaro no poder, tem revelado em uma delação premiada muitos elementos sobre a arquitetura de um plano golpista após o resultado do segundo turno. Até mesmo o patético senador sulista Luis Carlos Heinze (PP-RS), que defendeu a política genocida durante a pandemia e a CPI da covid, aparece entre os citados.
Para quem acompanha não há nenhuma novidade, o espanto na verdade é a demora da pressão judicial chegar a essas figuras que inúmeras vezes defenderam o fechamento do regime muito antes da derrota eleitoral. A intenção, sempre alertamos, existia. Faltou as condições objetivas e subjetivas mais fortes para levar a cabo o fechamento da democracia liberal brasileira, por mais apodrecida que esteja.
Para nós não é espanto e nem é suficiente, pois além do tratamento “vip” que os golpistas estão recebendo muitos estão sendo poupados. Pelas informações do inquérito, toda a cúpula das Forças Armadas sabia do plano e das preparações e se omitiram. Outros comandantes e políticos, em várias partes do país, acolheram e protegeram os acampamentos sabidamente parte do plano.
Enfim, a lista de golpistas é grande.
O Judiciário pune seletivamente
A democracia burguesa no Brasil – como uma forma de dominação da burguesia- se caracteriza principalmente por uma “divisão de poderes” entre as instituições (executivo, judiciário e parlamento), de modo que, quando há sinais fragilidade e desgaste de uma, outras agem com protagonismo.
O importante para a burguesia é que as coisas “continuem funcionando”, ou seja, mantendo seus lucros, a polícia controlando com mão de ferro os pobres e as pessoas alienadas de tudo.
Emancipação Socialista, desde o início do governo Bolsonaro, entende que a grande maioria da burguesia brasileira não apostava no fechamento do regime. Seria uma desestabilização política que poderia comprometer a dominação. A falta de apoio do grande empresariado e de governos imperialistas (especialmente os EUA) foi uma das razões do golpe não ter avançado.
Mas sabidamente, além de membros da cúpula das Forças Armadas, há muitos empresários que financiaram os acampamentos, participaram de reuniões, deram declarações públicas de apoio ao golpe e, até o momento, seguem livres, leves e soltos. E não há indícios de que os investigadores querem chegar até eles.
Como instituições burguesas, a Polícia Federal e o Poder Judiciário em última instância estão mais preocupadas em preservar a burguesia e seu regime. É por isso que agem seletivamente, prendendo os “peixes pequenos” como forma de “dar o exemplo” e deixando os “graúdos” imunes. Um exemplo é o caso do General Estevam Theophilo que foi formalmente indiciado só após ir para a reserva (uma espécie de aposentadoria).
Alguns poderiam argumentar que Bolsonaro e os poucos oficiais de alta patente investigados e presos são peixes graúdos. Mas a explicação é simples: são aqueles que não conseguiram controlar, não chegaram a nenhum acordo para “baixarem a bola” e se adaptarem a nova realidade, como muitos fizeram.
A burguesia brasileira está mais preocupada em estabilizar o regime político e é nesse sentido que o STF e a Polícia Federal agem. Lula, o PT e os demais setores liberais da burguesia que compõem o governo já deram muitas mostras da disposição de “passar um pano” nessa situação toda.
A burguesia brasileira está mais preocupada em estabilizar o regime político e é nesse sentido que o STF e a Polícia Federal agem. Lula, o PT e os demais setores liberais da burguesia que compõem o governo já deram muitas mostras da disposição de “passar um pano” nessa situação toda.
O que está em disputa?
Um dos marcos da situação política mundial é a forte influência política da extrema-direita em vários países do mundo. Para citar alguns: Estados Unidos com Trump, Milei na Argentina, Le Pen na França, Giorgia Meloni na Itália e até o crescimento desse setor na Alemanha.
E no Brasil esse processo se expressa na vitória de Bolsonaro em 2018 (e a alta votação em 2022, mesmo perdendo a eleição) e o Congresso Nacional é praticamente dominado pela extrema-direita agindo em comum com a direita “clássica”.
A profunda crise econômica e social mundial, e sem perspectiva de solução em curto prazo, coloca um importante debate de qual saída vai ser implementada. A crise da alternativa socialista é um obstáculo objetivo para uma alternativa do ponto de vista da classe trabalhadora. De outro lado, a democracia burguesa também se mostra incapaz de unificar toda a burguesia. É nesse processo que a extrema-direita ganha força. Guardadas as especificidades de cada processo, é algo semelhante que ocorreu com o ascenso do nazismo na década de 1930. Um setor da burguesia passou a defender um Estado mais duro e repressivo, como forma de impor seu projeto de exploração sobre a classe trabalhadora.
Ou seja, há uma causa mais profunda, digamos, estrutural e que não vai se resolver num curto espaço de tempo. Assim, os efeitos dessas ações da PF e do Judiciário são limitados, principalmente pelo fato da política do governo Lula/PT de apaziguar a relação com as Forças Armadas, mantendo intacta a estrutura da oficialidade que ou participou da organização ou se omitiu em relação ao golpe.
Cadeia para todos os golpistas
O plano dessa turma golpista era instalar um regime político de força e repressão, colocando as Forças Armadas como a principal instituição de poder, prendendo e perseguindo a oposição de esquerda para “passar a boiada toda” contra os direitos da classe trabalhadora: destruição ambiental, acabar com as terras indígenas, ampliação do agronegócio e um longo etecetera.
Como dissemos, o plano não foi à frente porque não encontrou apoio na grande burguesia. Mas, isso não exime e nem diminui a culpa dos envolvidos nos atos de preparação. Depois de derrotar o golpe, ainda estamos longe de derrotar os golpistas e a extrema-direita. É prendendo e é também derrotando politicamente.
A exigência de que o Judiciário e a PF prendam todos os envolvidos não pode substituir a mobilização nas ruas, o único instrumento capaz de derrotar efetivamente a extrema-direita. A deixar nas mãos de “Xandão” e da PF muitos golpistas renomados serão poupados e sairão impunes, pois estão buscando a conciliação em nome de “unir o Brasil” e acabar com a polarização.
Lula também “passou o pano” para os militares golpistas quando, como “comandante supremo” das Forças Armadas (é uma previsão legal) poderia ter demitido (e até ordenar a prisão) os comandantes que se recusaram a acabar com os acampamentos golpistas ou mesmo quando manteve no Ministério da Defesa o José Múcio que não escondia de ninguém sua conivência com os militares que questionavam o resultado eleitoral.
Por fim, mas não menos importante, não podemos cair na conversa de dizer que são alguns militares e não as Forças Armadas que estavam na articulação golpista. Como as imagens demonstram era público e notório o envolvimento da alta oficialidade, inclusive com reuniões “para discutir a situação política”. E a omissão de não denunciar e punir os envolvidos nessa trama os transforma em cúmplices que o golpe.
Além da exigência da punição aos envolvidos diretos no golpe, é preciso que a luta contra a extrema-direita incorpore reivindicações democráticas em relação às forças armadas, como o fim dos privilégios da alta oficialidade, direito de sindicalização dos soldados, eleição dos oficiais pelos soldados, controle pela sociedade civil, entre outros.
Mas, também alertamos que mesmo implementando essas medidas democráticas, não podemos ter ilusão que elas, por si, não mudam o caráter burguês das Forças Armadas. São medidas que só fazem sentido enquanto a classe trabalhadora não tenha força para derrubar essa instituição repressiva e reorganizar completamente a lógica policial e militar sob uma ótica socialista.
