A crise capitalista tem produzido graves consequências para a humanidade, reafirmando que esse sistema nada tem a nos oferecer. De um lado, a alternativa socialista também passa por uma profunda crise, no sentido de as pessoas não aguentarem mais o capitalismo, mas não veem o socialismo como alternativa. Por outro lado, são muitas razões, mas o que ocorreu em países ditos socialistas como Alemanha Oriental, União Soviética ou Cuba (privilégios para uma casta, perseguição, etc.) ajudou muito a distorcer o conceito de socialismo: uma batalha fundamental da atualidade é recuperar o seu real significado.
Neste outubro de 2024 que soma 107 anos de sua insurreição, cabe um balanço crítico da Revolução Russa para entender os acertos e os erros dos revolucionários. Também importa definir o estalinismo como uma contrarrevolução, um desvio do caminho que representou uma derrota aos revolucionários e ao conjunto da classe trabalhadora e explorados no século passado.
Reconhecemos a complexidade e até as muitas contradições desse processo, pois mesmo sob o stalinismo, sem haver o verdadeiro socialismo, as condições de vida dos soviéticos (e de outros países que expropriaram a burguesia), durante muito tempo, foram muito melhor do que a imensa maioria dos outros países.
E, na verdade, as condições de vida do povo soviético eram relativamente boas “apesar do stalinismo”, pois só a inexistência da propriedade privada junto a outras medidas anticapitalistas abriram possibilidades para uma melhora na qualidade de vida geral do povo. Por um lado, manter os privilégios de uma burocracia estatal gigantesca significava ter que aumentar a exploração sobre a classe trabalhadora soviética, um entrave para o crescimento econômico. Por outro lado, a diferença era que a mais-valia, a taxa de exploração, em vez de ser apropriada por capitalistas era apropriada pelo Estado e boa parte mantinha os privilégios dos burocratas. Esse é um dos fatores da crise que levou a queda dos regimes stalinistas no fim dos anos 1980.
Sem um balanço crítico desse processo, para tentar corrigir os erros, não vamos conseguir ganhar as novas gerações para o socialismo. Os novos tempos exigem esse acerto com o passado.
A parte da Revolução que reivindicamos
A Revolução Russa está entre os maiores feitos da humanidade. Depois da experiência da Comuna de Paris, as massas exploradas finalmente conseguiram derrotar a burguesia e demonstrar ser possível uma sociedade sem fome, sem pessoas morando na rua e o salário nem dava para necessidades humanas. Assim, garantiu-se o acesso à Saúde e Educação de qualidade, enfim, a riqueza produzida pela sociedade ficaria com a própria sociedade.
O começo, como tudo que é novo, foi muito difícil, pois as potências imperialistas (Alemanha, Inglaterra e França, entre outras) invadiram militarmente o país, a burguesia organizou milícias contrarrevolucionárias, a produção de alimentos foi desestruturada (e veio a fome generalizada) e a vanguarda sofreu muitas baixas, entre outros problemas.
A expropriação do grande capital
A propriedade privada é um dos grandes entraves do desenvolvimento da humanidade, pois retém a riqueza produzida coletivamente e impede que a coletividade usufrua dessa riqueza. Por isso, as revoluções devem começar por tomar o controle dos grandes meios de produção, controlar a produção e a distribuição da riqueza produzida.
Em momentos diferentes, a Revolução expropriou as grandes propriedades de terras, as fábricas e os bancos, garantiu o controle político e econômico estatal/social sobre os meios de produção, passos muito importantes da Revolução. Conforme as expropriações foram avançando e a Revolução foi se consolidando, a burguesia e o imperialismo se rearticularam e iniciaram a guerra civil com muitas ações de sabotagem, mas a organização na base e a resistência militar do Exército Vermelho derrotaram a ofensiva burguesa, não sem muitas perdas.
A forte reação da burguesia também serviu para comprovar que é impossível mudar as coisas pela “via pacífica”, pois ao perder seus privilégios essa classe vai atacar os trabalhadores. Em tempos de tanta confusão, bom destacar que falamos da grande propriedade.
Os Sovietes eram o poder
Mesmo com todas essas dificuldades, a Revolução mostrou seu vigor, se consolidou e obrigou os demais países a aceitarem a classe trabalhadora como classe dirigente desse novo país. A principal e inovadora forma de poder eram os Sovietes, conselhos formados por representantes operários/operárias, camponeses/camponesas e soldadas/soldados eleitos no front das batalhas em defesa da Revolução. Eram formados por um representante para cada 25 mil habitantes urbanos e mais os representantes dos Sovietes de cada província (um para cada 125 mil habitantes). Esses congressos elegiam um Comitê Executivo Central que exercia o poder entre os congressos, que até poderia tomar decisões, mas só valeria para toda Rússia quando o Congresso confirmasse essa decisão. Os mandatos eram revogáveis a qualquer momento.
Victor Serge, que participou da Revolução, no livro Ano I da Revolução, conta que em 1918, em plena Guerra Civil o Soviete geral se reuniu quatro vezes com encontros que duravam uma semana, debatendo os vários assuntos de interesse do povo russo. John Reed, um jornalista estadunidense que acompanhou a tomada do poder, no livreto “Como funcionavam os sovietes” conta com detalhes como a democracia era algo real e vivo. As grandes cidades também tinham os Sovietes, que cuidavam dos problemas locais e por sua vez enviavam seus representantes para o Soviete Central de toda a Rússia. Todos os partidos de trabalhadores tinham representação proporcional, conforme o número de votos: eram os organismos/fóruns que decidiam os rumos do país, os planos econômicos, aprovavam leis e até mudavam a Constituição, enfim, a classe trabalhadora era o poder.
As liberdades democráticas eram amplas
O povo russo viveu sob uma sangrenta ditadura durante séculos: os czares (a autoridade suprema imperial russa) controlavam com mão de ferro o país, perseguiam e prendiam os opositores (geralmente mandados para a Sibéria), ou seja, não havia nenhuma liberdade na Rússia.
A Revolução tomou várias medidas democráticas e buscou direitos para toda a classe trabalhadora, como o caráter laico do Estado e da escola, o direito de trabalhadores e trabalhadoras se organizarem nos sindicatos e nos partidos operários por trabalho assalariado para as mulheres, melhores condições de trabalho, salário igual para trabalho igual, propriedade conjunta e partilha do lar, além de liberdade de expressão, de liberdade sexual, divórcio, aborto, de opinião e reunião. O Estado disponibilizava os recursos para a produção de jornais, panfletos e livros para o movimento e para todo trabalhador que vivia em solo russo, independente da nacionalidade, tinha os mesmos direitos.
Esses direitos eram garantidos pela Constituição, a mesma que, excluindo os inválidos e desempregados dizia que “aquele que não trabalha, também não deve comer’ (EH Carr, historiador inglês), premissa endereçada às pessoas que viviam da exploração do trabalho alheio. Também foi abolida toda forma de discriminação por raça ou nacionalidade. A democracia operária era tão real que as discussões sobre o acordo de Brest Litovsk (paz com a Alemanha, cessando a I Guerra) eram públicas e foram ratificadas pelo VI Congresso dos Sovietes de toda Rússia, bem diferente dos acordos diplomáticos secretos que a burguesia faz todos os dias contra os trabalhadores.
Os problemas…
Uma revolução não é só excepcional na história, é principalmente complexa. É “virar o mundo de cabeça para baixo” e no caso da russa tudo era novidade, ou seja, os erros eram inevitáveis, mesmo sob as lideranças de Lênin, Trótski e dos Sovietes. A questão é identificar os erros e ter uma política para corrigi-los.
Com alguma razão, muitos dizem que mais de 100 anos depois é fácil identificar erros e por isso todos os erros são justificados. O problema é que, até hoje, muitas correntes não reconhecem esses erros. Nós, ao contrário, pensamos que é fundamental avaliar criticamente esse processo visando analisar esta experiência para as revoluções que virão.
São muitos os problemas que se sucederam: a repressão de Stalin (silenciando a maioria do partido) aos comunistas da Geórgia, as retenções da produção agrícola incluindo a dos pequenos camponeses, a abertura para o livre mercado e o fortalecimento de setores privados, a burocratização no partido e no Estado, entre outros. Vamos tratar apenas de dois desses problemas, os mais importantes para o desenvolvimento social da burocracia e da contrarrevolução estalinista.
A burocracia vai ganhando força…
Os problemas vão se acumulando e indicando que as mudanças dessa vez eram para pior. Se antes diretores das fábricas e oficiais militares eram eleitos pela base, agora são indicados pelos dirigentes partidários e as nomeações aos principais cargos públicos não tem mais critério técnico e sim político. Até mesmo os sindicatos perdem sua independência e passam a ser ‘estatizados’ e controlados pelos dirigentes do partido.
Esse processo ajudou na consolidação de uma poderosa burocracia estatal que controlava os principais cargos, o aparato repressivo do Estado e o partido. Também há uma “fusão” com remanescentes das “velhas classes” da Rússia. Em 1920, o número de funcionários do Estado, burocratas e especialistas passou de pouco mais de 100.000 para 5.880.000, superando os trabalhadores industriais em 5 para 1. Em agosto desse mesmo ano, havia quase 50.000 ex-oficiais czaristas servindo como especialistas militares no Exército Vermelho. É o fortalecimento da burocratização do partido e base de muitos outros problemas que vão levar a contrarrevolução stalinista.
Outra mudança importante foi o constante fechamento de outros partidos e forças políticas que foram fundamentais na Revolução, como os anarquistas, socialistas de esquerda e independentes. O Partido Bolchevique (agora chamado de Comunista) passou aos poucos a ser o único “representante” da classe trabalhadora russa.
Lênin, talvez o mais consciente do perigo da burocratização, chegou a escrever que “há burocratas não somente em nossas instituições dos sovietes, mas também nas do partido”. Infelizmente, ele morreu antes de convencer a maioria do partido.
…a democracia interna do partido perde
Outro problema (que está ligado ao anterior) é a fragilização da democracia interna do Partido Bolchevique. Mesmo nos períodos mais sangrentos da ditadura czarista, o partido manteve um regime democrático, com muito debate político e teórico, direito às tendências e possibilidade de defesa de posições publicamente. Democrático e centralizado na ação eram duas características fundamentais do partido. Podemos citar como expressão da democracia interna as críticas públicas que Lênin fez aos dirigentes do partido nas famosas “Teses de Abril”.
Internamente as coisas mudaram. O X congresso do partido, em 1921, limitou a democracia interna com várias restrições aos militantes, como a proibição de frações e às polêmicas nos órgãos do partido. Maiores poderes foram dados à direção partidária, ao Secretário-Geral e ainda foi garantida a autorização para o Comitê Central expulsar militantes que “quebrassem a disciplina”, logo, o Partido Comunista seria o único partido ‘tolerado”.
O setor que defendia mais democracia (eleição direta dos diretores das fábricas, espaço para a base do partido, combater a burocratização) foi derrotado. São medidas que contaram com o apoio de Trótski e Lênin, ironicamente, duas vítimas dessas medidas: Trótski foi expulso (e depois assassinado) e Lênin teve seus textos de crítica à burocratização sigilosos até 1956, quando foram abertos após a morte de Stálin. O poder saiu dos sovietes para o partido e esse caminhou a passos largos para a degeneração.
A contrarrevolução stalinista
Não somos da opinião de que a burocratização tenha início com a ascensão de Stálin ao cargo de Secretário-Geral do partido. Também não se explica pela moral ou por um personagem malvado que derrotou os bonzinhos e chegou ao poder. Há um processo objetivo e material de antes da vitória de Stálin que criou as condições para a vitória da burocracia: o comunismo de guerra, a fome que atingiu a maioria da população, os privilégios para uma minoria, etc.
A burocracia se beneficiou da mudança da conjuntura mundial, principalmente da Europa. Revoluções, como a alemã, foram derrotadas, a classe trabalhadora desmobilizou e a burguesia também se reorganizou, inclusive esboçando concessões econômicas para frear as lutas. O fascismo começou a crescer nos anos 1920. Essa combinação de elementos criou as condições favoráveis para a consolidação da contrarrevolução na Rússia.
As consequências foram muitas. Na União Soviética iniciou o período das perseguições políticas, da glorificação da família, do direito e do Estado, limites para a participação das mulheres na vida política, de poder da política secreta (KGB), do partido único e o fim do planejamento econômico decidido democraticamente pelos organismos da classe trabalhadora. Externamente, foram muitas traições a vários processos revolucionários com chances reais de vitória que, caso vencessem, poderiam ter alterado a correlação de forças e mudado a história da humanidade.
Destacamos três elementos da política contrarrevolucionária stalinista e como foram decisivos para o capitalismo seguir existindo pelo mundo: a teoria da Revolução em um só país, os expurgos dos revolucionários do partido e algumas das várias traições do stalinismo.
Revolução em um só país. Os bolcheviques e a tradição marxista defendiam o avanço da revolução proletária em nível internacional. Era uma condição para a vitória, mas a burocracia stalinista não tinha interesse em novas revoluções para não colocar seus privilégios em risco e manter o processo russo isolado. Nessa linha, Stalin anunciou a “teoria” do “Socialismo em um só país” afirmando que era possível construir o socialismo em um único país antes de espalhar a revolução pelo mundo.
Após se consolidar no poder, o próximo passo foi perseguir a oposição. Foram vários momentos: inicialmente, contra membros destacados do partido e mais tarde bem ampliado. O chamado “Processos de Moscou”, entre 1936-39, com fraudes processuais, acusações falsas, sem provas nem direito à defesa, condenou a prisão ou a trabalhos forçados milhões de pessoas e condenou à morte mais de um milhão de dissidentes. Em 1940, mais da metade dos membros do Comitê Central que liderou a Revolução em 1917 havia sido executada ou levada ao suicídio pela burocracia stalinista.
Trótski, Zinoviev, Kamenev, Rakovski, Smilyn e Yevdokimov foram expulsos do Comitê Central do partido em 1927. No final desse ano, toda a oposição foi liquidada dentro das fileiras do partido. Alguns perseguidos (Zinoviev e Kamenev e outros) capitulam. Trótski, isolado, é expulso da União Soviética e se exila em Alma-Ata, Paris e depois para o México, onde ajudou a estabelecer a Oposição de Esquerda Internacional.
Uma coleção de traições
Em 1925, a classe trabalhadora chinesa impulsionou um importante processo de mobilização com atos de rua, ocupação de fábrica, etc. Stalin exige que os comunistas chineses abrissem mão da tomada do poder e passassem a apoiar o Chiang Kai-shek um líder nacionalista. Mais tarde, em 1927, esse apontou suas armas contra os comunistas e o movimento dos trabalhadores, assassinando milhares de ativistas.
- Na década de 1930, o stalinismo criou a política do “terceiro período”, ultra-esquerdista que resultou, por exemplo, em igualar os social-democratas alemães ao nazismo. Sob orientação de Stalin, O PC alemão dizia que a social-democracia era “social-fascista”, inimiga da classe trabalhadora e dos comunistas. O resultado foi o avanço do nazismo e de Hitler: o resto da história todos conhecem. Social-democratas e comunistas, juntos, tinham 14 milhões de membros, uma força capaz de ter derrotado os nazistas que, naquele momento, eram minoria.
- Na Guerra Civil Espanhola (1936), a política foi de “frente popular” com a burguesia liberal, opção que isolou os revolucionários, inclusive boicotando a entrega de armamento. Ali, o nazismo fez um laboratório de técnicas de guerra que foram amplamente utilizadas depois, na II Guerra. Com a derrota da revolução, o fascismo governou a Espanha por 40 anos.
- Em 1938, Stalin assina um pacto de não agressão com Hitler, iludindo-se que os alemães não invadiriam a Rússia. Em 1941, ocorre a invasão alemã à URSS, sitiando as cidades de Leningrado e Stalingrado: a resistência dos trabalhadores russos foi fundamental para, mesmo com todo tipo de privações, derrotarem os nazistas.
- Depois da II Guerra, Stalin assinou o pacto com o imperialismo inglês e estadunidense se comprometendo a forçar o desarmamento dos grupos da resistência ao nazismo que seguiriam armados para tomada do poder nos seus países. Naquela altura, Stalin tinha dissolvido a III Internacional impedindo uma adequada articulação internacional dos comunistas, num momento em que o imperialismo estava mais fragilizado.
- A política externa stalinista foi marcada pela conciliação com o imperialismo, a chamada “coexistência pacífica”. A então União Soviética chegou a apoiar a criação do Estado racista de Israel em 1948. Naqueles primeiros anos, enquanto os paramilitares sionistas limpavam eticamente os palestinos, as forças armadas da Tchecoslováquia chegaram a treinar uma brigada israelense. O primeiro primeiro-ministro de Israel David Ben- Gurion afirmou mais tarde: “As armas da Tchecoslováquia salvaram o Estado de Israel, de forma real e absoluta. Sem essas armas, não teríamos sobrevivido”.
Por novos Outubros
Avaliar um processo revolucionário é acreditar que os erros não devam se repetir, que os processos possam, numa nova oportunidade, adquirir uma nova face. Certamente a Revolução Russa, ou outra revolução, nunca mais se repetirá como cópia. Por um lado, as revoluções deixam legados importantes. Por outro, no caso russo, a experiência de duplo poder, o papel do partido e da resistência militar ao inimigo imperialista foram exemplares.
Naturalmente, o século XXI traz novos dilemas e complexidades inexistentes em 1905 ou 1917, mas também traz novas possibilidades. São estas possibilidades, especialmente o esgotamento a olhos vistos do capitalismo que devora as riquezas e o meio ambiente planetário, que podem se traduzir em novos Outubros nos anos que virão. Que a luta de classes permita que isso se concretize e que as lições do passado contribuam para uma nova totalidade. Lutamos e militamos por isso.
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A juventude, o partido e a Revolução
A juventude teve um papel destacado no processo da Revolução Russa e na construção do partido revolucionário, tanto na longa duração, desde o início do século XX, até o ano da revolução: 1917.
Trótski (na obra Stalin – uma análise do homem e de sua influência, 1941) recorda que Lênin se rodeava de jovens e que a “revolução, assim como a guerra, coloca necessariamente a principal parte de seu fardo sobre os ombros da juventude. O partido socialista que for incapaz de atrair a juventude não tem futuro.” O próprio líder do Exército Vermelho dirigiu o soviete de Petrogrado com 25 anos de idade.
Já na formação do grupo chamado ‘bolchevique’, em 1903, boa parte dos jovens que se articulava ao redor da liderança de Lênin tinha pouco mais de 20 anos de idade: destacaram-se Trotski, Zinoviev, Kamenev, entre outros.
Esses jovens se formaram nas lutas, nas ações da classe trabalhadora, nas greves e insurreições, enfrentaram a dura repressão do czarismo e contribuíram na revolução de 1917.
Durante o século XX, em outros tantos processos revolucionários, a juventude manteve seu destaque pela abnegação, sacrifício, perspectiva e combatividade. Milhares de jovens foram parte de partidos socialistas, comunistas, grupos de resistência, entre outras formas organizativas. Combateram a burguesia e suas variantes políticas, como o liberalismo, o reacionarismo, o conservadorismo e o fascismo.
Tal papel da juventude na organização politica e nas lutas da classe trabalhadora e de todo povo explorado ainda se mantêm altamente atual quando chegamos na quarta parte do século XXI.
Esta é uma certeza deste período de incertezas para tantos: o papel revolucionário, rebelde e transformador da juventude.
