Plínio de Arruda Sampaio Jr.
A burguesia brasileira conduz as eleições presidenciais de 2022 com mão de ferro, mantendo a agenda e o contexto do debate público sob absoluto controle. O objetivo estratégico é legitimar e institucionalizar o novo ciclo de ataques contra os direitos dos trabalhadores e contra o meio ambiente que começou com o estelionato eleitoral de Dilma Rousseff em 2014, intensificou-se após o golpe institucional de Michel Temer em 2016 e foi levado ao paroxismo com a chegada de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2019.
Não obstante a escalada do desemprego, da precarização do trabalho, das desigualdades sociais e da fome, a burguesia blindou qualquer possibilidade de questionar o padrão de acumulação liberal-periférico. Há três meses das eleições, a opinião pública é sistematicamente bombardeada com o terrorismo de que, sob o risco de gerar uma catástrofe econômica, é preciso manter a qualquer custo a Lei do Teto de Gastos (como se o caos já não estivesse instalado). A intenção dos maganos é não permitir que se comprometa a decisão de levar até as últimas consequências a política de Estado mínimo – mínimo apenas como artífice de políticas públicas.
Ao ocultar completamente a discussão sobre o papel central da dívida pública como centro nevrálgico da política econômica e como mecanismo insaciável de transferência de recursos públicos para os credores do Estado, a burguesia bloqueia a discussão pública sobre a necessidade e a possibilidade de uma mudança qualitativa nos rumos do país. Porém, sem a possibilidade de uma orientação alternativa, é impossível interromper a progressiva deterioração nas condições de vida dos trabalhadores. O máximo que se pode esperar, é um arrefecimento no ritmo e na intensidade do processo de reversão neocolonial – a causa em última instância da barbárie brasileira.
Para evitar qualquer tipo de surpresa, os partidos que puderiam vocalizar uma crítica contra a ordem neoliberal foram pura e simplesmente marginalizados do processo eleitoral. Regida pelas regras da Reforma Política promulgada por Eduardo Cunha no auge da ofensiva reacionária, a eleição ficou restrita aos partidos comprometidos com a perpetuação da ordem neoliberal. Em paralelo, a burguesia liberou o vale-tudo. Dando luz verde para que as forças da extrema direita operem ao arrepio da lei, a campanha eleitoral transcorre num ambiente político envenenado, de grande instabilidade institucional, baixíssima mobilização popular, crescente violência política e ostensiva tutela militar.
Reduzido a uma crescente polarização entre os dois extremos da miséria do possível, o pleito de 2022 contrapõe dois opostos que se retroalimentam no bloqueio de uma via popular e democrática de solução da crise terminal da Nova República. A chapa da Frente Ampla, liderada por Lula/Alckmin, pretende dar uma solução à crise política por dentro dos escombros da Nova República em ruína. A chapa reacionária, capitaneada por Bolsonaro, acena permanentemente com a necessidade de uma solução despótica para a crise política como único meio de garantir a “paz social”. Os dois braços da ordem neoliberal, evidentemente, não são iguais. Bolsonaro representa a dose máxima do veneno; Lula, a dose mínima. A polarização política é altamente funcional para a burguesia. O pânico da solução despótica rebaixa as aspirações da esquerda da ordem e a pressiona a desmobilizar os trabalhadores. A mobilização da tropa de choque da burguesia prepara o terreno para a eventualidade da esquerda da ordem não cumprir com seu dever.
A crise nacional não tem nenhuma possibilidade de uma solução democrática por dentro da institucionalidade neoliberal que foi construída por dentro das instituições carcomidas da Nova República. Décadas de contrarreformas destituíram a Constituição de 1988 de qualquer conteúdo democrático e republicano. Da Constituição Cidadã redigida pela Constituinte que institucionalizou o acúmulo de lutas contra a ditadura militar sobrou apenas a casca.
Sem a entrada em cena dos trabalhadores e uma mudança qualitativa na correlação de forças, a história continuará em circuito fechado. A tarefa fundamental dos trabalhadores é apresentar uma alternativa ao modelo econômico e político e construir força política para levá-la até o fim. O desafio imediato é combater a fome e o desemprego. O desafio subsequente é implementar um programa de mudanças estruturais que eliminem a segregação social, superem o colonialismo cultural e rompam as amarras que subordinam o Brasil à lógica dos grandes negócios do capital nacional e internacional. Os trabalhadores devem lutar por Direitos Já!
Plínio de Arruda Sampaio Jr., professor aposentado do Instituto de Economia da UNICAMP e editor do site Contrapoder – www.contrapoder.net
