Nem Bolsonaro nem nenhum outro governo burguês têm condições de enfrentar essa pandemia

Lutar por um programa dos trabalhadores, único capaz de atender toda população!

Sabemos que essa pandemia do coronavírus ameaça a humanidade. As mortes já passam de 23 mil pessoas (26/03) no mundo. A contaminação e transmissão já estão em todos os continentes. Onde os sistemas públicos de Saúde são mais desestruturados, a contaminação e as mortes ocorrem de forma mais rápida. Mais de 520 mil casos de contaminação confirmados e o consenso é de que os números vão continuar aumentando. Há previsão – se não forem tomadas medidas eficazes- de que até 60% da população mundial podem ser infectadas e os mortos podem ser aos milhões.

Somente na Itália, uma das economias capitalistas mais ricas do mundo, até o dia 26 de março, passam de 8.000 mortes por coronavírus. Na Espanha, mais de 4.100 mortos. Nos Estados Unidos, país imperialista mais rico do mundo, são mais de 1.000 mortos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS-ONU), esse país pode ser o próximo epicentro da pandemia e por inexistir um sistema público de Saúde a situação vai se agravar e as mortes também serão aos milhares.

Já no Brasil, onde Bolsonaro e a direita desdenham a vida de milhões de brasileiros, segundo estudo preliminar divulgado pelo site Intercept (encurtador.com.br/oNV15), as mortes podem ser de 478 mil pessoas! E a tendência é de se agravar nos meses de abril e maio, considerados como momento de pico da doença.

Como vemos, são números comparáveis a uma guerra militar em proporções planetárias. Para entendermos a calamidade da situação, a Gripe Espanhola, na segunda década do Século XX, vitimou no Brasil 35 mil pessoas, inclusive o presidente Rodrigo Alves.

A situação de barbárie está colocada. Enquanto uma parte dos “testas de ferro” do sistema capitalista – Bolsonaro e companhia – tratam de maneira irresponsável a pandemia ou procuram tirar proveito, a outra parte (Paulo Guedes e Rodrigo Maia) buscam atacar o funcionalismo público. Portanto, é necessário e urgente levantarmos um programa para a classe de conjunto (trabalhadoras/es privados, públicos, precarizados, desempregados, aposentados, donas de casa e juventude) a fim de enfrentarmos com força e erradicarmos essa pandemia, com o menor número de vítimas possíveis. Não serão medidas paliativas que combaterão o coronavírus. Bolsonaro toma medidas parciais e insuficiente, Dória/Witzel e demais governadores seguem o mesmo caminho, mesmo criticando o presidente. Em São Paulo, por exemplo, Dória pressiona as fábricas e empresas de telemarketing para continuarem funcionando.

Os capitalistas e seus governos continuarão agindo assim, não aceitam abrir mão de seus lucros e insistem na perpetuação desse tipo de sistema. Precisamos de um programa do ponto de vista dos explorados para a atual situação.

Como colocou a revolucionária polonesa-alemã Rosa Luxemburgo, “é socialismo ou é barbárie”.

Assim, apresentamos algumas medidas imediatas para que trabalhadoras/es, juventude, aposentados, donas de casa e desempregados/as e as entidades que representam a classe assumam na luta contra a pandemia do coronavírus:

1. Suspensão imediata do pagamento da dívida pública, interna e externa, para os bancos. Auditoria para que esse dinheiro pago ao sistema financeiro, que consome quase 50% do Orçamento anual da União, seja revertido imediatamente ao combate da pandemia;

2. Sobretaxação de grandes corporações estrangeiras e nacionais, de latifundiários, donos de hospitais, planos de Saúde, clínicas, grandes meios de comunicação e das grandes igrejas a fim de que os recursos obtidos sejam investidos imediatamente na luta contra o coronavírus;

3. Taxação sobre grandes fortunas e transmissão de heranças;

4. Contra a ideia, desenvolvida pela Rede Globo, de trabalho voluntário para o combate à pandemia! O Estado é responsável pela prestação de serviço público qualificado;

5. Em relação aos servidores públicos:

1. Contra a Reforma Administrativa de Paulo Guedes, que procura se aproveitar da pandemia e atacar os servidores!

2. Contra a PEC proposta pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de redução de salário de servidores!

3. Revogação imediata da Emenda Constitucional nº 95, que limita os gastos públicos até 2036 (que impede investimentos nos serviços públicos (Saúde, Educação, etc.) e da Lei de Responsabilidade Fiscal a fim de gerar recursos para contratar imediatamente mais médicos, técnicos de enfermagem, comprar mais equipamentos etc., visando assistir à população vitimada pelo Coronavírus!

4. Pela redução de salários do Presidente da República, ministros, governadores, prefeitos, seus assessores, senadores, deputados, vereadores, magistrados, procuradores, diplomatas e do alto-oficialato das Forças Armadas! Pela irredutibilidade de vencimentos dos demais servidores!

6. Que todos os hospitais privados e Planos de Saúde sejam obrigados a assistir gratuitamente à qualquer enfermo com suspeita de Coronavírus sob pena de serem estatizados, sem indenização aos donos. Saúde não rima com lucro:

7. Distribuição de remédios e material hospitalar (álcool em gel, máscaras, etc.) de forma gratuita à toda à população para combate à pandemia;

8. Frente ao exemplo de que a China construiu um hospital em 10 dias para combater ao Coronavírus, é urgente contarmos com frentes de trabalho que implementem um plano de obras públicas, em que sejam contratados desempregado/as, com salários em base aos cálculos do DIEESE para construção de hospitais públicos e para saneamento básico nas favelas, comunidades, bairros pobres, assentamentos de terra etc. como parte da luta contra a pandemia! Nessas frentes de trabalho poderão ser incorporadas as bases das Forças Armadas (soldadesca e o baixo oficialato) para combater o inimigo interno, o Coronavírus;

9. Utilização também de todo e qualquer prédio público (escolas, repartições públicas, etc.) para abrigar doentes, criando assim a logística necessária (mais leitos, equipamentos e mais profissionais de Saúde) nesses lugares;

10. Retirada de toda a população de rua das calçadas e praças públicas para que não fique mais exposta ao Coronavírus, seja abrigada em lugares públicos, seguros e poderá ser assistida;

11. Contra algum tipo de esmola que Paulo Guedes queira fornecer à população mais pobre com o pretexto de combate ao Coronavírus! Pelo fornecimento imediato e mensal de cesta básica, no valor do DIEESE, para toda/o trabalhador precarizado e desempregado e aumento imediato de 100% no Bolsa-Família;

12. Não pagamento de todas as tarifas (luz, gás, telefone, água, IPTU, taxa de incêndio), bem como seu congelamento, assim como dos planos de Saúde e dos aluguéis para trabalhadoras/es assalariados ou não;

13. Estabilidade no emprego para todas/os trabalhadores sejam da iniciativa privada ou pública. A empresa privada que demitir deve ser estatizada, sem indenização aos donos;

14. Retomada do convênio do Programa Mais Médicos com Cuba, uma das medicinas mais avançadas do Mundo;

15. Formação de conselhos populares por bairros, cidades e estados, guardadas às necessárias precauções de saúde e que envolva trabalhadores públicos e privados, rurais e sem-terra, sem-teto, médicos e profissionais de Saúde em geral, juventude e estudantes, donas de casa, desempregados, suas representações (sindicatos, entidades estudantis, MST, MTST) para a guerra de combate à pandemia, visando erradicar esse Coronavírus.

Não esperemos dos governos federal, estaduais e municipais e nem dos respectivos parlamentos! São incapazes de combater o Coronavírus e ainda se aproveitam da grave situação para retirar mais direitos dos trabalhadores! Unidade de toda a nossa classe contra esses desmandos e por vida!