Lava-jato e a Pandemia: O que está em jogo? Quais são os jogadores?
A decisão de Edson Fachin (STF) em declarar Sérgio Moro como incompetente é mais uma das expressões da crise política no país e das divisões existentes no interior da burguesia. O STF é parte desse processo como representação da burguesia.
E essa crise política que se explica pela crise econômica (queda do PIB, endividamento de empresas e das pessoas, fechamento de empresas, pandemia, etc.) vem desde o primeiro mandato de Dilma.
As divergências no interior da burguesia são sobre o melhor caminho a seguir para alimentar o próprio capitalismo a partir da Covid-19: com Bolsonaro ou com outro candidato? Esse referencial que trata a habilitação de Lula para as próximas eleições.
Crises política e econômica que se arrastam
A luta contra o aumento das passagens em 2013 ainda está em debate no movimento e há algumas hipóteses importantes que servem de referências para entendermos parte da realidade atual.
Ao não ter sido colocada uma saída a partir dos interesses da classe trabalhadora – exatamente pela não participação majoritária de trabalhadores e suas organizações nos protestos – setores da direita, em vários momentos, tentaram tomar a direção, inclusive atacando organizações e partidos de esquerda, num ensaio da tônica que viríamos em seguida.
Quando setores da classe trabalhadora (Professores, Garis, Rodoviários-RJ e Metroviários-SP) entraram em ação e se juntaram aos protestos veio a dura repressão, a prisão e demissão de Metroviários por Alckmin, PSDB), a condenação de 23 ativistas no Rio de Janeiro nas manifestações contra a Copa do Mundo, a prisão de Rafael Braga (morador em situação de rua acusado de portar produto inflamável, quando se tratava de Pinho Sol). E para coroar, Dilma, em conluio com o Congresso, aprovou a Lei Antiterrorismo para criminalizar a luta social.
Nas eleições de 2014, Dilma ganhou apertado de Aécio Neves. Não reconheceu a crise econômica e a falência do modelo econômico que garantiu ao PT ganhar quatro eleições seguidas. Os mandatos petistas anteriores haviam permitido algumas políticas públicas (Bolsa Família, ampliação do acesso às universidades, etc.), mas a partir de seu segundo mandato começou a ampliar a política de cortes e ataque aos direitos sociais e trabalhistas.
A consequência foi se aproximar ainda mais do “deus mercado” e indicar o “mão de tesouras” e banqueiro Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Dessa forma, perdeu apoio entre empresários e trabalhadores, o que contribuiu para o setor majoritário da burguesia começar a conspirar.
Neste contexto, a Lava-Jato teve um papel fundamental. Ligados ao Departamento de Estado dos EUA, Moro e os promotores chefiados por Deltan Dellagnol, se apoiando em elementos evidentes de corrupção nas gestões da Petrobrás, participaram ativamente desse processo e deram o andamento conforme os acontecimentos políticos (manifestações, eleições, etc.).
Decididos a não enfrentar o movimento reacionário, Dilma e PT, não conseguiram se rearticular e ficaram cada vez mais acuados. A última cartada foi a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil, mas a Lava-Jato (em conluio com os meios de comunicação) de novo atuou e revelou de forma ilegal a interceptação telefônica entre Dilma e Lula. Dias depois, com números recessivos na economia, Dilma sofreu o impeachment do Congresso, com seu ex-aliado Temer assumindo.
Temer, mesmo com todos os ataques à classe (congelamento dos investimentos públicos por vinte anos, Reformas trabalhista e algumas privatizações) não conseguiu resolver as crises política e econômica. Enfrentou uma dura resistência, inclusive com a forte greve geral de 2017. E, diretamente envolvido em escândalo com o grupo JBS, foi obrigado a recuar da Reforma da Previdência.
Com a ação ilegal de Moro, Dellagnol e da Lava-Jato (apoiados pela mídia, STF, grande burguesia e setores do exército), Lula foi condenado, preso e tirado da disputa eleitoral. A burguesia procurou assim outro caminho, alguém que pudesse implementar as medidas econômicas de forma mais direta.
E sem conseguir emplacar o candidato preferido (Alckmin) apostou em Bolsonaro que, além de refletir o espírito das manifestações de 2015 e 2016 dirigidas pela direita e extrema-direita, apresentou um projeto econômico liberal e liderado por Paulo Guedes que já tinha até prestado serviços para a ditadura de Pinochet (Chile).
A crise econômica se aprofunda e a operação Lava-Jato vai se desmoralizando
Ainda que tenham aprovado várias medidas pró-capital, Bolsonaro e Paulo Guedes também não conseguiram levar o país a sair da crise. A COVID-19 foi mais uma desculpa, pois já não havia nenhum sinal de crescimento sustentável.
A consequência da crise econômica (e também das medidas pretensamente aprovadas para sair da crise…) é a piora de indicadores sociais como desemprego (atinge mais de 14 milhões de pessoas), aumento da população em situação de rua, pobreza e fome no país.
A condição da classe trabalhadora que já estava alarmante e a condução criminosa da pandemia por Bolsonaro colocaram o país em uma situação sombria, com milhares de mortos, contaminação crescente, precariedade da Saúde pública e sem nenhuma perspectiva de reverter essa realidade diante desse governo. O atual auxílio emergencial atenderá um número menor de pessoas e a maioria vai receber R$150,00 (quase o preço de um botijão de gás). Dessa forma, sabemos que a fome, o desemprego, a pauperização, a miséria, etc. vão piorar ainda mais.
Com a crise social, a péssima gestão da pandemia (chegando a 3 mil mortes por dia) e os vários escândalos que a família Bolsonaro vai se envolvendo, a popularidade de Bolsonaro despencou e colocou em dúvida se chega até o final do mandato.
Frente a esse quadro caótico e entendendo que Bolsonaro responde, prioritariamente, aos seus interesses particulares e de alguns setores burgueses que o apoiam – Havan, indústrias de armas, Mercado da Fé, tevês SBT e Record, etc., lumpem-burguesia (milícias) – outro setor da burguesia brasileira tem buscado uma espécie de “Joe Biden” brasileiro.
De forma sempre preventiva e atenta aos processos de rebeliões e mobilizações populares, inclusive fora do país, entendemos que essa burguesia busca segurar o impeachment (incendiaria a campanha pelo Fora Bolsonaro), mas, ao mesmo tempo, busca um candidato confiável, capaz de implementar seu projeto e que consiga segurar um possível levante dos trabalhadores e dos movimentos de massas.
São neste sentido as movimentações de Dória, Luciano Huck, Sérgio Moro e mesmo Ciro Gomes, mas sem nenhum ganhar projeção para enfrentar Bolsonaro. Segundo as atuais pesquisas, Lula é o único com força para enfrentar e ganhar de Bolsonaro.
Esse é um elemento importante para entendermos a decisão de Fachin, outrora apoiador integral da Lava-Jato e das decisões de Moro nos processos contra Lula. Gilmar Mendes e Lewandovsky defendem que Moro seja declarado suspeito, o que coloca toda a Lava-Jato contra a parede. Assim, Lula ficará elegível e a Lava-Jato desmoralizada.
De imediato, após a decisão de Fachin, Lula fez um pronunciamento que foi elogiado por muitos analistas burgueses como um discurso de “estadista”, sem ressentimentos, com defesa da vacina, sinalizou “anistia” para as Forças Armadas e para os setores da classe dominante que estiveram por trás do impeachment de Dilma, de sua prisão e de sua inelegibilidade.
Entre a grave crise econômica e o genocídio do Bolsonaro: mesmo assim Lula não é a saída para a esquerda e para os trabalhadores
Sabemos que para muitos trabalhadores conscientes, lutadores e de esquerda – diante desse quadro de duros ataques, intensificação da crise econômica, desemprego, genocídio e barbárie – a candidatura Lula aparece como uma alternativa viável para derrotar o bolsonarismo em 2022.
Afinal, apesar de recente impopularidade, Bolsonaro continua com o apoio fiel de um setor de massas (pequena burguesia radicalizada com posições de extrema-direita, lumpens, seguidores de igrejas neopentecostais, militares etc.) que o colocaria hoje num segundo turno. Nessa situação, o único que teria, de cara, condições de enfrentá-lo, eleitoralmente, seria Lula.
Por outro lado, essa expectativa em Lula que é reforçada em muitos trabalhadores pelo o fato de que ainda vivemos uma conjuntura de poucas lutas, agravada pela pandemia, desemprego, “home-office” que pulveriza o trabalho e pela política omissa, oportunista e covarde da maioria das direções sindicais e de partidos que se dizem de “esquerda” e seguem preocupadas também com o jogo eleitoral de 2022 enquanto parte da classe trabalhadora está sendo dizimada.
Entendemos o porquê de muitos trabalhadores pensarem dessa forma, mas, nós, do Emancipação Socialista, pensamos diferente.
Sempre denunciamos a “Operação Lava-Jato” como uma manobra das classes dominantes brasileiras (sem “passar o pano” para a corrupção que envolvia grande parte de lideranças petistas e aliados); nos colocamos contra a prisão de Lula (sem inocentá-lo e na defesa de que o processo seguisse os ritos legais), o direito de ser candidato em 2018. Votamos criticamente em Haddad para derrotar Bolsonaro mesmo com denúncias e oposição ao projeto burguês proposto pelo PT e Lula.
Lula segue defendendo a conciliação de classes com a burguesia, o capitalismo com outros adjetivos, semeia as ilusões de que a crise econômica se resolve com boa gestão do Estado e de que é possível todos os cidadãos “comerem picanha e tomarem uma cerveja” sempre que queiram. Não é verdade. As condições da economia mundial durante o seu governo eram excepcionais, mas hoje o que predomina é uma crise generalizada.
Essa aposta, de novo, no pacto entre Capital e Trabalho vai levar a classe trabalhadora novamente a outra derrota como a que vivemos hoje. PT e Lula sabem disso. E mesmo assim, o discurso de Lula foi para dialogar com a classe dominante, se colocou como o gestor racional do capital e se colocou como o único que pode, hoje, conter a rebelião e as lutas até 2022.
Dá para repetir o “modo petista de governar”?
Boa parte do discurso de Lula logo após a decisão de Fachin foi tratando de “suas proezas” quando Presidente e que sonhava com o trabalhador comendo uma picanha, etc. Lula se orgulhou de um governo que mais serviu os empresários do que própria classe trabalhadora.
De um lado, os programas sociais eram uma pequena parcela dos lucros exorbitantes da burguesia. De outro, sua política econômica favoreceu um amplo setor da burguesia (agronegócio, construtoras, automobilísticas com a isenção do IPI, etc.) que deu importante apoio aos governos do PT. Como o próprio Lula, orgulhoso, sempre gostou de afirmar: “nunca os banqueiros ganharam tanto como nosso no seu governo”.
Esse período de “exceção” teve como base a expansão das commodities com preço elevado no mercado mundial, o endividamento externo, a viabilização de megaeventos esportivos (Jogos Pan-americanos de 2007, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016). No entanto, a conjuntura econômica agora é outra: os commodities perderam preço no mercado mundial (o petróleo é o melhor exemplo), o endividamento brasileiro já está próximo de 100% do PIB, etc. Como conseguir financiar?
Um programa necessário que Lula e PT não vão implementar e sempre foram contra
Lula e o PT incorrem na mesma utopia reacionária de pacto entre Capital e Trabalho. E numa conjuntura muito mais hostil do que há vinte anos atrás. Marcada pelo aprofundamento da crise estrutural do capital e com muito mais ataques aos nossos direitos (PT executando várias dessas medidas).
Num momento em que necessitamos de mais lutas e rebeliões, mais organização e radicalização da classe trabalhadora – Lula e PT propõem a conciliação com o capital. Nós, ao contrário, defendemos um programa radical para a manutenção da vida, da sobrevivência e do resgate dos interesses da classe trabalhadora.
São medidas econômicas que devem atacar o capital financeiro e parar de pagar a dívida pública interna, externa e, principalmente, estatizar, sob controle dos trabalhadores, todo o sistema financeiro;
Nesse momento de descontrole da pandemia necessitamos de um lockdown de fato, que garanta um auxílio emergencial para trabalhadores e trabalhadoras, desempregados, camelôs, pequenos comerciantes, etc. que dê pagar as suas contas. Para isso é só utilizar o dinheiro que está no caixa do Tesouro Nacional, sobras de caixa de bancos e as reservas internacionais depositadas nos bancos dos Estados Unidos;
Também é urgente e necessária a sobretaxação das grandes fortunas para gerar os recursos e viabilizar um grande plano de obras públicas (construir hospitais e escolas públicas, saneamento básico, etc.) que criará milhões de empregos
Em defesa da sobrevivência e da vida da classe trabalhadora acima do lucros são necessárias a urgente quebra das patentes e a ampliação da fabricação de vacinas para a urgente vacinação de toda a população contra a COVID-19. Em sua maioria as pesquisas foram financiadas com dinheiro público, é justo que a distribuição e aplicação também sejam gratuitas e já.
Faz-se necessária a Reforma Agrária para produção de alimentos necessários para todo o povo, sem ficar refém do agronegócio;
Anulação de todas as Reformas: Previdência, Trabalhistas e de todas as leis que reduziram salários e demais direitos;
Reestatização de todas as estatais privatizadas;
Derrubar a Emenda Constitucional que congelou os investimentos públicos até 2036;
Não à Reforma Administrativa;
Revogação da Lei Antiterrorismo (aprovada por Dilma) que visa perseguir ativistas e lutadores.
Para onde nos leva o Pacto Social entre Capital e Trabalho proposto por Lula e PT
Somente um programa econômico anticapitalista, o único, diante da situação de barbárie que vivemos, aponta uma saída para a sobrevivência e a vida da classe trabalhadora. Nenhum Pacto Social entre Capital e Trabalho, agora ou em 2022, vai implementar medidas nesse sentido.
A burguesia brasileira, dependente e subordinada ao imperialismo, para compensar a parte da riqueza que repassa para o imperialismo, aumenta a exploração sobre os trabalhadores, oprimidos e o povo pobre brasileiro. De novo, Lula e o PT estão se propondo a governar para essa burguesia, ou seja, contribuir para essa exploração, continuar repetindo o fracasso de 2003 à 2016. Mesmo tendo como uma das consequências o governo de Bolsonaro.
Lembremos também que quando esteve no governo, o PT governou com Temer, Eduardo Cunha, o Centrão e na base de sustentação tinha todos esses partidos acusados de corrupção. Como parte desse pacto, escolheu para o STF com Carmen Lúcia, Édson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandovsky, Luís Fux, Luís Roberto Barroso, os mesmos que mantiveram Lula inelegível. E destacamos: essa política foi um dos elementos que levou Bolsonaro ao poder.
Isso demonstrou, de novo, que a política de Pacto Social não somente impede que os trabalhadores avancem na sua organização e consciência de classe, fundamentais para sua mobilização revolucionária, como também produz grandes retrocessos como estamos vivendo hoje.
Em resumo: precisamos construir uma saída anticapitalista para estancar o genocídio da classe trabalhadora agora diante da pandemia e seguirmos na luta contra a barbárie em nosso país!
Judiciário: parte do poder de dominação
Lula sempre disse acreditar no Poder Judiciário e que precisamos aceitar suas decisões. Como aceitar decisões contra nós trabalhadores? Como aceitar um poder que prende pobres inocentes e liberta criminosos ricos? Um poder que chancela todas as leis atacando nossos direitos enquanto vive de mordomias?
Sabemos que muitos trabalhadores acreditam que o Judiciário é um poder neutro, “técnico”, “moderador” entre os poderes Executivo e Legislativo, por isso procuramos demonstrar o papel desse poder.
A revelação da fraude processual praticada por Moro e pela “Lava-Jato” (que no primeiro momento o STF apoiou) mostra o Judiciário como ele é, que sob a capa de neutralidade atuou para esse retrocesso e confirmou o que sempre foi: um poder político a serviço das classes dominantes.
Vimos a anulação dos processos de Lula como um direito democrático e o Judiciário, ao menos, seguindo leis que o próprio sistema construiu. Um poder paralelo como de Moro e Lava-Jato representa um perigo para a própria democracia burguesa, no mínimo, de garantir o cumprimento de direitos processuais. Mas, no entanto, esses direitos democráticos não estão estendidos a toda a população carcerária.
Enquanto se recoloca Lula na disputa eleitoral mantém-se milhares de pobres presos sem ao menos terem sido julgados, outros com tempo de prisão superior a condenação, prisões em situações degradantes sem mínimas condições de higiene facilitando a proliferação de doenças, como a COVI-19, etc. O jovem Rafael Braga (chegou a ser condenado por portar desinfetante), os 23 lutadores punidos pelos protestos contra a Copa de 2014 e a quantidade de mortes seguem sendo exemplos de como age o Poder Judiciário. Essa justiça não queremos.
Lula já é candidato para 2022. E a campanha pelo Fora Bolsonaro?
A popularidade de Bolsonaro segue caindo. De forma lenta, mas persistente. As causas da sua impopularidade são as crises econômica e social e a péssima gestão da pandemia no país com quase 3 mil pessoas, maioria da classe trabalhadora, morrendo por dia enquanto faz piada com a situação.
Por essas razões, derrubar Bolsonaro é a nossa tarefa fundamental como classe trabalhadora!
Mas, a luta para derrubar Bolsonaro não pode ser nas eleições de 2022, para estabilizar o regime burguês. Precisamos abrir os caminhos agora, toda a classe trabalhadora, e construirmos uma saída afim de atender nossas necessidades, urgências e reivindicações. Esse objetivo é revolucionário: Tirar Bolsonaro com a força das mobilizações populares. Mesmo com o impeachment o Congresso Nacional mantém o controle da situação nas mãos.
Entendemos que com toda essa situação e com o desgaste de Bolsonaro, a burguesia de conjunto e os seus partidos não vão fazer nada para tirar Bolsonaro, pelo contrário, vão fazer de tudo para terminar o mandato. Não querem arriscar a possibilidade de perder o controle da situação no atual momento.
E agora com a elegibilidade de Lula, tudo indica que o PT e entidades influenciadas (como CUT) não vão seguir com o Fora Bolsonaro, principalmente para não se desgastarem com a burguesia e mostrarem que estão dispostos a segurar os movimentos de luta.
Lula e PT apostam todas as fichas nas eleições de 2022, enquanto a classe segue morrendo. Vão fazer de tudo para segurar as mobilizações e traem. Optam conscientemente por “sangrar” Bolsonaro, fragilizá-lo e chegar em condições de Lula ganhar as eleições.
Nós, da esquerda anticapitalista não podemos aceitar. Precisamos avançar na luta, chamar a mobilização da classe trabalhadora para estancar as mortes dessa pandemia e derrubar Bolsonaro. Precisamos construir comitês nos locais de trabalho, estudo e moradia para organizar e mobilizar por um urgente lockdown de fato; pela imediata e suficiente compra de vacinas, testes, suporte para toda a área da Saúde pública que garantam a redução imediata do número de mortes e contaminados da classe trabalhadora!
