No dia 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra no Brasil. A data, proposta por um grupo de jovens de Porto Alegre em 1971, passou a ser reconhecida nos anos de governo do PT como fruto das lutas dos movimentos sociais da causa dos negros em franca oposição ao dia 13 de maio. Embora nunca tenha sido feriado, o dia da assinatura da Lei Áurea representa a lógica da democracia racial, hegemônica no país por longas décadas após a abolição oficial da escravidão.
O dia da morte de Zumbi dos Palmares como comemoração da Consciência Negra tem caráter progressista. Em lugar da prevalência unânime de uma ideologia de cordialidade entre os ex-cativos e os ex-senhores, silenciando as lutas pela emancipação de que foram protagonistas negros que fugiram para os quilombos, criaram a capoeira como tática de luta e resistiram com sua religiosidade em confronto com o cristianismo imposto, lembrar a morte do líder do mais duradouro quilombo brasileiro é dar voz à memória desses embates.
Porém, todos os que almejam construir uma sociedade humana sem racismo precisam se engajar numa luta pela criação dessa sociedade. Não basta ser progressista, reconhecer que persiste o racismo no mundo e se contentar em celebrar conquistas de parte da população negra. E, mais ainda, a emancipação verdadeira dos negros dos grilhões do racismo só poderá acontecer juntamente à emancipação dos indígenas, da população LGBT+, das mulheres e de todos os grupos sociais oprimidos na Sociedade de Classes.
Encarar a luta antirracista como uma guerra a ser travada por posições dentro do Capitalismo como vêm fazendo organizações de militância identitarista, esvazia a história do Racismo. Inclusive vai de encontro à própria origem desta data: o primeiro ato do Dia da Consciência Negra, há exatos 50 anos, na capital do Rio Grande do Sul, evocava a liberdade conquistada em lugar da liberdade concedida.
O RACISMO QUE CONHECEMOS É FRUTO DA SOCIEDADE DE CLASSES
Pesquisadores como Clovis Moura, Florestan Fernandes e Joel Rufino dos Santos demarcaram em seus estudos o racismo como uma arma ideológica de dominação de grupos oprimidos na sociedade de classes. Embora o sentimento de estranhamento com relação a povos e culturas (línguas, religiões, costumes) diferentes tenha sido constante na humanidade ao longo dos milênios, foi só a partir das Grandes Navegações que os europeus desenvolveram uma pseudo-teoria de superioridade dos brancos sobre os demais grupos étnicos com os quais vinham travando contato em outros continentes.
Ou seja, conforme o Capitalismo vinha sendo traçado na Idade Moderna europeia, também o racismo ia se tornando “científico” e passando a ter como alvo a cor da pele. Superficialmente, parece que a militância antirracista que não se reivindica anticapitalista pode ter pleno sucesso. Mas é apenas impressão. O Capitalismo tem a capacidade de fagocitar movimentos e transformá-los em produtos. Aconteceu isso com os movimentos hippie e punk. A militância dos grupos oprimidos na sociedade de classes é constantemente tentada a se incorporar ao Sistema que usa temáticas do feminismo, da causa LGBT+ e da negritude em programas de televisão, séries de streaming, músicas, filmes, exposições e vestuário, por exemplo.
É preciso, portanto, ser radical, ir ao âmago da questão do racismo para concluir que iniciativas progressistas como cotas e toda a defesa da representatividade negra nas universidades, cargos públicos, programas artísticos e jornais televisivos são um passo apenas para comprovar a necessidade de uma luta maior, uma cruzada que seja verdadeiramente emancipadora, como observou Frantz Fanon, há setenta anos em seu livro Pele Negra, Máscaras Brancas:
“Quando um preto fala em Marx, a primeira reação é a seguinte ‘Nós vos educamos e agora vocês se voltam contra seus benfeitores. Ingratos!’ ”
NÃO É POSSIVEL A INTEGRAÇAO PLENA DOS NEGROS À SOCIEDADE DE CLASSES
Por que é ingratidão falar de Marx, homem que aliou teoria e prática de modo a retratar o anseio de muitos de seu tempo e anteriores a ele por uma terra sem amos? Por que as ideias de Fanon não são lidas nas escolas? Porque vão além de comemorar que a protagonista da novela vai ser uma atriz negra ou defender que a filósofa antirracista ganhe dinheiro “como qualquer branca” fazendo propaganda de bolsa de grife.
A sensibilidade para os efeitos do racismo é percebida por todos, a tática para vencê-los é que diferencia revolucionários de identitaristas. As mulheres negras estão entre as principais vítimas da sociedade de classes, abandonadas pelos parceiros e constituindo o maior contingente de mães solo do Brasil, por exemplo. Para elas, a política do Bolsa Família foi gestada, de modo a amenizar o machismo tão pesado sobre as mulheres mais vulneráveis: as da classe trabalhadora. São as negras aquelas que recebem os piores salários. Ao lado delas, as mulheres transgênero, vítimas da violência transfóbica e empurradas para a prostituição.
Também os jovens negros são vítimas do perverso mecanismo do racismo: encurralados pelo desemprego e pela exclusão do direito à Educação, engrossam as estatísticas de pequenos roubos, furtos e uso de drogas e vão compor a maioria dos encarcerados do país. É notória essa situação também na maior democracia burguesa, os Estados Unidos. São os negros fadados também a morte violenta, a execuções sumárias, ao desrespeito da polícia.
Compartimentando as batalhas, nunca se chegará ao final da guerra. Podemos considerar que a lição de Florestan Fernandes de que, com a Abolição da Escravidão no Brasil, em vez de haver a integração dos negros à sociedade capitalista, houve uma política de exclusão com a Ideologia do Branqueamento e a chegada de imigrantes europeus, foi aprendida.
Só em uma sociedade socialista, no intuito da construção de um mundo igualitário, as contradições que oprimem certos grupos sociais serão todas extintas. Se hoje somos unânimes em perceber como compreende Angela Davis que a classe informa a raça e que a raça também informa a classe; ou seja, a raça é a maneira como a classe é vivida (isso é visto nas ruas em um simples trajeto da periferia à zona nobre de uma cidade), resta nos radicalizarmos.
Consciência Negra por uma Sociedade livre de opressões!