O registro de novas armas de fogo pela população civil bateu um recorde em 2021, atingiu a marca de 204,3 mil armas licenciadas pela Polícia Federal. Foi uma alta de 300% sobre as 51 mil peças registradas em 2018, antes da posse de Jair Bolsonaro. Existe, portanto, 1,5 milhão de armas de fogo no país com registro, sendo que a PF só faz o registro apenas de armas usadas por civis como servidores públicos com porte funcional, empresas de segurança privada e cidadãos comuns, entre outras categorias. enquanto o Exército faz o controle de armas de militares e de caçadores, atiradores e colecionadores.
O porte de arma também cresceu durante o governo Bolsonaro em 57%. Foi de 8.680 antes da posse para 13.667 em 2021. Além disso, a importação de armas aumentou 228% em 4 anos. Está no STF uma das ações judiciais que aguarda a decisão do Tribunal que zera o imposto da importação de pistolas e revólveres que, ao acontecer, aumentará ainda mais a importação dos artefatos de fogo.
Ao mesmo tempo, se dá a abertura do mercado de armas para empresas estrangeiras: a empresa norte-americana SIG Sauer recebeu autorização do Exército brasileiro para fabricar suas pistolas P320 pela Imbel (Indústria de Materiais Bélicos do Brasil), empresa estatal ligada ao Comando do Exército. A negociação teve apoio do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), com endosso da cúpula das Forças Armadas. Já a empresa nacional DFA recebeu, nesse ano, autorização para fabricar em Goiás as pistolas eslovenas Arex e as espingardas turcas Barathrum.
Bolsonaro “abriu as pernas” para o setor armamentista
Sempre é importante frisar que tudo isso se deu em um contexto em que houve uma política deliberada, pelo atual governo, de facilitar o armamento de civis e burlar as restrições do Estatuto do Desarmamento (2003). Mais de 30 decretos e atos normativos a favor das armas foram publicados desde que o presidente assumiu. Como declarou, em agosto de 2021, o próprio Bolsonaro “Todo mundo tem que comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado”.
Só que o tal “povo”, a que se refere Bolsonaro, beneficiado por essa política foi unicamente fabricantes e comerciantes de armamentos, os donos de Centros de Treinamento de Tiro. Um exemplo, as ações da maior fabricante de armas leves da América Latina, a brasileira Forjas Taurus, subiram 312% e as ordinárias 240% do 1º dia de governo até 30 de dezembro de 2021. Por isso, Salesio Nuhs (presidente da empresa) afirmou que “Com a candidatura do atual presidente, veio o tema da liberação das armas, da liberdade. Antes mesmo de ele assumir, a população começou a entender que tinha o direito de comprar armas. O que acontece é que os órgãos dificultavam ao máximo. Bolsonaro passou a devolver para o cidadão o direito à legítima defesa”.
Setor armamentista, uma das frações burguesas que apoia a reeleição de Bolsonaro
Assim, está explicado porque a grande maioria das empresas do ramo de armas defende a reeleição de Bolsonaro como forma de crescimento do mercado. Paralelamente, mais de metade dos clubes de tiros no Brasil foram autorizados para funcionar durante os três primeiros anos de governo do atual presidente: dos 1.644 clubes ativos, 871 receberam certificado de registro durante essa gestão, de acordo com informações do Exército que é responsável por expedir os registros. Explica-se, portanto, o porquê nos dez estados com maior número per capita de clubes de tiro, em nove o Jair Bolsonaro tenha sido o mais votado em 2018.
Como vemos, a elite e setores de extrema-direita estão se armando pesadamente e ao sabor do grande crescimento da produção e comércio de armas e do surgimento de clube de tiros, no decorrer dos últimos quatro anos. É importante também constatar que tudo que foi tratado nesse texto aponta somente para atividades consideradas legais de produção, comércio de armas e registros de novos clubes de tiros. Sabemos que a produção e o comércio ilegal de armas para grupos paramilitares como milicianos e traficantes acompanharam de perto o grande crescimento das atividades legais do setor armamentista.
Armas contra os trabalhadores, os pobres e os movimentos sociais. O que fazer?
Coincidentemente, com a escalada armamentista de 2019 para cá, tivemos o crescimento de conflitos no campo. De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram mais de cem homicídios no campo (indígenas, trabalhadores sem-terra, pessoas LGBTQIA. Por tudo isso, já em 2019, o Brasil era o terceiro país do mundo com o maior número de assassinatos de ativistas sociais.
Desde a volta do falacioso Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, a esquerda pouco tem discutido esse quadro alarmante, pois a maioria está cada vez mais seduzida em disputar as eleições burguesas. Infelizmente, só retoma esse tema quando acontece tragédias como a do assassinato de Marielle Franco, veredora do PSOL carioca, e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Entretanto, não desperta da “letargia democrática” como se o Estado Burguês fosse algo a ser conquistado e não inimigo.
Portanto, diante do aumento da barbárie capitalista e do crescimento dos elementos fascistas no tecido social, mais do que nunca é necessário para a esquerda anti-capitalista retomar essas discussões no sentido de educar os trabalhadores e trabalhadoras a se defenderem das forças regulares e irregulares do Estado burguês.
