Há poucos dias, um homem negro portador de necessidades especiais que, supostamente, teria resistido à abordagem policial foi assassinado, asfixiado com gás no porta-malas de uma viatura no Sergipe. Na Vila Cruzeiro, 23 pessoas foram mortas em uma operação da PM, caracterizando-se como a segunda mais violenta do RJ na pandemia, abaixo apenas da ocorrida no Jacarezinho que, em 2021, causou 29 vítimas. Há cerca de três anos, policiais cravejaram de tiros o carro de um músico negro e o mataram. Por quê? Confundiram com o carro de um bandido.
O mundo parou por causa da morte, também por asfixia, do negro George Floyd nos Estados Unidos em 2020. As polícias de todo o mundo são racistas porque o Capitalismo é racista.
A polícia é violenta em sua essência
Poderíamos dizer que a truculência da polícia do Brasil acontece por causa do nosso passado escravocrata, já que os principais alvos da perseguição policial são os descendentes de escravos. E que a polícia faz no cotidiano da vida social é a mesma coisa que o Exército faz em guerras e conflitos. Todos sabem como, em 1897, o Exército Brasileiro dizimou a Vila de Canudos, um conjunto de revoltosos contra a República que ousou uma experiência de vida comunitária e plena igualdade, sem precisarem ter lido os marxistas. A violência contra seu próprio povo está inscrita na História do Brasil.
A polícia, porém, é violenta não apenas aqui e nos países que passaram pela escravidão. A polícia de Israel prende crianças palestinas e é extremamente violenta com os que se manifestam contra opressão estatal, por exemplo.
Na Ditadura Civil Militar brasileira um enorme número de militantes políticos foi covardemente torturado. Muitos dos assassinados sob tortura foram considerados desaparecidos ou suicidas. Os crimes do Estado praticados naquele período nunca foram devidamente apurados e punidos, tendo havido anistia dos torturadores
Os policiais consideram normal torturar para conseguir confissões. A presunção de inocência, que é um dos itens do estudo de Direitos Humanos dos cursos preparatórios para a ingresso na instituição, não é observada: pobres e negros são pensados como culpados ou aliados de bandidos, pessoas sem importância cuja dor e medo não importam.
A polícia tortura também para punir (em vez de cumprir a lei) ou para extravasar a raiva, como aconteceu com a morte emblemática do sequestrador do ônibus 174 em 2000 no Rio de Janeiro. Ele estava neutralizado, mas não chegou vivo ao hospital, como tantos outros que caem nas mãos dos policiais.
O braço armado do Estado
A polícia é a força repressiva do Estado, criada para perseguir os que cometem delitos. A maioria dos crimes passiveis de punição atentam contra o mais sagrado valor da burguesia: a sua propriedade privada. Para protegê-la, o Capital não se importa com a infância do filho do trabalhador, com a vida do jovem que sonha em estudar e ter um emprego.
O objetivo nunca foi acabar com os bandidos numericamente. A fábrica de crimes, já se sabe, está em pleno funcionamento: é a miséria, o desemprego, a falta de acesso à Escola e à Saúde. O ódio aos pobres, duramente reprimidos com as entradas violentas em favelas e os confrontos que só entre 2017 e 2019 mataram 2215 crianças e adolescentes, no país tem efeito pedagógico para que massas saibam que não têm a quem recorrer.
O Estado, como definiu Engels, é o resultado da necessidade da classe dominante para exercer seu poder. Todas as instituições que surgiram para garantir o aparato estatal servem para a manutenção das desigualdades.
A polícia nunca será diferente
Alguns policiais se congregam em grupos antifascistas, pelo fim da Polícia Militar (o que precisa acontecer!!!) e defendendo a descriminalização das drogas. O fim da polícia como um todo só poderá acontecer em uma sociedade comunista em que a população seja seu próprio juiz e julgue aqueles que se desviem das leis, sob uma lógica da igualdade e não da opressão de classe. Certamente será uma sociedade com muito menos criminosos pois haverá prosperidade.
Não temos esperanças de que algum Estado seja justo com seus pobres. O do Brasil, especialmente, é marcado por um profundo sentimento de usurpação do que é público. Por isso os policiais têm tanto orgulho de seu prazer em dizimar crianças considerando-as “vagabundinhos, filhos de vagabundas”. Querem ganhar mais que os outros servidores. Bolsonaro, que ataca todo o funcionalismo público, deseja que apenas juízes, militares e polícia tenham estabilidade.
Bolsonaro não tirou isso da cabeça dele. É o projeto neoliberal de Estado Mínimo, composto apenas do que precisa para não deixar de ser desigual e burguês: caçar, prender e matar. Quando o policial entra nas favelas, não pensa que ali vivem famílias, que crianças ´precisam brincar e ir à escola. A cultura da tortura não concebe que a classe trabalhadora tenha dignidade.
